Legislação

Nomeia Inácio Jacinto José para o cargo de Director do Gabinete de Intercâmbio deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Paulina Marques António Agostinho vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos e das Tecnologias de Informação do Instituto de Reintegração Sócio-Profissional dos Ex-Militares.

Dá por finda a comissão de serviço que Maria Assis Africano de Carvalho vinha exercendo no cargo de Directora Geral do Instituto de Promoção e Coordenação da Ajuda às Comunidades.

Dá por finda a comissão de serviço que Manuel Fernandes vinha exercendo no cargo de Director Geral-Adjunto do Instituto de Promoção e Coordenação da Ajuda às Comunidades.

Nomeia definitivamente Anabela da Silva Domingos, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário, Diplomada do 5.º Escalão, colocada no Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Nomeia José Sambuando Nanjoci Sacupia e Orlando Alberto Kamati, Professores do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomados do 5.º Escalão, afectos aos Gabinetes Provinciais da Educação, Ciência e Tecnologia do Bié e do Cunene.

Nomeia Manuela Luísa de Oliveira para o cargo de Secretária do Secretário de Estado para o Ensino Profissional.

Autoriza o regresso de Lídia Figueira Gaça Fernandes, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 7.º Escalão, aos quadros deste Ministério, com colocação no Gabinete Provincial da Educação de Luanda. - Revoga o Despacho Interno n.º 287/12, de 12 de Setembro.

Desvincula Francisco Sebastião Lameira, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário do 2.º Escalão, da Secretaria Geral, dos quadros deste Ministério, para efeitos de reforma.

Dá por finda a comissão de serviço que Luís Manuel Barradas vinha exercendo no cargo de Consultor no Gabinete do Secretário de Estado para Formação e Ensino Técnico Profissional.

Dá por finda a comissão de serviço que Maculu Valentim Afonso vinha exercendo no cargo de Director Nacional da Educação de Adultos.

Exonera Nsuka Josefina dos Santos Canguende, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 7.º Escalão, da Escola do II Ciclo do Ensino Secundário n.º 4007, Município de Cacuaco, Província de Luanda, dos quadros deste Ministério.

Nomeia David Kumbasi Miguel Pedro para a função de Técnico Administrativo do Gabinete do Secretário de Estado para Saúde Pública.

Nomeia Catya Marisa da Silva Miranda para a função de Técnica Administrativa do Gabinete do Secretário de Estado para Saúde Pública.

Nomeia Diogo Francisco Morais João para a função de Técnico de Informática do Gabinete do Secretário de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação.

Nomeia Yolanda Sandra José Fuma para o cargo de Secretária do Gabinete do Secretário de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação.

Nomeia Ricardo Filipe Queirós para o cargo de Consultor do Gabinete do Secretário de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação.

Cria a Comissão de Gestão encarregue de gerir e assegurar o normal funcionamento do Instituto para o Sector Empresarial Público, coordenada por Valter Rui Dias de Barros.

Exonera o Conselho de Administração do Instituto para o Sector Empresarial Público.

Nomeia Nsimba João Pedro e Francisco Salvador Miguel para as respectivas funções de Arquivista e Oficial Administrativo da Repartição de Documentação Classificada da Secretaria do Gabinete do Ministro.

Nomeia Eduardo de Oliveira Ernesto Cristóvão para o cargo de Chefe do Departamento dos Assuntos Comerciais da Direcção Nacional de Recursos Materiais/MINDEN.

Nomeia Adelaide Arminda Timóteo para o cargo de Secretária do Secretário de Estado para os Recursos Materiais e Infra-Estruturas.

Exonera Nsimba João Pedro e Francisco Salvador Miguel das respectivas funções de Estafeta e Oficial Administrativo da Secção de Expediente e Arquivo da Secretaria Administrativa do Gabinete do Ministro.

Exonera Junqueira Tomás Domingos da função de Condutor do Director-Adjunto da Direcção Nacional de Administração e Finanças/ MINDEN e dá por finda a comissão normal de serviço que vinha cumprindo neste Ministério.

Exonera Adelaide Arminda Timóteo da função de Operadora de Computador do Gabinete do Vice-Ministro da Defesa Nacional para Recursos Materiais e Infra-Estruturas.