Legislação

Desvincula Afonso Songo, Encarregado Qualificado, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Café, para efeitos de reforma.

Desvincula Pedro Miguel José Pereira, Chefe de Departamento, do quadro de pessoal deste Ministério para efeitos de reforma.

Desvincula Afonso Castro, Operário não Qualificado de 2.ª Classe, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para efeitos de reforma.

Desvincula Muhongo António Diogo, Operário não Qualificado de 1.ª Classe, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para efeitos de reforma.

Desvincula Zeferino Gabriel Cadianeca, Chefe de Secção, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para efeitos de reforma.

Desvincula Deodato Paulino Setosi Guilherme, do quadro de pessoal do Instituto dos Serviços de Veterinária, para efeitos de reforma.

Desvincula Rosa Chindumbo Catulo, Escriturária-Dactilógrafa, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agrário, para efeitos de reforma.

Desvincula Domingas Filipe, Auxiliar de Limpeza Principal, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agrário, para efeitos de reforma.

Desvincula João Manuel, Escriturário-Dactilógrafo, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agrário, para efeitos de reforma.

Desvincula Engrácia Paula Almeida, 2.ª Oficial Administrativa, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agrário, para efeitos de reforma.

Desvincula Angelino Biemes Muanza, Aspirante, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agrário, para efeitos de reforma.

Desvincula António Manuel, Chefe de Secção, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agrário, para efeitos de reforma.

Desvincula Fernando Ferreira Paiva, Chefe de Secção, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agrário, para efeitos de reforma.

Desvincula Afonso Maria Eduardo Zaila, Chefe de Secção, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agrário, para efeitos de reforma.

Desvincula Donana Manuel, 3.ª Oficial, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de aposentação.

Desvincula José Inácio Pedro, Auxiliar Administrativo Principal, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agrário, para efeitos de reforma.

Desvincula José Mambiele, Técnico Médio de 2.ª Classe, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agrário, para efeitos de reforma.

Exonera Pedro Adão Kissanga do cargo de Chefe da Brigada Técnica do Instituto Nacional do Café dos Dembos.

Exonera Horácio Osório João de Melo do cargo de Chefe da Brigada Técnica do Instituto Nacional do Café do Huambo.

Exonera Alegria Agostinho Francisco do cargo de Director Geral-Adjunto para a Área Administrativa do Instituto de Investigação Veterinária.

Nomeia Jandira Marta Ascensão Morais Arsénio para o cargo de Chefe do Departamento de Estudos e Produção Normativa do Gabinete Jurídico.

Promove André Capita Chilo, Cláudio Manuel Pinheiro Pacavira, Edeno de Ângelis Rosa Mbambi, Gaspar José Máquina e Helena Guige Pacheco, para as respectivas categorias de Técnicos Médio Tributário Principal de 3.ª Classe e Técnica Média Tributária Principa

Promove António Manuel Najamba, António Venâncio Goma, Constância José Boy de Magalhães, Damiana Francisco da Costa Ringote, Luís Gonzaga da Paixão Franco, Rita da Natividade Pegado de Sousa Cassele, Suzana Carolina Félix, para a categoria de Técnicos Sup

Promove Alberto Pambo, Manuel Sawaka e Maria da Conceição Paulino da Costa, para a categoria de Assessores Tributários.

Promove Ana Maria Venâncio Moiça, Avelino Ngongo, Carlos da Silva Francisco, Eduardo Cabalo Dengue Toba, Estácio Manuel de Pombal, Fecília Massingue Neto Senaldo Mendes, Helena Verónica Augusta, João Borges da Costa, Joseane Helena da Conceição Afonso da