Legislação

Nomeia Maria Adelaide Martins Fernandes Torres para o cargo de Chefe da Secção de Expediente do Gabinete de Estudos e Apoio à Actividade do Executivo do Secretariado do Conselho de Ministros.

Nomeia Luzia Domingos para o cargo de Chefe da Secção de Expediente do Gabinete do Secretário-Adjunto do Conselho de Ministros.

Nomeia Deolinda Maria da Cruz Brás Caetano para o cargo de Chefe da Secção de Expediente do Gabinete da Secretaria do Conselho de Ministros.

Nomeia Cipriana Lourenço António Pereira para o cargo de Chefe da Secção de Expediente da Secretaria Geral do Secretário do Conselho de Ministros.

Nomeia Benedita Fuma Quimuana António para o cargo de Chefe de Secção de Expediente do Gabinete de Recursos Humanos do Secretariado do Conselho de Ministros.

Nomeia António Domingos Manuel Gaspar para o cargo de Chefe da Secção de Expediente da Direcção de Organização de Sessões do Secretariado do Conselho de Ministros.

Nomeia Ginevra Bastos Ribeiro da Rosa para o cargo de Chefe do Departamento de Protocolo e Relações Públicas do Secretariado do Conselho de Ministros.

Nomeia Jacinta Victoriano da Silva para o cargo de Chefe do Departamento para o Tratamento do Acervo Documental do Secretariado do Conselho de Ministros

Nomeia Maria da Conceição Machado da Silva Gonçalves para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão por Competências e Desenvolvimento de Carreiras do Secretariado do Conselho de Ministros.

Nomeia Ernesto Cabombo para o cargo de Chefe do Departamento de Arquivo, Registo e Gestão de Dados do Secretariado do Conselho de Ministros.

Nomeia Domingos Pedro João Diogo para o cargo de Chefe do Departamento de Estudos e Análises do Secretariado do Conselho de Ministros.

Nomeia Áurea Augusta Cardoso da Fonseca para o cargo de Consultora do Secretário-Adjunto do Conselho de Ministros.

Nomeia António Avelino para o cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento da Actividade do Executivo do Secretariado do Conselho de Ministros.

Nomeia Miguel Barbosa para o cargo de Director-Adjunto do Gabinete de Estudos e Apoio à Actividade do Executivo do Secretariado do Conselho de Ministros.

Nomeia Manuel António para o cargo de Director do Gabinete de Estudos e Apoio à Actividade do Executivo do Secretariado do Conselho de Ministros.

Nomeia Joana Víctor Cabulo para o cargo de Directora do Gabinete de Recursos Humanos do Secretariado do Conselho de Ministros.

Exonera César Domingos Quitumbo do cargo de Chefe do Departamento de Protocolo e Relações Públicas.

Nomeia Teresa Victória de Sousa Godinho para a função de Assistente do Gabinete do Secretário para os Assuntos Diplomáticos e de Cooperação Internacional do Presidente da República.

Nomeia João Samuel Caholo para a função de Consultor do Secretário para os Assuntos Diplomáticos e de Cooperação Internacional do Presidente da República.

Nomeia Ana Luísa Cerqueira Correia da Silva do Espírito Santo Carvalho para a função de Secretária Executiva do Gabinete da Primeira-Dama.

Nomeia Karine Xavier Monteiro para a função de Coordenadora de Projectos do Gabinete da Primeira-Dama.

Nomeia Aldina Ndissihafela Afenanhi para o cargo de Secretária de Direcção do Gabinete do Ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social do Presidente da República.

Nomeia António Damião da Silva Neto para a função de Funcionário Administrativo do Gabinete do Ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social do Presidente da República.

Nomeia Angelina das Dores Alfredo Neto para o cargo de Directora-Adjunta do Gabinete do Ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social do Presidente da República.

Nomeia António Manuel Moisés Pinto para o cargo de Director do Gabinete do Ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social do Presidente da República.