Legislação

Nomeia Ilda das Mercês Cinco Reis, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 1.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia José Manuel Jimbi, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 2.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Januário Afonso André, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Catarina Nambi Sakusseia, Professora do Ensino Primário Diplomada do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Xavier Joaquim, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Paulo Papel, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Fernando Luís, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 3.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Eva Nambenda Justino Essuvo, Professora do Ensino Primário Diplomada do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Idalina Pandassala Domingos, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Jaime Cassoma Ndavoca, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Filipe Camati Chicundo, Professor do Ensino Primário Diplomado do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Florentina Chambula Sambinga, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Justina Paula Calei, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Irene Emília Cawewe, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Carlos Chimandi Luciano Chilala Baú, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 4.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Mariana Nehequele, Professora do Ensino Primário Diplomada do 5.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Zaqueu Israel, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Paulino Abel Catumbela Sunguahanga, Professor do Ensino Primário Diplomado do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Felix Chicambi Cavimbi, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Eulária Chinaculi Calei, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Florinda Chipepi Sawambo, Professora do Ensino Primário Diplomada do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Carlos Francisco Glória, Professor do Ensino Primário Diplomado do 5.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia definitivamente Abel Pena, Adelino Chamba Dumba, Adilson Gomes Lourenço Cassanga, Adriana Paula Hinambuedi, Agostinho Hinuwa, Agostinho Pedro Francisco, Albertina Isabel Nzinga, Albertina Margarida Luís Candondo, Alcina Ndahambelela Silimonulo Kautondokua, Alcina Serafina de Jesus Nascimento, Alexandre Hivelwasiso, Alfeus Ndipopilwa Haidudu Haikela, Alfredo Benjamim, Alice Fernanda Manuel Caquiambe, Alice José Calunga Pequenino, Amilton Pasukeni Mateus Kasinaso, Ana José Chitongua, Ana Paciência Paulo, Anacleto Lilomeni, André de Brito Miguel, André Fernando Rodrigues Muhepe, André Moisés Kapengue Joaquim, Angelina Bimbi Sanjambela, Angelina Eugénia Maria do Rosário, Anselmo Leite Van-Dúnem, Antónia Caty de Freitas Morais, António Adelino Cassinda, António Maria Viegas Agostinho, António Valima Feliciano, António Vidal Sangueve, Aristides Flávio António José, Armando Ângelo Kapika, Atanásio Kondjeni, Avelino Domingos Catotalã, Balundo Canhandi Chitata Adelino, Bartolomeu António Kassanga, Bernabé da Cruz Didalelwa, Bernarda Celestina Alberto, Bernardo Mukungu Tuta, Biavanga Cabral Malungo Mizer, Bibiana Ndinelão Moisés, Bonina Marlene Lahulapo Silinge, Brígida da Piedade Laningalange, Caridade Belina Pessela Eurico, Carla Marisa dos Anjos, Carlos Domingos Esteves Figueiredo Torres, Cassiano Dércio António José, Catarina Dissoco Nguimbi, Cecília Ngueve Bernardo, Celeste Kafute Pahula, Celestino Nambele Sacutunga, Celina Mueuya, Celso Idaliano Tumineni, Cesário Epalanga Lourenço, Céu Anaide Benedito da Costa, Cipriano Hinyemata Lomoboleny, Claudete Navio João, Claudeth Tonganawa José Hililivali, Claudino Iquembue Machado Cawina, Cláudio Abel Gabriel, Cláudio Mateus Mulato, Clemente Félix Mário, Clemente Sinomahepu