Legislação

Transfere Samuel Sandumbo Sapumo, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, do Município do Bocoio para o Município de Benguela.

Transfere Eneyda Laura Santiago Banqueiro, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, do Município do Bocoio para o Município de Benguela.

Transfere Delfina Carolina Soares, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, do Município do Bocoio para o Município de Benguela.

Transfere Paula Isabel da Conceição Mendonça, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, do Município do Bocoio para o Município de Benguela.

Transfere Adelina de Nazaré Cambengala, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, do Município do Balombo para o Município de Benguela.

Transfere Francisca da Conceição Silva Xavier, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, do Município do Bocoio para o Município de Benguela.

Transfere Odete da Glória Muhatili Benjamim, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, do Município do Balombo para o Município de Benguela.

Transfere Celestino Jorge Pires, Professor do Ensino Primário Diplomado do 6.º Escalão, do Município do Balombo para o Município de Benguela

Nomeia definitivamente Abigael Muondo Manuel, Adão Armando Mutamona, Adão Gil de Melo, Adelaide Maria António de Almeida, Adilson Paciência Norberto, Afonso Kachekele Quissongo, Alberto Gomes António Cândido, Ana Maria Dias da Silva, Ana Vieira Francisco, Anastácia Cangame Gonçalves, Antonica da Costa Alexandre, António Adão António, António Catanha Ezequiel Walte, António João Baião Lopes, António João Luís Lourenço, António José Francisco Manuel, António Vasco Maonda, Arlete Júlia Naqueia Mota, Armando Manuel Sampaio Njamba, Augusto Pascoal Francisco, Aureliana Francisca Ndatowike, Balbina das Dores António Gunza, Bernardeth da Conceição Carvalho dos Santos, Bernardo Mateus Manuel, Cage Beatriz Emerancia, Capenda Domingos, Carlos Benedito Ferraz Nauege, Cezaltina Jacira José Baptista Matamba, Clarinha Domingas Nangungui, Conceição João de Brito, Conceição Luango Mateus, Constantino Mateus João Pascoal, Daniel Raimundo Gunza Atumbo, David Zua, Delsa Vanilda da Conceição Massunga de Brito, Deolinda Gonga Gunza, Diamantino Domingos Guilherme, Diniz Manuel Pereira, Diniz Pedro Gonga Dala, Diogo Inácio Filipe, Diogo Lemos Francisco, Domingas da Glória Bernardo Campos, Domingas Sebastião Manuel, Domingos André de Sousa, Domingos António André, Domingos Campos Francisco, Domingos Jonas Mabiala, Edmar António Pedro Neto, Edna Gomes Mateus, Edna Inês Pinto Matari, Edson Augusto João Morais, Elias Albano Canda Lourenço, Elvira Maria Magalhães Francisco, Emanuel João Paulo Sueno, Emanuel Tate Manuel, Ermelinda Suzana Bumba Pambo, Esperança da Graça António Mudiz Contreiras, Esperança Sangabi Marcelino, Eugenia Marta Fortunato Muacandala, Eusébio José Bembe Macuva, Eva Gaspar Domingos Gomes, Feliciano de Assunção Soares, Fernando Rogério Manuel Ngio, Filipa Inácio Correia, Filipe Poshi Sokola, Filomena José Cambongo dos Santos, Filomena Mais Francisco, Francisco Lupemba Namatulo, Francisco Zumba Francisco, Franclin Samuel Jorge Kundiaty, Gérsia da Conceição Simão Gomes, Gilberto João Augusto Guedes, Gonçalves