Legislação

Nomeia Denise Joana da Silva Pedro para o quadro de pessoal do regime geral deste Ministério, com a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Nomeia Etelvina Miguel Mateus Lopes Alexandre para o quadro de pessoal do regime geral deste Ministério, com a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Nomeia Filomena Ilda Tumba Cabanga para o quadro de pessoal do regime geral da Casa Museu Óscar Ribas, com a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Nomeia Damião Miguel Marques para o quadro de pessoal do regime de Inspecção e Fiscalização do Estado, deste Ministério, com a categoria de Inspector Superior de 2.ª Classe.

Nomeia Bruno Manuel Abrantes Sardinha para o quadro de pessoal do regime geral da Cinemateca Nacional de Angola deste Ministério, com a categoria de Técnico de 3.ª Classe.

Nomeia Filomena Maria Moiças Garcia para o quadro de pessoal do regime geral deste Ministério, com a categoria de Técnica de 3.ª Classe.

Nomeia Emanuel Messias Caboco para o quadro de pessoal do regime geral do Instituto Nacional do Património Cultural deste Ministério, com a categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Nomeia Vanda das Dores João para o quadro de pessoal do regime geral do Museu Nacional de História Natural, com a categoria de Técnica Média de 3.ª Classe.

Nomeia Yuri Sebastião do Rosário para o quadro de pessoal do regime geral da Cinemateca Nacional de Angola, com a categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Nomeia Amélia Francisco Alberto para o quadro de pessoal do regime geral deste Ministério, com a categoria de Técnica Média de 3.ª Classe.

Nomeia Domingas Chilombo Salomé Augusto para o quadro de pessoal do regime geral deste Ministério, com a categoria de Técnica de 3.ª Classe.

Nomeia Suzana Nalucamba para o quadro de pessoal do regime geral da Biblioteca Nacional de Angola, com a categoria de Técnica Média de 3.ª Classe.

Exonera Cristina Marilzene da Silva Conde do cargo de Directora do Gabinete de Intercâmbio deste Ministério.

Actualiza a Comissão de Gestão do Mercado Abastecedor do Benfica, coordenada por Ângelo Fernando Machado. - Revoga todas as disposições que contrariem o disposto no presente Despacho.

Revoga o Despacho n.º 449/16, de 26 de Setembro, publicado no Diário da República n.º 192, I Série, que determina que fica condicionado à autorização prévia e expressa do Ministro de Tutela todo e qualquer pronunciamento institucional nos órgãos de comunicação social, dos membros do Conselho de Administração e demais responsáveis da APIEX - Angola.

Nomeia Estevão Pedro para o cargo de Consultor do Ministro, para os Assuntos da Organização dos Países Exportadores de Petróleo.

Nomeia Joaquim Nascimento Espírito Santos Carvalho para o cargo de Director do Gabinete de Tecnologia de Informação deste Ministério.

Nomeia André Francisco Buta Neto para o cargo de Director Nacional dos Recursos Minerais deste Ministério.

Nomeia Luciano António Canhanga para o cargo de Director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa deste Ministério.

Nomeia Américo Miguel da Costa para o cargo de Secretário Geral deste Ministério.

Nomeia Luís Baptista António para o cargo de Director do Gabinete de Intercâmbio Internacional deste Ministério.

Nomeia Domingos Francisco para o cargo de Director Nacional de Fomento de Quadros e da Cadeia de Valores deste Ministério.

Nomeia Jacinto dos Prazeres de Jesus Cortez para o cargo de Director do Gabinete de Inspecção deste Ministério.

Nomeia António Pereira dos Santos Izata para o cargo de Director do Gabinete Jurídico.

Exonera José Miguel da Conceição do cargo de Director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa.