Legislação

Nomeia Álvaro Maria Jorge para o cargo de Representante da Pesca Artesanal e da Aquicultura na Província do Zaire.

Nomeia Nsalambi Celestina André para o cargo de Coordenadora da Comissão Nacional Técnica de Iodização do Sal.

Nomeia Maria Ngueve para a função de Lavadeira da Residência do Secretário de Estado das Pescas.

Enquadra em Regime de destacamento Manuel de Abreu Pereira da Silva, na Comissão Administrativa da Cidade de Luanda.

Transfere Salomão Ferreira Gomes, Técnico Médio de 3.ª Classe, para o Instituto de Desenvolvimento da Pesca Artesanal e Aquicultura.

Reintegra Miranda Manuel, Técnico Superior de 2.ª Classe, no quadro de pessoal deste Ministério.

Cessa a função de Empregada Doméstica que Maria Ngueve, vinha exercendo na Residência do Secretário de Estado das Pescas.

Concede licença registada a Joana José Fernandes Carlos Lopes, com a categoria de Escriturária-Dactilógrafa, do Instituto de Desenvolvimento da Pesca Artesanal e da Aquicultura, por um período de seis (6) meses.

Cessa a Comissão de Serviço que Isabel Simão da Rocha Timóteo de Carvalho, vinha exercendo no cargo de Directora do Gabinete da Ministra das Pescas e do Mar.

Cessa a comissão de serviço que Eugénia Custódia Nicolau Vieira vinha exercendo no cargo de Secretária Geral.

Cessa a comissão de serviço que Filipe Muacasso, vinha exercendo no cargo de Director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa.

Desvincula João Francisco da Costa Oliveira, do quadro de pessoal deste Ministério por Morte.

Concede a licença ilimitada a Binaize Deocleciana Domingos de Sousa, Técnica Superior de 1.ª Classe, do Serviço Provincial do Namibe do Conselho Nacional de Carregadores de Angola, deste Ministério, por um período de 3 anos.

Promove Salustiano Francisco Pinto Ferreira para a categoria de Técnica Superior Principal.

Exonera Esperança Minguenji Manuel Duzentos do cargo de Secretária do Secretário de Estado para Aviação Civil, deste Ministério.

Exonera Carlos Manuel David do cargo de Assessor do Secretário de Estado para a Aviação Civil, deste Ministério.

Exonera António Cruz da Fonseca Neto do cargo de Assessor do Secretário de Estado para a Aviação Civil, deste Ministério.

Exonera Maria Augusta da Silva Pinto do cargo de Directora de Gabinete do Secretário de Estado para a Aviação Civil, deste Ministério.

Nomeia Cesaltina Kitéria Afonso Santiago para a função de Empregada Doméstica da residência do Secretário de Estado da Energia.

Nomeia Donana Catarina Brandão Simão para a função de Cozinheira da residência do Secretário de Estado da Energia.

Nomeia Arcárdio Wilmar Bernardo Cabanga para o cargo de Chefe da Secção Administrativa dos Serviços Provinciais do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, na Província da Huíla.

Nomeia interinamente Josefina Maria Manuel Komba Tavares para o cargo de Directora Nacional de Registos e do Notariado.

Nomeia Claudino Salvador Filipe para o cargo de Director Nacional dos Recursos Humanos deste Ministério.

Exonera Claudino Salvador Filipe do cargo de Director Nacional dos Registos e do Notariado deste Ministério.

Exonera Claudina Stella Ipanga Kinjica do cargo de Directora Nacional dos Recursos Humanos deste Ministério.