Legislação

Nomeia Walter da Glória Pimenta Demba para o cargo de Director do Gabinete Provincial da Agricultura, Pecuária e Pesca.

Nomeia Teresa António Francisco da Costa para o cargo de Administradora Municipal de Golungo Alto.

Nomeia Óscar Marços Domingos para o cargo de Chefe do Departamento de Logística e Património da Secretaria Geral do Governo da Província.

Nomeia Francisco Manuel Diogo para o cargo de Administrador Municipal de Lucala.

Nomeia António José da Costa Grilo para o cargo de Chefe do Departamento de Relações Públicas e Protocolo da Secretaria Geral deste Governo Provincial.

Nomeia Malundo Fausto Congo Catessamo para o cargo de Administrador Municipal de Ambaca.

Nomeia Adão António Malungo para o cargo de Administrador Municipal de Cambambe.

Nomeia José domingos Pedro para o cargo de Director Geral do Instituto de Línguas Nacionais, equiparado a Director Nacional.

Subdelega competência a Ziva Domingos, Director Nacional de Museus, para em nome deste Ministério assinar o Acordo de Parceria com a Southern Africa Science Services For Climate Change And Adaptive Land Management (SASSCALL) — Projecto GBIF-BID.

Nomeia definitivamente Afonso Gonga Camueje, Ana Maria Bartolomeu Maurício, André Domingos Ribeiro Agostinho, Ângela Camana Dala, Antónia Maurício Gerónimo, António Francisco Afonso de Freitas, António Manuel João, António Manuel Sofia Júnior, António Mat

Nomeia Adriano Massuama Tomás Alberto, Afonso Silvano, Alberto António Coco, Alberto João Moio Kudissadila, Alberto Paz Massanda, Aleluia André Bito, André Alberto Lelo, André Maquengo Vumbi, António Quibeni Kiala Segunda, Aristide Luquexico Maquengo, Car

Rescinde o contrato administrativo de provimento que vincula Dino Mawanga Mona, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, na Escola do I Ciclo do Ensino Secundário n.º 1004, adstrita a Repartição Municipal do Rangel, na Província

Desvincula Ana Cabral de Almeida Silva, Adelino Vieira, Angélica Francisca Muquenda Luvumbu, Antónia Eduarda Sebastião Manuel da Costa Adão, António Álvaro Martins, António Augusto Joaquim, António Paulo Gama, Bernardo Adão Sebastião, Caxiala Pedro Zanda,

Altera o nome de Anett Lisandra Alves da Costa para Anette Lisandra Alves da Costa.

Transfere José Relógio, 1.º Ajudante de Conservador da 4.ª Conservatória do Registo Civil de Luanda para a Loja do Registo Civil de Cacuaco.

Desvincula Eliana Ichangue Garcia Calundo, Notária-Adjunta, da Direcção Nacional de Administração de Justiça.

Dá por finda a comissão de serviço que Nelson Custódio Domingos Valentim vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento da Administração da Justiça, dos Direitos Humanos e Cidadania da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Kwanza-Su

Dá por finda a licença registada de Pedro José Luciano, Oficial de Diligências de 2.ª Classe, colocado na 1.ª Secção da Sala de Trabalho do Tribunal Provincial de Luanda.

Nomeia Álvaro Teixeira Costa Fernão para o cargo de Director Geral- -Adjunto do Instituto de Preços e Concorrência.

Nomeia Raimundo Maurício Mavoca Santa Rosa para o cargo de Chefe do Departamento de Competitividade e Análise de Mercado do Instituto de Preços e Concorrência.

Nomeia Inocêncio Florindo Mário Muachingue para o cargo de Chefe do Departamento de Controlo de Estrutura de Mercado e Concorrência do Instituto de Preços e Concorrência.

Promove Pedro Benga para a categoria de Técnico Superior Tributário Principal.

Exonera Gilberto Luther Alves Baptista do cargo de Secretário Executivo do Conselho Nacional de Estabilidade Financeira.

Exonera Álvaro Teixeira Costa Fernão do cargo de Chefe do Departamento de Competitividade e Análise de Mercado do Instituto de Preços e Concorrência.

Exonera Eugénio Leopoldo Frayo do cargo de Adido de Defesa- -Adjunto junto da Embaixada da República de Angola na República Portuguesa.