Legislação

Nomeia definitivamente Adelina Toio Guenge, Adilson Domingos Manuel, Adnandes Ferreira Huma, Adriano da Silva João, Adulse Francisco, Afonso Coxe Silva Francisco, Afonso João Bengui, Afonso Lusevikueno Pedro, Afonso Mauno Rosinho Paulo, Afonso Mendes Lope

Nomeia definitivamente Abel Camamo Dilimo, Abílio Tchiyekele, Adelino Francisco Kativa, Adelino Mucuta, Adelino Ngangula Cavala, Alberto Gabriel Campos, Amós Mateus Namelela, Ana Carolina Baya Cahete Simões Alexandre, Ana Laurinda de Carvalho Manuel, Anap

Nomeia Jéssica Cláudia Victor para o cargo de Secretária do Gabinete do Secretário de Estado.

Nomeia António Rodrigues Barbosa de Mascarenhas para o cargo de Director do Centro de Imprensa Aníbal de Melo.

Nomeia Joaquim Paulo da Conceição para o cargo de Director do Centro de Formação de Jornalistas.

Nomeia Rosário José Gaspar Mateus para o cargo de Consultor do Gabinete do Secretário de Estado.

Nomeia Carlos Calongo Adão para o cargo de Consultor do Secretário de Estado deste Ministério.

Nomeia Domingos Pascoal Simão para o cargo de Consultor do Ministro.

Nomeia Manuel Vicente Inglês Pinto para o cargo de Consultor do Ministro.

Nomeia Hélder Manuel Bárber Dias dos Santos para o cargo de Consultor do Ministro.

Nomeia Daniel Miguel Jeorge para o cargo de Consultor do Ministro.

Nomeia Pedro Sacumbe Gonçalves para o cargo de Director-Adjunto do Gabinete do Ministro.

Nomeia Jorgito Alberto Lamba Ilusão para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão por Competência e Desenvolvimento de Carreiras do Gabinete de Recursos Humanos.

Dá por finda a comissão ordinária de serviço que Jéssica Cláudia Victor vinha exercendo na função de Funcionária Administrativa do Gabinete do Secretário de Estado.

Dá por finda a comissão ordinária de serviço que Alice Simões Pires vinha exercendo no cargo de Secretária do Gabinete do Secretário de Estado deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que António Rodrigues Barbosa de Mascarenhas vinha exercendo no cargo de Director do Centro de Imprensa Aníbal de Melo.

Dá por finda a comissão ordinária de serviço que Joaquim Paulo da Conceição vinha exercendo no cargo de Director do Centro de Formação de Jornalistas.

Dá por finda a comissão ordinária de serviço que Rosário José Gaspar Mateus vinha exercendo no cargo de Consultor do Secretário de Estado.

Dá por finda a comissão ordinária de serviço que Carlos Manuel Calongo Adão vinha exercendo no cargo de Consultor do Secretário de Estado.

Dá por finda a comissão ordinária de serviço que Domingos Pascoal Simão vinha exercendo no cargo de Consultor do Ministro.

Dá por finda a comissão ordinária de serviço que Manuel Vicente Inglês Pinto vinha exercendo no cargo de Consultor do Ministro.

Dá por finda a comissão ordinária de serviço que Hélder Manuel Bárber Dias dos Santos vinha exercendo no cargo de Consultor do Ministro.

Dá por finda a comissão ordinária de serviço que Daniel Miguel Jeorge, vinha exercendo no cargo de Consultor do Ministro.

Dá por finda a comissão ordinária de serviço que Pedro Sacumbe Gonçalves vinha exercendo no cargo de Director-Adjunto do Gabinete do Ministro.

Nomeia Valdano Ricardo Lourenço Cândido para o cargo de Consultor do Secretário para os Assuntos Económicos do Presidente da República.