Legislação

Nomeia definitivamente Élia de Fátima António Gomes dos Santos, Técnica Média de 3.ª Classe, no quadro de pessoal do Instituto Nacional da Criança.

Nomeia definitivamente Cândida Maria Lopes, Técnica Média de 3.ª Classe, no quadro de pessoal do Instituto Nacional da Criança.

Nomeia definitivamente Paula Cristina Domingos Vaz Lopes, Técnica Média de 3.ª Classe, no quadro de pessoal do Instituto Nacional da Criança.

Nomeia definitivamente Joana Francisco Caiamba, Técnica Média de 3.ª Classe, no quadro de pessoal do Instituto Nacional da Criança.

Desvincula Maria Assis Africano de Carvalho do quadro de pessoal do Instituto de Promoção e Coordenação da Ajuda às Comunidades, para efeitos de aposentação.

Desvincula Ernesto Mununga do quadro de pessoal do Instituto Nacional da Criança, para efeitos de aposentação.

Desvincula António Martins Júnior do quadro de pessoal do Instituto Nacional da Criança, para efeitos de aposentação.

Desvincula Alberto Fundi do quadro de pessoal do Instituto Nacional da Criança, para efeitos de aposentação.

Nomeia Filipina Desejada Simão para o cargo de Directora-Adjunta da Unidade Técnica de Apoio ao Investimento Privado deste Ministério.

Nomeia António José para o cargo de Director Geral do Instituto de Investigação Veterinária.

Nomeia Bernardete de Lassalete Gourgel da Silva Santana para o cargo de Directora Geral do Instituto dos Serviços de Veterinária.

Nomeia Domingos António Fumba para o cargo de Director Geral do Instituto Nacional de Cereais.

Nomeia Simão Zau para o cargo de Director Geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal.

Nomeia Armando Manuel Valente para o cargo de Director Geral do Instituto de Investigação Agronómica.

Nomeia David Tunga para o cargo de Director Geral do Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Nomeia João Ferreira da Costa Neto para o cargo de Director Geral do Instituto Nacional do Café.

Nomeia Augusto Caetano da Silva para o cargo de Director Geral do Serviço Nacional de Sementes.

Desvincula Francisco Xavier Tyiputu, Segundo Oficial, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agrário, para efeitos de reforma.

Desvincula Paulo Adelino Ngoyoma, Operário Não Qualificado de 1.ª Classe, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Café, para efeitos de reforma.

Desvincula Paulo Calembela, Encarregado Qualificado, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agrário, para efeitos de reforma.

Desvincula Edgar Gomes Ferreira, Encarregado Qualificado, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agrário, para efeitos de reforma.

Desvincula José Kahala, Encarregado Qualificado, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Café, para efeitos de reforma.

Desvincula Afonso Castro, Encarregado Não Qualificado, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para efeitos de reforma.

Exonera António Maia Sandjesse do cargo de Chefe da Secção Técnica do Departamento Provincial do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Moxico.

Exonera Armando João Graciano Chipaco do cargo de Chefe da Secção da Estação de Desenvolvimento Agrário do Cuito.