Legislação

Nomeia Elisa João Fernando para o cargo de Chefe do Departamento do Orçamento e Investimento Público, da Delegação Provincial de Finanças do Cuanza-Norte.

Nomeia João Nelito Mateus para o cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade, Tesouro e Património do Estado, da Delegação Provincial de Finanças do Cuanza-Norte.

Nomeia César Augusto Mateus para o cargo de Chefe do Departamento do Orçamento e Investimento Público, da Delegação Provincial de Finanças do Huambo.

Nomeia Matilde da Conceição Camota Alfredo para o cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade, Tesouro e Património do Estado, da Delegação Provincial de Finanças do Huambo.

Nomeia Victoriano Barbosa Kalungo, para o cargo de Chefe do Departamento de Orçamento e Investimento Público, da Delegação Provincial de Finanças do Moxico.

Nomeia Pedro Assis dos Santos Dundo para o cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade, Tesouro e Património, da Delegação Provincial de Finanças do Moxico.

Nomeia Teresa Aiondela Evambi Liquini para o cargo de Chefe do Departamento de Orçamento e Investimento Público, da Delegação Provincial de Finanças de Benguela.

Nomeia Jorge Nazaré Paderneira para o cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade, Tesouro e Património do Estado, da Delegação Provincial de Finanças de Benguela.

Nomeia António Baptista Salomão para o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Finanças, da Delegação Provincial de Finanças de Benguela.

Nomeia Zélia Esmilde da Fonseca Malungo para o cargo de Chefe do Departamento de Análise Económica e Financeira, da Delegação Provincial de Finanças de Benguela.

Transfere Tatiana Nzinga Manuel Miguel, Técnica Superior de 2.ª Classe, do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas para o Gabinete de Organização e Métodos, deste Ministério.

Transfere Sónia Constância Mota Fernandes Beloniel, Técnica Superior de 2.ª Classe, do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas para o Gabinete de Organização e Métodos, deste Ministério.

Transfere Sender Luís da Silva Nascimento, Técnica Superior de 2.ª Classe, do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas para o Gabinete de Organização e Métodos, deste Ministério.

Transfere Norberto N?Gengi Ventura Félix, Técnica Superior de 2.ª Classe, do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas para o Gabinete de Organização e Métodos, deste Ministério.

Transfere Nivaldo Van-Dúnem da Gama, Técnica Superior de 2.ª Classe, do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas para o Gabinete de Organização e Métodos, deste Ministério.

Transfere Nelma Ultima Kalunga Will Lima, Técnica Superior de 2.ª Classe, do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas para o Gabinete de Organização e Métodos, deste Ministério.

Transfere Munira Kiuma Leopoldo da Costa, Técnica Superior de 2.ª Classe, do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas para o Gabinete de Organização e Métodos, deste Ministério.

Transfere Mónica Pasos Pilartes da Silva, Técnica Superior de 2.ª Classe, do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas para o Gabinete de Organização e Métodos, deste Ministério.

Transfere Maria Nvula Gonçalves António, Técnica Superior de 2.ª Classe, do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas para o Gabinete de Organização e Métodos, deste Ministério.

Transfere Manuel Pacavira Contreiras Miguel, Técnico Superior de 2.ª Classe, do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas para o Gabinete de Organização e Métodos, deste Ministério.

Transfere Celeste Moisés da Silva Manuel Gama, Técnica Superior de 2.ª Classe, do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas para o Gabinete de Organização e Métodos, deste Ministério.

Transfere Catarina Marinela Miguel Fragoso, Técnica Superior de 2.ª Classe, do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas para o Gabinete de Organização e Métodos, deste Ministério.

Subdelega plenos poderes ao Delegado Provincial de Finanças do Cuanza-Norte para conferir e presidir o acto de tomada de posse dos Chefes dos Departamentos do Orçamento e Investimento Público e Contabilidade, Tesouro e Património do Estado, da Delegação P

Subdelega plenos poderes ao Delegado Provincial de Finanças do Huambo para conferir e presidir o acto de tomada de posse dos Chefes dos Departamentos do Orçamento e Investimento Público e Contabilidade, Tesouro e Património do Estado, da Delegação Provinc

Dá por finda a comissão ordinária de serviço que Rui Orlando Ferreira de Ceita da Silva Xavier vinha desempenhando no cargo de Chefe do Departamento das Agências Especializadas da Direcção de Assuntos Multilaterais deste Ministério.