Legislação

Nomeia Elizabeth Maria dos Santos Costa para o cargo de Directora-Adjunta do Gabinete do Secretário Geral do Presidente da República.

Nomeia Sousa João Almeida Bulo para o cargo de Consultor Jurídico do Secretário Geral do Presidente da República.

Nomeia Kelson Paulo Rangel Guilherme para o cargo de Director do Gabinete de Tecnologias de Informação da Secretaria Geral do Presidente da República.

Nomeia Domingos Camilo Neto para o cargo de Director da Direcção de Manutenção e Obras da Secretaria Geral do Presidente da República.

Nomeia Faustino de Jesus Cardona para o cargo de Director do Gabinete de Recursos Humanos da Secretaria Geral do Presidente da República.

Nomeia Justino Gabriel Guedes Canguia para o cargo de Director da Direcção de Administração e Finanças da Secretaria Geral do Presidente da República.

Nomeia Afonso de Mesquita Sampaio Júnior para o cargo de Director da Direcção de Transportes da Secretaria Geral do Presidente da República.

Nomeia Adriano João Moniz para o cargo de Director do Gabinete do Secretário Geral do Presidente da República.

Nomeia João da Fonseca Neves para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Stock da Direcção de Transportes da Secretaria Geral do Presidente da República.

Nomeia Francisco André Mateus para o cargo de Chefe do Departamento da Frota Presidencial da Direcção de Transportes da Secretaria Geral do Presidente da República.

Nomeia Álvaro Jorge Fançony para o cargo de Chefe do Departamento de Economato da Direcção de Administração e Finanças da Secretaria Geral do Presidente da República.

Nomeia Sónia Maísa dos Santos e Silva Cardoso para o cargo de Chefe do Departamento de Relações Públicas do Gabinete de Relações Públicas e Protocolo da Secretaria Geral do Presidente da República.

Nomeia Manuel João Malua para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Competência e Desenvolvimento de Carreira do Gabinete de Recursos Humanos da Secretaria Geral do Presidente da República.

Nomeia Pedro Joaquim Luís Inácio para o cargo de Chefe do Departamento de Orçamento e Finanças da Direcção de Administração e Finanças da Secretaria Geral do Presidente da República.

Nomeia Isaías da Conceição Mendes para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão Patrimonial da Direcção de Aprovisionamento e Gestão de Contratos da Secretaria Geral do Presidente da República.

Nomeia Maria de Lurdes Manuel Afonso para o cargo de Chefe do Secretariado do Gabinete do Secretário Geral do Presidente da República.

Nomeia Maria Virgínia Pedro Gomes para o cargo de Chefe do Departamento de Apoio as Residências Protocolares do Gabinete de Relações Públicas e Protocolo da Secretaria Geral do Presidente da República.

Nomeia Maria do Rosário António Roberto da Cruz para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão Administrativa do Gabinete de Recursos Humanos da Secretaria Geral do Presidente da República.

Nomeia Érica de Fátima Ferreira de Vilhena para o cargo de Chefe do Departamento de Apoio e Acção Social do Gabinete de Recursos Humanos da Secretaria Geral do Presidente da República.

Nomeia Rosalina Lizandra Paulo da Costa para o cargo de Secretária de Direcção da Secretaria para os Assuntos de Comunicação Institucional e Imprensa do Presidente da República.

Nomeia Mário Jorge Reis Ferreira para o cargo de Consultor do Secretário para os Assuntos de Comunicação Institucional e Imprensa do Presidente da República.

Nomeia Zinália Alexandra Torres Canumbila Fortes para o cargo de Chefe do Secretariado da Secretaria para os Assuntos Regionais e Locais do Presidente da República.

Nomeia Kilson Ricardo da Silva Rodrigues de Gouveia para o cargo de Consultor do Secretário para os Assuntos Regionais e Locais do Presidente da República.

Nomeia Rubem Filipe Soufulano Domingos para o cargo de Consultor do Secretário para os Assuntos Regionais e Locais do Presidente da República.

Nomeia Avelino Buatica Paulo para o cargo de Consultor do Secretário para os Assuntos Regionais e Locais do Presidente da República.