Legislação

Exonera Alberto Cachala Cadrela do cargo de Chefe de Departamento Provincial do Instituto de Desenvolvimento Florestal da Lunda-Norte.

Exonera Gabriel Silva José Dingana do cargo de Chefe do Departamento Provincial do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Zaire.

Exonera Artésio da Rosa Sebastião Pegado do cargo de Chefe do Departamento Provincial do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Uíge.

Exonera Rodrigues Nanga do cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Director Geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal.

Altera o nome de Yrca Jacira Manuel Palhares para Yurca Jacira Manuel Palhares.

Altera o nome de Vuvu Teresa João António para Vuvu Zola João António Sivi.

Altera o nome de Sebastião Calado Felipe para Felipe Sebastião Calado.

Altera o nome de Rute Luís Basílio Airosa para Ruth Luís Basílio Airosa.

Altera o nome de Rosa Amélia Faustino Mbunyi para Rosa Faustino Caumba Geraldo.

Altera o nome de Rosa Antónia de Sousa para Rosa António de Sousa.

Altera o nome de Kianguebeni Evaristo para Kianguebeni Lupini Evaristo.

Altera o nome de Kwami Ricardo Vieira Dias Madrigal para Kwami Ricardo Madrigal Vieira Dias Martins.

Altera o nome de Kaluhunhi Cardoso Matias para Jorge Kaluhunhi Cardoso Silvestre.

Altera o nome de Joaquina João Simão para Joaquina João Simão Lourenço.

Altera o nome de Emanuel Marcos Felisberto Luciano para Emanuel Marcos Felisberto Sequeira Kuia.

Altera o nome de Kindokiy David Vicente Banga para David Vicente Banga.

Altera o nome de Constância da Felicidade Gombe Mateus para Constância da Felicidade Kuma Mateus.

Altera o nome de César Manuel João para César Manuel João Baptista.

Altera o nome de Cecília Cangage Cafunda para Cecília Priscila Lencastre dos Santos Belege.

Nomeia Osvaldo Salvador de Lemos Macaia, para a função de Vogal do Conselho Fiscal da Comissão de Mercado de Capitais e altera a alínea b) do n.º 1 do Despacho n.º 526/17, de 17 de Fevereiro.

Desvincula Laurindo Paulo, Técnico Especialista de 1.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Exonera Maria Natália Marques Airosa do cargo de Chefe do Departamento de Sistemas de Informação do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas.

Nomeia Nelson João do Sacramento Ribeiro para o cargo de Consultor da Secretária para os Assuntos Diplomáticos e de Cooperação Internacional do Presidente da República.

Nomeia Rosário Fernandes de Almeida Lourenço para a função de Funcionário Administrativo do Gabinete do Secretário para os Assuntos Produtivos do Presidente da República, enquadrado na categoria de Assistente de 2.ª Classe.

Nomeia Sílvia Isabel da Cunha Rodrigues Sebastião para a função de Funcionária Administrativa do Gabinete do Secretário para os Assuntos Produtivos do Presidente da República, enquadrada na categoria de Assistente de 2.ª Classe.