Legislação

Nomeia Custódio Delfina dos Santos para o cargo de Chefe do Departamento de Orçamento e Investimento Público, da Delegação Provincial de Finanças do Zaire.

Nomeia António Liberdade Malaquias Soares para o cargo de Chefe do Departamento de Análise Económica e Financeira, da Delegação Provincial de Finanças do Zaire.

Nomeia Paulina Regina Liliana Neves para o cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade, Tesouro e Património do Estado da Delegação Provincial de Finanças do Zaire.

Nomeia Manuel António Lumba para o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos e Jurídico da Delegação Provincial de Finanças do Zaire.

Nomeia José Alberto de Encarnação para o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Finanças, da Delegação Provincial de Finanças do Zaire.

Nomeia Lídia Engrácia de Carvalho da Silva para o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos da Delegação Provincial de Finanças de Cabinda.

Nomeia João da Costa Gaspar Bastos para o cargo de Delegado Provincial das Finanças da Província do Huambo.

Nomeia Francisco Alegria para o cargo de Delegado Provincial das Finanças da Província do Namibe.

Nomeia Jelson dos Santos Oliveira para o cargo de Chefe do Departamento de Inspecção de Finanças, da Delegação Provincial de Finanças da Huíla.

Nomeia Sapi Peterson Patrik Dinis para o cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade, Tesouro e Património do Estado, da Delegação Provincial de Finanças da Huíla.

Nomeia Carlos Jorge Hapapa para o cargo de Chefe do Departamento do Orçamento e Investimento Público da Delegação Provincial de Finanças da Huíla.

Nomeia Alberto Leonardo para o cargo de Chefe do Departamento de Inspecção de Finanças da Delegação Provincial de Finanças do Bié.

Nomeia Lote Chipalanga Chongolola para o cargo de Chefe do Departamento de Inspecção e Finanças da Delegação Provincial de Finanças do Namibe.

Nomeia Maria da Conceição Guilherme Miguel Cipriano para o cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade, Tesouro e Património do Estado da Delegação Provincial de Finanças do Namibe.

Nomeia Emídio Jaime Norberto para o cargo de Chefe do Departamento do Orçamento e Investimento Público da Delegação Provincial de Finanças do Namibe.

Nomeia Ernesto Augusto Bonito de Almeida para a função de Representante da Associação dos Funcionários deste Ministério, junto da Comissão de Gestão do Fundo Social dos Trabalhadores das Finanças.

Reenquadra João Plata do Amaral Gourgel, Técnico Superior Tributário de 2.ª Classe, no quadro de pessoal da Administração Geral Tributária.

Subdelega plenos poderes a João Diakôndua, Delegado Provincial de Finanças do Zaire, para conferir e presidir o acto de tomada de posse dos Chefes dos Departamentos de Contabilidade, Tesouro e Património do Estado, Recursos Humanos e Jurídico, Administraç

Subdelega plenos poderes a Sebastião Maria Miguel, Delegado Provincial de Finanças de Cabinda, para conferir e presidir o acto de tomada de posse dos Chefes dos Departamentos da Administração e Finanças, Análise Económica e Financeira, Recursos Humanos e

Subdelega plenos poderes a Osvaldo do Rosário Lopes Teixeira, Delegado Provincial das Finanças da Huíla, para conferir e presidir o acto de tomada de posse dos Chefes dos Departamentos do Orçamento e Investimento Público, Contabilidade, Tesouro e Patrimón

Subdelega plenos poderes a António Armindo Faria, Delegado Provincial de Finanças do Bié, para conferir e presidir o acto de tomada de posse do Chefe do Departamento de Inspecção de Finanças da Delegação Provincial de Finanças do Bié.

Subdelega plenos poderes a Francisco Alegria, Delegado Interino da Delegação Provincial de Finanças do Namibe, para presidir o acto de tomada de posse dos Chefes dos Departamentos de Inspecção de Finanças, Orçamento e Investimento Público, Contabilidade,

Exonera Rui Jorge Van-Dúnem Alves de Ceita do cargo de Chefe do Departamento de Análise de Risco da Dívida da Unidade de Gestão da Dívida Pública - UGD.

Exonera Fernando Jorge Teixeira Hermes do cargo de Director Geral do Instituto de Supervisão de Jogos.

Aprova o Relatório Final do Procedimento de Contratação Pública para o fornecimento e montagem de mobiliário, equipamento tecnológico/informático e equipamento de segurança do Instituto de Gestação Económica e Financeira dos PALOP (IGEF) e subdelega pleno