Manuel Neto, Hélder Diogo Mendes, Hélder Francisco Agostinho, Hélder Sérgio Francisco, Helena Oliveira João, Helmuth Armando Quicassa Caianga, Henriques Domingos João Bambi, Hete Pedro Quixacata Caculo, Horácio Muimba Joaquim, Iones Faustino Ganga Suengama, Isaac António Gomes, Isabel João Domingos, Isa Quilembe Banqui, Joana Manuela Cassange Bamba, João Cardoso Carlos, João Carneiro de Melo Pereira, João Francisco da Silva, João Francisco Miranda, João Inácio Pinto Debela, João Joaquim, João Manuel Clemente, João Miguel Simão Leitão, João Rafael Quizanga, Joaquim Manico Francisco Muata, Jorge Bento Senda, Jorge de Fátima Bravo Campos, José Agostinho Pinto, José Gombo Jeremias, José Castro Joaquim Júnior, José Francisco, José Luis Freitas da Cruz, José Manuel Vieira, José Pedro Neto, Judith Diogo Chissengue, Júlio José Xavier Caiongo, Kissungo Dongala Nioca Capinga, Kwanza Manuel da Costa Quissanga, Ladislau Lourenço Mateus, Leonildo da Costa Vunge, Luciano Domingos Samuel, Luís Jesse Dias, Luís Lelo, Luísa António Ramos, Luísa Filipa João Damião, Mack Mahou Lameira Fonte Boa, Madalena Figueira Morais, Malaquias Paulino Sebastião Coxe, Manett Teresa Francisco da Piedade, Manuel da Conceição António, Marcelina Agostinho António, Marcelina Catala Pedro, Marcos António Fernando, Margarida de Fátima Fragoso Pedro, Maria de Jesus Almeida Pena, Maria Inês Vieira, Maria Paulo Americano, Maria Suzy Germano Moniz, Mariana da Glória Albano Cambambe, Mariano José Lucala, Marinela Ferreira de Brito, Mário Nzage Calumbo, Martins Daniel Oliveira Pipa, Mateus José António, Mbuy Emanuel Tamba Tshimuanga, Miguel da Silva Cambundo, Milagre António Matamba, Milagre da Conceição Ferreira, Morais Eliseu Sacaia, Ndonganzadi Mayungu, Neckuman Spencer Célio Silvestre, Nelson Joaquim Cristóvão, Nelson Saitala Jaime, Odeth da Conceição Bumba Cuxixima, Orlando Daniel Calombe Munana, Osvaldino Morais Junqueira Dala, Osvaldo Janito Albino Sebastião, Pacheco António André Dala, Pascoal Graça Banze, Paula Alberto Kimuanga, Paulo de Carvalho José Capomba, Paulo Félix Bartolomeu Maurício, Pedro António João da Silva, Pedro Bernardo Barroso, Pedro Bumba, Pedro Figueira Casimiro, Pedro Mateus Domingos, Quiluange Rodrigues Camuege, Rafael Francisco António, Rodrigues Domingos Gaspar Martins, Rodrigues Vadiano Gonçalo, Rosa Canzamba Maiato, Ruth Maria José Grande, Salesso José Pedro, Samuel dos Santos Zage, Sandinho Alfredo, Santa Isabel Nogueira de Menezes, Sebastião Baptista António, Sebastião Hebo Esteves, Sebastião Ilídio Manuel da Silva, Sebastião José António, Serafina Inglês Mateus, Seyakuako Kinzangi Paulo Massukina, Sousa Virgílio André Sebastião, Stote Alberto Vicente Miguel, Suzeth António Mateus da Costa, Teresa Gonga Moxe, Tertuliana Paciência Canda, Tomás Manuel Quicassa, Valdemira José António Gaspar, Valder Domingos Afonso, Venâncio Dala Dumbo, Victor Domingos Luamba, Victoria Pedro Manuel, Vladimiro Diogo Sebastião, Waldino Pedro Ribeiro Gomes, Wembo Santo, Xenófanes Patrício João de Abreu e Zeferino João Camahonjo, Professores do I e II Ciclos do Ensino Secundário Diplomados do 4.º, 5.º, 6.º e 8.º Escalões, provenientes do Gabinete Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia de Malanje.