Legislação

Exonera Genoveva Luciana Ngueve Coelho do cargo de Directora do Serviço de Farmácia do Hospital Américo Boavida.

Exonera Zinga Rodrigues do cargo de Director de Enfermagem do Hospital Sanatório de Luanda.

Exonera António João da Conceição Chiwana do cargo de Director Clínico do Hospital Sanatório de Luanda.

Dá por finfa a comissão de serviço que Sílvio Joaquim Custódio da Silva vinha exercendo no cargo de Director Geral-Adjunto para Área Técnica da Empresa Nacional de Pontes, deste Ministério.

Coloca definitivamente Dilson Miguel Moque Mota, Técnico Médio de 3.ª Classe, no quadro de pessoal deste Ministério.

Coloca definitivamente Edivandro dos Prazeres Ferreira Gomes, Técnico Médio de 3.ª Classe, no quadro de pessoal deste Ministério.

Coloca definitivamente Júlio Sebastião André, Técnico Médio de 3.ª Classe, no quadro de pessoal deste Ministério.

Coloca definitivamente Adilson Manuel Lopes Domingos, Técnico Médio de 3.ª Classe, no quadro de pessoal deste Ministério.

Coloca definitivamente Ana Faustina José, Técnica de 3.ª Classe, no quadro de pessoal deste Ministério.

Coloca definitivamente Eurídice da Ressurreição Vasconcelos Ferreira, Técnica Média Principal de 1.ª Classe, no quadro de pessoal deste Ministério.

Coloca definitivamente António Ricardo Coelho da Cruz, Técnico Superior de 2.ª Classe, no quadro de pessoal deste Ministério.

Coloca definitivamente Arminda de Fátima Neves Bravo da Costa, Técnica Superior de 2.ª Classe, no quadro de pessoal deste Ministério.

Coloca definitivamente Wandi Adelina Manuel, Técnica Superior de 2.ª Classe, no quadro de pessoal deste Ministério.

Coloca definitivamente Yolanda Marina Vasconcelos Velasco Galiano, Técnica Superior de 2.ª Classe, no quadro de pessoal deste Ministério.

Coloca definitivamente Nilton José Saraiva Botelho de Vasconcelos, Técnico Superior de 2.ª Classe, no quadro de pessoal deste Ministério.

Coloca definitivamente Estanislau Arménio dos Santos Gaspar, Técnico Superior de 2.ª Classe, no quadro de pessoal deste Ministério.

Coloca definitivamente Henda António Sangabi Agostinho, Técnico Superior de 2.ª Classe, no quadro de pessoal deste Ministério.

Coloca definitivamente Iracema da Glória Veríssimo da Costa, Técnica Superior de 2.ª Classe, no quadro de pessoal deste Ministério.

Coloca definitivamente Jerimoth Mayomona Marques Duarte, Técnico Superior de 2.ª Classe, no quadro de pessoal deste Ministério.

Desvincula Maria Antónia Tomás Gaspar, 1.ª Oficial, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de aposentação.

Desvincula Domingas André Joaquim, 1.ª Oficial, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de aposentação.

Desvincula José Carlos Fontes Neto, Assessor Principal, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de aposentação.

Desvincula António Goma, Assessor Principal, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de aposentação.

Enquadra Nazaré António Francisco na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Enquadra Filipa Manuela Faria na categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.