Legislação

Nomeia Jacira Perpétua Barbosa João para o cargo de Directora Geral-Adjunta para a Área Administrativa e Financeira do Instituto Nacional de Fomento da Sociedade da Informação - INFOSI.

Nomeia Edson Salek Francisco Pereira para o cargo de Director Geral-Adjunto para a Área Técnica de Desenvolvimento Tecnológico do Instituto Nacional de Fomento da Sociedade da Informação - INFOSI.

Extingue a relação jurídico-laboral entre o Instituto Nacional de Fomento da Sociedade da Informação - INFOSI deste Ministério e Regina Chamundele, Auxiliar de Limpeza.

Extingue a relação jurídico-laboral entre o Instituto Nacional de Fomento da Sociedade da Informação — INFOSI deste Ministério e Manuel António Domingos, Operador de Telecomunicações de 1.ª Classe.

Exonera Juliana Luzolo Ngundo Panzu do cargo de Chefe do Departamento de Auditoria, Fiscalização e Segurança da Informação do Instituto Nacional de Fomento da Sociedade da Informação - INFOSI.

Exonera José Carlos Gabriel do cargo de Chefe do Departamento de Redes e Comunicações do Instituto Nacional de Fomento da Sociedade da Informação - INFOSI.

Exonera Jacira Perpétua Barbosa João do cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos do Instituto Nacional de Fomento da Sociedade da Informação - INFOSI.

Nomeia Emanuel do Sacramento Candengue para o cargo de Chefe do Departamento de Navegação Aérea, Informação Aeronáutica e Documentação do Instituto Nacional da Aviação Civil.

Nomeia Henrique Matias Cahanda para o cargo de Chefe do Departamento de Facilitação e Segurança do Instituto Nacional da Aviação Civil.

Nomeia José Tshende Pongo para o cargo de Chefe do Departamento de Aeródromos e Infra-Estruturas Aeronáuticas do Instituto Nacional da Aviação Civil.

Nomeia Esperança Lino Carvalho de Lemos para o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Serviços Gerais do Instituto Nacional da Aviação Civil.

Nomeia Luzia Adelina Alfredo para o cargo de Chefe do Departamento de Apoio à Direcção Geral do Instituto Nacional da Aviação Civil.

Nomeia Neusa Nicole Pires Lopes para o cargo de Chefe do Departamento Jurídico e de Regulamentação do Instituto Nacional da Aviação Civil.

Nomeia Euclides de Deus Morais Sebastião para o cargo de Chefe do Departamento de Segurança Operacional do Instituto Nacional da Aviação Civil.

Nomeia Silvestre de Joaquim Manuel Santana para o cargo de Chefe do Departamento de Transporte Aéreo do Instituto Nacional da Aviação Civil.

Nomeia Edgar Afonso Cumandala da Conceição para o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos e Tecnologias de Informação do Instituto Nacional da Aviação Civil.

Exonera Amélia Cristina de Sousa Domingues Kuvingua do cargo de Chefe do Departamento Jurídico e de Regulamentação do Instituto Nacional de Aviação Civil.

Exonera Natay Akeito do cargo de Chefe do Departamento de Aeródromos e Infra-Estruturas Aeronáuticas do Instituto Nacional de Aviação Civil.

Exonera Francisco Cristóvão Neto do cargo de Chefe do Departamento de Facilitação e Segurança do Instituto Nacional de Aviação Civil.

Exonera Edgar Afonso Cumandala da Conceição do cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Director Geral do Instituto Nacional de Aviação Civil.

Exonera Euclides de Deus Morais Sebastião do cargo de Chefe de Departamento de Segurança Operacional do Instituto Nacional de Aviação Civil.

Exonera Silvestre de Joaquim Manuel Santana do cargo de Chefe do Departamento de Navegação Aérea, Informação Aeronáutica e Documentação do Instituto Nacional de Aviação Civil.

Exonera Castro Guilherme António do cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos e Tecnologias de Informação do Instituto Nacional de Aviação Civil.

Exonera Pedro Guedes do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Serviços Gerais do Instituto Nacional de Aviação Civil.

Nomeia Euclides Manuel de Carvalho para o cargo de Consultor do Ministro para os Assuntos Técnicos.