Legislação

Dá por finda a comissão de serviço que Isaac João Francisco vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Planeamento e Estatística da Faculdade de Medicina de Malanje.

Nomeia António Moisés Ngongo para o cargo de Chefe de Secção de Formação e Superação de Quadros deste Instituto Superior Politécnico.

Transfere Nelson Helena Bartolomeu, Técnico Médio de 3.ª Classe, da Administração Municipal de Luanda para a Administração Municipal do Kilamba Kiaxi.

Nomeia Maria de Fátima Felício de Azevedo André para a função de Empregada de Limpeza de apoio à Residência do Governador.

Nomeia Elsa de Fátima Gomes do Nascimento para a função de Cozinheira de apoio à Residência do Governador.

Nomeia Joaquim André para a função de Motorista de apoio à Residência da Vice-Governadora Provincial de Luanda para o Sector Político e Social.

Nomeia Aurora Joaquim Miranda para a função de Empregada de Limpeza de apoio à Residência da Vice-Governadora Provincial de Luanda para o Sector Político e Social.

Exonera Rosa José Paulo Francisco do cargo de Secretária do Gabinete do Vice-Governador Provincial de Luanda para o Sector Económico.

Prove definitivamente João Miguel Agostinho para a categoria de Encarregado Qualificado, do Regime Geral, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Desminagem.

Cria a Comissão de Avaliação do Procedimento de Concurso Público para a Contratação de Serviços com vista a Operacionalização do Cartão Kikuia.

Sanciona António Vilola André, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 5.º Escalão, do Instituto Médio Comercial de Luanda, n.º 1059, Província de Luanda, com a pena de despromoção.

Nomeia Rosa Diogo de Jesus Moreira para o cargo de Coordenadora do Programa de Apoio ao Sector da Saúde II.

Nomeia Lelika Teresa Fernandes dos Santos para o cargo de Directora-Adjunta do Gabinete do Ministro.

Nomeia Paula Cristina de Melo Araújo Junqueira para o cargo de Directora do Gabinete de Recursos Humanos deste Ministério.

Nomeia Manuel Augusto César Ferreira para o cargo de Director do Gabinete do Ministro.

Desvincula António Aguinaldo, Técnico Médio Principal de 1.ª Classe do Gabinete de Intercâmbio Internacional deste Ministério, para efeitos de aposentação.

Desvincula Damião de Jesus Cavinda, Técnico Superior de 2.ª Classe, deste Ministério

Desvincula Adão José Suami, Técnico Superior de 1.ª Classe, deste Ministério.

Extingue a Comissão Técnica para a Implementação do Novo Modelo para a Operação de Transporte Aéreo Doméstico.

Exonera Paula Cristina de Melo Araújo Junqueira do cargo de Chefe do Departamento de Gestão por Competências e Desenvolvimento de Carreiras do Gabinete de Recursos Humanos deste Ministério.

Exonera Hélder Fábio Fernandes da Silva do cargo de Director-Adjunto do Gabinete do Ministro.

Exonera Alberto Maba Chocolate do cargo de Director do Gabinete de Recursos Humanos deste Ministério.

Exonera Manuel Augusto César Ferreira do cargo de Director do Gabinete de Intercâmbio Internacional deste Ministério.

Transfere Maria Joaquim Victor, Técnica Superior de 2.ª Classe, do Gabinete de Recursos Humanos para a Escola Nacional de Administração.

Dá por finda a comissão de serviço que Maria Joaquim Victor vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Formação e Avaliação de Desempenho do Gabinete de Recursos Humanos, deste Ministério.