Legislação

Nomeia Avelina José, Professora do Ensino Primário Diplomada do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Suraia Napango Canjimba, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Mateus Alberto Safeca, Professor do Ensino Primário Diplomado do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Luciana Chichinga Chimuco, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Piedoso Virgínio Wambembe Sanjunjo, Professor do Ensino Primário Diplomado do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Albino Chalianjila, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 4.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Susana Arlete dos Santos Pinto para o cargo de Consultora da Inspectora Geral-Adjunta da Administração do Estado para a Área de Administração e Finanças.

Nomeia Rosa de Jesus Faria de Assis para o cargo de Consultora da Inspectora Geral-Adjunta da Administração do Estado para a Área de Administração e Finanças.

Determina a substituição do Secretário Geral por Manuel Alberto Bole, Chefe do Departamento de Administração e Finanças, enquanto durar a ausência do respectivo titular.

Nomeia José Virgílio Chalissala para o cargo de Chefe do Departamento de Inactivação de Engenhos Explosivos do Instituto Nacional de Desminagem.

Nomeia Maria Soledade das Dores Augusto para o cargo de Chefe do Serviço Provincial do Instituto Nacional da Criança na Província de Luanda.

Desvincula Daniel Luís Coelho Moreira Bastos do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de aposentação.

Dá por finda a comissão de serviço que Ana Adão da Silva vinha exercendo no cargo de Chefe do Serviço Provincial do Instituto Nacional da Criança na Província de Luanda.

Nomeia Mariquinha Luís Augusto para a função de Funcionária Administrativa do Gabinete da Secretária de Estado da Cultura.

Nomeia Domingas Fernandes Baião para o cargo de Consultora do Gabinete da Secretária de Estado da Cultura.

Nomeia Aurora Sebastião Francisco para a função de Lavadeira, colocada na residência da Secretária de Estado da Cultura.

Nomeia Verónica Marisa para a função de Técnica de Informática do Gabinete da Secretária de Estado da Cultura.

Nomeia Ana Kupia Andronico para a função de Funcionária Administrativa do Gabinete da Secretária de Estado da Cultura.

Nomeia Jorgina Chova Gonçalves para o cargo de Subdirectora Pedagógica da Escola de Magistério «Mutu ya Kevela».

Nomeia Catarina Rodrigues dos Reis Cardoso para o cargo de Directora da Escola de Magistério «Mutu ya Kevela».

Nomeia Eva Gonçalves da Costa Santos para o cargo de Directora do Instituto Médio de Economia de Luanda.

Desvincula Alexandre João Lanzi, António Tibúrcio, Bernardo do Rosário Sambo, Catarina André, Francisco António, Helena José Dilo, João Kimino, Joaquim Faustino Goma, Maria Gomes, Joaquim Faustino Goma, Selpa Bavuidi e Teresa Beua Franque Cungi, Professores do I e II Ciclos do Ensino Secundário Diplomados do 1.º, 2.º, 3.º e 6.º Escalões, das diversas Instituições da Província de Cabinda, dos quadros deste Ministério, para efeitos de reforma.

Cria a Comissão Organizadora do Encontro Nacional da Educação, coordenada por Joaquim F. A. Cabral, Secretário de Estado para o Ensino Pré-Escolar e Geral.

Exonera Domingas João Paiva do cargo de Chefe do Departamento de Estatística e Informática do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística do Ministério dos Transportes.

Rectifica o Despacho n.º 3498/16, de 13 de Dezembro, que reintegra Luzia dos Anjos Mwahahandapya, 2.ª Secretária, no quadro de pessoal deste Ministério.