Legislação

Nomeia Miquelina Depeta Kalawa para o cargo de Inspectora Chefe de 1.ª Classe para o Departamento de Inspecção do Gabinete de Inspecção deste Ministério.

Nomeia Ventura Lopes Júnior para o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Serviços Gerais do Instituto de Promoção e Coordenação da Ajuda às Comunidades.

Nomeia Margarida Julieta Luciano Leite para o cargo de Chefe do Departamento do Observatório da Família da Direcção Nacional para as Políticas Familiares deste Ministério.

Nomeia Adriano dos Ramos Manso Cortez Gaspar para o cargo de Director Geral-Adjunto para a Área Administrativa do Instituto Nacional de Desminagem.

Nomeia Tânia Bartolomeu Nicolau Dinis para o cargo de Chefe do Departamento de Concepção de Políticas Familiares da Direcção Nacional para as Políticas Familiares deste Ministério.

Nomeia Maria Rosalina Domingos para o cargo de Chefe do Departamento de Informação e Sensibilização do Instituto Nacional da Criança.

Nomeia Lourenço Fernando para o cargo de Chefe do Departamento de Luta contra a Pobreza da Direcção Nacional de Acção Social deste Ministério.

Promove Ventura Lopes Júnior para a categoria de Técnico Superior de 1.ª Classe, na carreira do regime geral da Administração Pública.

Promove Santa José Afonso Ernesto para a categoria de Técnica Superior de 1.ª Classe, na carreira do Regime Geral da Administração Pública.

Promove Maria Madalena Augusto Pontes Figueiredo para a categoria de Assessora Principal, na carreira do regime geral da Administração Pública.

Promove Margarida Julieta Luciano Leite para a categoria de Primeira Assessora, na carreira de Assistente Social do regime de carreira do Trabalhador Social.

Promove Manuel Alexandre Diogo para a categoria de Técnico Superior de 1.ª Classe, na carreira de Regime Geral da Administração Pública.

Dá por finda a comissão de serviço que João Abílio da Costa Neto vinha exercendo no cargo de Director do Gabinete de Inspecção do então Ministério da Família e Promoção da Mulher.

Dá por finda a comissão de serviço que Regina de Fátima da Silva Sebastião vinha exercendo no cargo de Directora Geral-Adjunta da Escola Nacional de Formação de Técnicos do Serviço Social.

Dá por finda a comissão de serviço que Paula do Rosário António da Cunha vinha exercendo no cargo de Chefe da Secção de Administração do Departamento de Gestão do Orçamento e Administração do Património da Secretaria Geral do então Ministério da Assistência e Reinserção Social.

Dá por finda a comissão de serviço que Henrique de Jesus dos Santos Alves de Castro vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Estudos e Estatística do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística do então Ministério da Assistência e Reinserção Social.

Dá por finda a comissão de serviço que Marilena da Conceição Olavo Gamboa Laureano vinha exercendo no cargo de Directora Nacional para Igualdade e Equidade de Género do então Ministério da Família e Promoção da Mulher.

Dá por finda a comissão de serviço que Manuel Cafussa vinha exercendo no cargo de Director Geral da Escola Nacional de Formação de Técnicos do Serviço Social.

Dá por finda a comissão de serviço que Hilário Guilherme vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Empoderamento Comunitário da Direcção Nacional para o Desenvolvimento Comunitário do então Ministério da Família e Promoção da Mulher.

Dá por finda a comissão de serviço que Justino Guilherme vinha exercendo no cargo de Inspector Chefe de 1.ª Classe para o Departamento de Inspecção do Gabinete de Inspecção do então Ministério da Assistência e Reinserção Social.

Dá por finda a comissão de serviço que Maria Soledade das Dores Augusto vinha exercendo no cargo de Directora Nacional dos Direitos da Mulher do então Ministério da Família e Promoção da Mulher.

Dá por finda a comissão de serviço que Aurora António de Jesus vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Transportes da Direcção Nacional de Logística do então Ministério da Assistência e Reinserção Social.

Dá por finda a comissão de serviço que Tito Lourenço Correia vinha exercendo no cargo de Secretário Geral do então Ministério da Família e Promoção da Mulher.

Dá por finda a comissão de serviço que Eva Soares Contreiras Mutondo vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Formação e Avaliação de Desempenho do Gabinete de Recursos Humanos do então Ministério da Família e Promoção da Mulher.

Dá por finda a comissão de serviço que Celeste Cuchimuila João Cassoma vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Monitorização e Controlo do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, do então Ministério da Assistência e Reinserção Social.