Legislação

Transfere Teresa Chindele Catumbela Thadeu, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, da Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia de Benguela para o Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Transfere Sofia Tchitula Bernardo, Auxiliar Administrativa de 2.ª Classe, da Direcção Provincial da Saúde de Benguela, para a Direcção Provincial da Saúde da Huíla.

Transfere José Bento Kangombe, Técnico Superior de 2.ª Classe, da Administração Municipal do Lobito para a Direcção Provincial do Ordenamento do Território, Urbanismo, Habitação e Ambiente de Benguela.

Transfere Nérita Mariana Lopes Afonso, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, do Município da Ganda para o Município de Benguela.

Transfere Cândida Rosália Tchinguinhica, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, do Município da Ganda para o Município de Benguela.

Transfere Isabel Kawape Justino Lobito, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, do Município do Balombo para o Município de Benguela.

Transfere Balbina Ana Miranda, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, do Município do Balombo para o Município de Benguela.

Transfere Aida Fernanda Chipa Van-Dúnen, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, do Município do Balombo para o Município de Benguela.

Transfere Emília Kavambi Kulembalala, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, do Município do Balombo para o Município de Benguela.

Transfere Abel Lucas, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, do Município do Caimbambo para o Município de Benguela.

Transfere Mayda do Rosário Pires de Almeida, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 5.º Escalão, do Município da Ganda para o Município de Benguela.

Transfere Regina Jambela Kasivela, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, do Município do Caimbambo para o Município de Benguela.

Transfere Maria Mbenjela Punde, Professora Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, do Município da Ganda para o Município de Benguela.

Transfere João Fernando Moma Crito, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, do Município do Chongorói para o Município de Benguela.

Transfere Florinda Cambundo Francisco Capuca, Professora do Ensino Primário Diplomada do 6.º Escalão, do Município da Ganda para o Município de Benguela.

Transfere Odete da Conceição Segunda, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, da Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia de Benguela para o Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Desvincula Armindo Carlos Trindade do Governo Provincial de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula José Graça Tadeu da Administração Municipal da Baía-Farta, para efeitos de aposentação.

Dá por finda a comissão de serviço que José Graça Tadeu vinha exercendo na função de Director da Repartição Municipal dos Assuntos Sociais, da Administração Municipal da Baía-Farta, para efeitos de aposentação.

Rectifica o Despacho n.º 317/18, de 17 de Janeiro, publicado no Diário da República n.º 11, II Série, que nomeia Petruska Maysa Mello Xavier Mendes Ribeiro para o cargo de Inspectora Geral e Directora do Gabinete do Inspector Geral da Administração do Estado.

Nomeia Pedro Morais Chico para as funções de Motorista de Ligeiros de 1.ª Classe do Gabinete da Inspectora Geral-Adjunta da Administração do Estado, para a Área de Inspecção e Controlo.

Nomeia Vanda Carla da Silva Mateus para o quadro de pessoal do regime geral deste Ministério, com a categoria de Técnica de 3.ª Classe.

Nomeia Kátia Mariana Siliveli Epalanga Lutukuta para o cargo de Directora-Adjunta do Gabinete do Ministro.

Exonera António Matias Katumbela Kassoma do cargo de Director do Gabinete de Negociações das Concessões Minerais do Ministério da Geologia e Minas.

Exonera Tobias Miguel Quete Sacavumbi do cargo de Chefe do Departamento de Logística e Património da Secretaria Geral