Legislação

Nomeia Germano Gastão Cambuta, Professor do Ensino Primário Diplomado do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Florinda dos Santos, Professora do Ensino Primário Diplomada do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Eugénia Francisca, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Flaviano Cassinda Cassoma, Professor do Ensino Primário Diplomado do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Edgar Faustino Rodrigues, Professor do Ensino Primário Diplomado do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Mariana Nassussu, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 5.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Silvestre da Silva, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Gilza Nonjamba Luís, Professora do Ensino Primário Diplomada do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Florinda Severino, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 5.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Raquel Nalina Bongo Estêvão, Professora do Ensino Primário Diplomada do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia José Victor, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 5.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Constantinova Imaculada Banje, Professora do Ensino Primário Diplomada do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Celita Capato Lucas, Professora do Ensino Primário Diplomada do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Artur Sassendo, Professor do Ensino Primário Diplomado do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Rufino Ngumba Soque, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Dulce Feliciana Pereira, Professora do Ensino Primário Diplomada do 5.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Armando Tomás Kambissa, Professor do Ensino Primário Diplomado do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Claudeth Silvina Wandi Joaquim, Professora do Ensino Primário Diplomada da 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Nicodemos Graciano Calembela, Professor do Ensino Primário Diplomado do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Celestina Catanha, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Clementina Ngueve Ferreira Kawenji Kawawa, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Artemisa Lúcia Epalanga Cassoma, Professora do Ensino Primário Diplomada do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Rectifica o Despacho n.º 210/17, de 12 de Janeiro, publicado no Diário da República n.º 8, II Série, que nomeia Augusto Teles Quitari Macafuanda para o cargo de Subdirector Pedagógico da Escola de Formação de Professores «General Foguetão», Município do Uíge, Província do Uíge.

Rectifica o Despacho n.º 208/17, de 12 de Janeiro, publicado no Diário da República n.º 8, II Série, que nomeia Margarida Cândido Quizenge Tandala para o cargo de Subdirectora Administrativa da Escola de Formação de Professores «General Foguetão», Município do Uíge, Província do Uíge.

Provê definitivamente Armando Ngola Salvador para o quadro de pessoal deste Ministério, na categoria de Motorista de Ligeiros de 2.ª Classe.