Legislação

Nomeia Ana Paula Tuavanje Elias para o cargo de Directora Geral do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo.

Subdelega plenos poderes a Ndilu Mankenda Nkula, Secretário Geral, para representar este Ministério no acto de assinatura do Contrato de Fornecimento de Impressoras Multifuncionais com a PLANAD — Planeamento e Informática, Limitada.

Reenquadra Conceição Lufuma Domingas Cazua, Aspirante, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo.

Reenquadra Pedro João, Professor Auxiliar, no quadro de pessoal da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto.

Coloca em regime de destacamento Graciana Conol, Técnica Superior de 2.ª Classe, deste Ministério, no Ministério das Pescas e do Mar.

Desvincula Banketokena Mafuta Bibiana, Técnica Média de 1.ª Classe, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de falecimento.

Desvincula Rui José Seamba, Técnico Superior de 2.ª Classe, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior, por motivo de falecimento.

Desvincula Madalena Calonguela Inácio, Técnica de 3.ª Classe, do quadro de pessoal deste Ministério, a seu pedido.

Desvincula Teresa Domingas Curianga, Técnica de 3.ª Classe, do Centro Nacional de Investigação Científica, do quadro de pessoal deste Ministério, a seu pedido.

Dá por findo o destacamento de Vladimira Nayol José Paulo, Técnica Média de 3.ª Classe, no Ministério do Turismo.

Dá por findo o vínculo de Martinha Francisco Manuel, 3.ª Oficial Administrativa, colocada na Direcção Nacional de Formação Graduada, deste Ministério, para efeitos de aposentação.

Dá por findo o vínculo de José Coelho Inglês Ramos da Silva, Técnico Superior Principal, colocado no Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior, deste Ministério, para efeitos de aposentação.

Dá por finda a relação jurídico-laboral que havia sido constituída com Soira Intumba Ranel, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado.

Dá por finda a comissão de serviço que Leonardo Daniel Kondjasili vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Administração e Serviços Gerais do Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior.

Dá por finda a comissão de serviço que Lídia Telma de Saraiva Domingos Miala vinha exercendo no cargo Chefe do Departamento de Apoio ao Director Geral do Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior.

Dá por finda a comissão de serviço que Jesus António Tomé vinha exercendo no cargo de Director Geral do Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior.

Exonera Josineide de Almeida Silva do cargo de Chefe do Departamento de Recrutamento e Selecção de Bolsas de Estudos Externas do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo.

Exonera Edvirgens Aurora Sassuso da Cunha do cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos e Tecnologias de Informação do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo.

Exonera Ana Domingos Vicente Pereira do cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Estudante Bolseiro do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo.

Exonera Salvador Verónica Mateus do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Serviços Gerais do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo.

Exonera Milton da Silva Chivela do cargo de Chefe do Departamento de Bolsas Externas do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo.

Exonera Paulino Celestino Kangoma do cargo de Chefe do Departamento para Bolsas de Estudo Internas do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo.

Exonera Ana Paula Tuavanje Elias do cargo de Directora Geral Interina do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo.

Exonera Ana Paula Tuavanje Elias do cargo de Chefe do Departamento do Gabinete de Apoio ao Director Geral do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo.

Destaca Elsa Leopoldina António da Costa Diogo, 1.ª Ajudante de Identificação, do Departamento Provincial de Identificação Civil e Criminal do Cuanza-Norte, para a Direcção Nacional do Arquivo de Identificação Civil e Criminal.