Legislação

Promove João Constantino Rodrigues para a categoria de 1.º Assessor.

Promove Sidónio Mateus para a categoria de Assessor Principal.

Promove Jorge Manuel David para a categoria de Assessor Principal.

Promove Tobias Lopes para a categoria de Assessor Principal.

Promove Augusto Caetano da Silva para a categoria de Assessor Principal.

Promove Hermenegildo Keane dos Santos para a categoria de Assessor Principal.

Promove Maria Gaspar Francisco para a categoria de Técnica Média de 3.ª Classe.

Promove Maria Francisco Pedro para a categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Promove Ilda Campos Junqueira Gaspar para a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Promove Artésio da Rosa Sebastião Pegado para a categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Exonera Mateus Manuel João do cargo de Chefe do Departamento Técnico da Direcção Nacional de Tecnologia e Apoio aos Processos Eleitorais, dando por finda a comissão de serviço que vinha a exercer.

Concede licença ilimitada a Domingos Cristóvão Neto.

Concede licença ilimitada a Joelma Ricardina Morgado Ricardo.

Nomeia Gilberto Pedro Palanga Fitela para a função de Técnico de Informática no Gabinete do Ministro.

Reenquadra Walter Eduardo Portela Aires, Técnico Superior de 2.ª Classe, na Direcção Nacional do Património de Estado.

Cria o Grupo Técnico de Controladores Financeiros com o objectivo de assegurar e controlar a gestão dos recursos financeiros públicos, a fim de que esta respeite as normas e princípios que regem a execução orçamental.

Subdelega plenos poderes a Valentim Joaquim Manuel, Director do Património do Estado, para outorgar em representação deste Ministério, o Contrato de Arrendamento de um Imóvel sito na Rua Fernão Sousa, Condomínio do Bengo, Bloco B, Vila Alice, Luanda, com

Dá por finda a comissão normal de serviço que Gaspar André vinha cumprindo neste Ministério.

Exonera Paulo Massongo Luamanhi do cargo de Chefe da Repartição de Contabilidade do Departamento de Administração Financeira e Programação da Direcção Nacional de Administração e Finanças.