Hakwenye, Clementina Chissolosi Sandolo, Clementina Nasicola Alberto, Constância da Conceição Félix Cristóvão, Cosme Kangondjo, Cristiano Pio Sitaleni, Cristina Cavembo Ditende, Cristina de Jesus Tchondjala, Daniel Cláudio da Assunção Angelino, Daniel de Vasconcelos Mule, Daniel Gabriel Kahete, Daniel Himote, Décia Noémia Hiyonanye Ndaongelondjo, Denilsa Cármen Ndemupelila Nande, Deolinda Kunemote Hitotonanye, Diamantino Manuel Varanda Antão, Diódema Marisa Rodrigo Macedo, Domingas Helena Daniel António, Domingos Pedro, Domingos Sabino Hamuyela Januário, Doroteia Ndafovanu, Edmé Caindi Jundo Tavares, Edmiro Tyongolola Kessongo Lombe, Edmundo Weyulu Rosário Ndipolifa, Edna Amanawa Ndemutungila Hifewa, Edson André Sebastião Quissanga, Eduardo Messias Sapi Maximiano, Eduardo Mola Zeferino Paulino, Eduardo Ntyamba, Elídio Felisberto Futo Sanilifa, Elisandra Adelina Pedro Issac, Elizete Gueleia Figueiredo Manuel, Elsa Francisco Hipunduka, Elsord Rossi Agostinho Bartolomeu, Emanuel Ndilinanye Walaula, Emílio António Ndjamba Muiongo, Erastus Ndeuyamo Nande, Érica Francisca Amengaho, Ernestina de Assunção Seniosiwa, Ernestina Tatiana Masozi Ndala, Esilone de Fátima Correia Tchipiquita, Esmeralda da Purificação Neves Álvaro Hifindaka, Esmeralda Diana Cecília Siyelekeni, Esperança da Cruz Ndahambelela, Esperança dos Santos Altino Ndapanda, Euclides Celestino Sebastião Sungana, Eunice Engrácia Ndahangala, Eurico Ngomasendjo Hilário, Eva de Jesus Anastácia Mussungo, Evaristo Laurindo, Ezequiel Jessé Sachitota, Feliciana Hassondasey Muafetange Hipangelua, Feliciano Taukondjele, Felisberta Inocência Poleni, Fernando Haundili, Fidélia Tuyenikume, Filomena Catumbo Abílio Capewa Lupeke, Firmino Cambinda Muti, Flaviana Piedade Hisivaya Ndeipanda, Flávio Geraldo Domingos, Floriana Nangombe José Sapalo, Floriana Peneyambeko Monteiro Ndeunyema Tavares, Francisca do Rosário Ângelo, Francisco Baltazar Freire José, Francisco Cassoma Daniel, Francisco Gabriel Afonso Cambenje, Francisco José Chimucu, Francisco Pinto da Costa, Francisco Ricardo, Francisco Sapilinho Miguel, Francisco Xavier Dumbo Elias Dawayta, Francisco Xavier Hangome, Fumbe Otombo, Gabriel Hafeni Hisekwa Martins, Garcia de Jesus Hangeinge Ndahepele, Georgina Alberto Rocha Tavares Luwawa, Gilberto Ndinovamati Cornélia Lidiladila, Gildo Hidoituamata Nakale, Ginga Fernanda Mendes, Graciano Penosali, Graciela Desidéria Hifiweni Ndaongelondjo, Gracioso de Jesus Kalipalulwa, Guilherme Costa do Espírito Santo, Guilhermina António Cavissupua, Guilhermina Cristiana, Guilhermina Ngueve Hikelwaumbo, Hélder de Andrade Sampanhe Huamba, Hélder Egas de Sousa Kamungondo, Helderito Vafendjovo Monteiro Agostinho, Helena da Graça Teresa, Helena de Assunção Nadula Francisco, Helmo Ayilton Anacleto, Henrique José Muenho, Henrique Ngueve Mário, Hortência Ndahondyapo, Ilda Naloliwa, Ilda Natalina Pedro Samuel, Ilídio Clemente Nduuditeko Hinananye, Ilídio Domingos Daniel, Inácio Jonas Mucuambi, Inácio Valente, Ivaneth Teresa Maurício Paiva, Izequiel Zaqueu, Jacinto de Jesus Tilenge, Janete da Assunção Manuel Dala, Jeremias Mwamange, Joana Ester Kassinda Calepete, Joana Vatchindula Kamati Francisco Mandele, João Baptista Ndamekele, João de Deus Mandume, João Mateus Santos Hué, João Paulo Dangala Muteca, Joaquim Domingos Muhala, Joaquim Francisco Mateus, Joaquim Samuel, Joaquim Tundo Utomba, Joasina Sita da Conceição Pedro Filho, Johannes Bahiyona Hango, Joolokeni Nauyele Hafeni, Jorge Francisco, José António Tchiyo, José Carlos César, José Dinis Tavares Raimundo, José Fernando Ndala, José Florindo dos Santos Tonateni, José Francisco Wanambela Eurico, José Guilherme Ngueve Hikelwaumbo, José Hisilenapo, José Kaimbi Nkashama, José Ndeudalua Hitukuavali, José Raimundo António, José Valeriano Cristina Alves de Carvalho, Josefa Manuel Hebo, Josefina Aurora da Felicidade Kasinaso, Josefina Baiédissa Fuca, Jozevalda Cotilde Dungula Mateus, Judith Maria Peuyonyofi, Júlio