Legislação

Exonera Joaquim António Domingos do cargo de Director do Gabinete do Secretário de Estado da Hotelaria e Turismo.

Exonera Simão Manuel Pedro do cargo de Director do Instituto de Fomento Turístico.

Exonera Rui Jorge da Silva Lisboa do cargo de Director da Unidade Técnica de Gestão da Componente Angolana da Área Transfronteiriça de Conservação Kavango-Zambeze.

Exonera Manuel Elias de Araújo Campos do cargo de Director Geral-Adjunto para a Área Administrativa e Financeira do Instituto de Fomento Turístico.

Exonera Lourenço João Gaspar do cargo de Chefe do Departamento da Direcção Nacional das Actividades Turísticas.

Exonera António Júlio da Silva do cargo de Director da Unidade Técnica de Apoio ao Investimento Privado.

Exonera Ana Bela Carlos António da Silva do cargo de Consultora do Gabinete da Ministra da Hotelaria e Turismo.

Exonera Jacinta Ana Bossa Canoiongo do cargo de Directora-Adjunta do Gabinete da Ministra da Hotelaria e Turismo.

Nomeia Nilza Cláudia Receado Muafumba para o cargo de Chefe do Departamento de Formação e Avaliação do Desempenho do Gabinete de Recursos Humanos, deste Ministério.

Nomeia Engrácia Esperança Mateus para o cargo de Chefe do Departamento de Arquivo, Registo e Gestão de Dados do Gabinete de Recursos Humanos, deste Ministério.

Nomeia Paulina Pereira Semedo para o cargo de Presidente do Comité Nacional para o Código Alimentar em Angola, abreviadamente designado por Codex-Angola.

Dá por finda a comissão de serviço que Gomes Cardoso vinha exercendo no cargo de Presidente do Comité Nacional para o Código Alimentar em Angola, abreviadamente por Codex-Angola.

Dá por finda a comissão de serviço que Engrácia Esperança Mateus vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Arquivo, Registo e Gestão de Dados do Gabinete de Recursos Humanos, deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Correia Soares Vunda vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Gestão por competências e Desenvolvimento de Carreiras do Gabinete de Recursos Humanos, deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Jonildo Maiomona João Malega vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Consumidor e Resolução de Litígios, do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor.

Exonera Lucombo Francisco Pedro do cargo de Chefe do Departamento de Topografia e Desenho, da Direcção Nacional de Licenciamento e Cadastro Mineiro.

Prorroga o trabalho do Grupo Técnico para Aplicação do Decreto Presidencial n.º 274/17, de 10 de Novembro, por mais 30 dias.

Nomeia Benjamim Alvarault Castello para o cargo de Consultor do Secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária.

Nomeia Jorge Manuel David para o cargo de Chefe do Departamento de Agricultura, Hidráulica Agrícola e Engenharia Rural da Direcção Nacional de Agricultura.

Nomeia António Fragoso dos Santos para o cargo de Chefe do Departamento de Economia Agrária e Sociologia Rural da Direcção Nacional de Agricultura.

Nomeia Sidónio Mateus para o cargo de Chefe do Departamento de Protecção de Plantas e Controlo de Qualidade e Salubridade dos Alimentos da Direcção Nacional de Agricultura.

Nomeia Kinsukulu Landu Kama para o cargo de Director Geral-Adjunto para a Área Técnica do Instituto de Investigação Veterinária.

Exonera Henrique Gime do cargo de Consultor do Secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária.

Altera o nome de Marito Bernardo Manuel para Marito Bernardo Samutula Muriata.

Autoriza a transferência de José Manuel Baptista, Técnico Superior de 2.ª Classe, colocado na Base Logística, para exercer funções no Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.