Cambinda, Jurema Fernanda Naiombi Mendes, Justina Alice Kassuque Daniel, Justina Ngueve Mungolo Kayesse, Justino Jamba Camuanga, Justino Kanhulo Chiengulo, Justo Agualdo José Luciano, Juventina Rosa André, Juventino Elizeu Tchipandeca, Kaia Lissa Ndilipunye, Kaleb Milukilua, Laimi Tuyenikelao Ndapanda Hanghuwo Aníbal, Langa Jurelma José Malungo, Laurinda de Fátima Rodrigues Muhepe, Laurinda Manuela Graça, Laurindo Bonifácio Muweleweia, Lázaro Nhukwete, Lázaro Yanande Dias Ferreira, Lenícia Virgínia Ndamona, Leonardo Haufíku Wilhelm, Leonardo Mukiesse, Leriana Indanalo Ndeipona Nepembe, Libertária Genoveva Vicente Mateus, Lídia Palmira Ndemuteka Muesiningange, Lígia Dulce Hausona, Liliana Engrácia Hakuini Hamuyela, Lúcia Yoleni, Luís de Gonzaga Evaristo, Madalena Nimba António, Madalena Tchindele Mariana Ezequiel, Madalena Teresa Catito, Magda Raquel de Sousa Kamungondo Morais, Mani Marcelo Lourenço, Manuel Miguel Pingue Paulino, Marcelina José Xavier Denga, Margareth Amélia Lourenço Domingues Lumbange, Margarida Elvira Frederico Ndongala, Maria Joaquina Quinda Gonçalves, Maria Natália Kaleinaso Kashaka, Maria Rola Dembos, Mariana Viandi José Cassambi, Marina Ileni Tomás, Mateus Hihandelwa Pedro, Mateus Mwanyematekange, Mateus Nangombe, Maximino Ferderico Gervis Vieira, Merciana Ndapandula Lourenço, Michael França Kapunda Kawala, Miguel Diandula Ntetani, Morais Caluvi Soares, Narcece de Fátima Ndjamba António de Freitas, Nelson Bento Tobias, Nelson Dinâmico Ndatipo, Nelson Hongo Sinedima, Nelson Manuel Tchapesseca, Neuro Amantino Mateus de Freitas, Ngoia Fortunato Luís, Noé Tchoia Cacolo Cancande, Nzongo Fernando Massundidi, Octaviano Paulo Alberto, Odeth Idalina Capongo Chália, Odília de Jesus Brito Ndeutala, Odília Ndapandohamba, Olga Fernanda do Carmo Calumbi, Olídio Clemente Nduuditeko Hinananye, Olívia Celeste Cassinda Jonas, Onélio Manucho de Castro Tumbuleni, Orestes Rosário Lucas, Orlanda Ndahambelela de Fátima Kasipunge, Óscar Gil dos Santos Moura, Oséias Troço Abílio, Pascoal Conle Tchipiquita, Paulino Hatutale, Paulino Munengue Tchikembe, Paulo Hipulavali Ndafaweni Wedeinge, Paulo José Chiloya, Pedro Cahalo Neto, Pedro Ezequiel Ndalama, Pedro Kafivela, Pelágio dos Santos Ndeulikuafela, Pelágio Ndafenongo Silikuvamwe, Prudenciana Ndilyowike, Rafael Jamba Eurico, Remidora Sandra Henriques Sabonete Chinguto, Ricardo Jaime Capamba Rómulo, Rosalina Kumbelembe Chambi Gonçalves, Rosária Ndapandula, Ruth da Conceição Eleutério, Sandra Raquel António Tavares de Almeida, Schilder Charles Augusto Praia, Selma Mwadina Weyanaso Elias, Suca Francisco Pedro, Tânia Loira Irene Benjamim, Teodósio Jorge Tuikileni, Teresa Domingos Alfredo, Teresa Macano, Timóteo Shekeni, Toivo Nafimane, Tomás Samuel Panzo, Valeriano Buta Alberto Benjamim, Vanilton Ancelmo Ambas, Venâncio Barco, Verdiana Lourdes dos Santos, Viana Belchior Tomas, Vidigal Michel Vicente Ntyamba, Vitória Mádia Franque, Walter Sérgio Tchimino Gustavo, Wilson de Sérgio Hilungamenwa, Yolanda Hitirlene Baptista de Freitas, Yolanda Tarcísio Ndesitiwa, Zeca Nelson Tchiwila e Zeferino Pambo, Professores do I e II Ciclos do Ensino Secundário Diplomados do 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º e 8.º Escalões, afectos à Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia do Cunene, Província do Cunene.

Nomeia Alfredo Lima para a categoria de Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, colocado na Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia da Província do Cuanza-Sul.

Cria a Comissão de Avaliação para o Concurso Público, visando a Aquisição de Bibliografia Técnica diversa de Especialidade para as Escolas de Formação de Técnicos de Saúde nos mais diversos domínios para as áreas técnicas e práticas, nas Províncias de Luanda/ Kilamba, Moxico, Cuando Cubango, Bié, Huíla, Cunene, Malanje e Huambo, presidida por Irene Cristina de Figueiredo, Directora do Gabinete de Estudo, Planeamento e Estatística — GEPE/MED.