Legislação

Dá por finda as funções da Comissão de Gestão Interina da Empresa Angola Telecom, E.P..

Cria a Comissão para a Implementação das Medidas de Políticas e Acções do Sector Agrário previstas no Programa Intercalar do Governo para a melhoria da situação Económica e Social, coordenada por Altemiro Jorge de Ceita Diogo, Director do Gabinete de Estudos, planeamento e Estatística.

Nomeia Avelino João Ntambu Kiampuku para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão da Dívida Pública da Unidade de Gestão da Dívida Pública.

Nomeia Júlia Isalena Freitas da Silva para o cargo de Chefe do Departamento de Financiamento Interno e Externo da Unidade de Gestão da Dívida Pública.

Nomeia Eva Beatriz Silvestre Gonçalves Moniz para o cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Director Geral da Unidade de Gestão da Dívida Pública.

Nomeia Giovanni Marques Amadeu Pelinganga para o cargo de Chefe do Departamento de Mercados da Unidade de Gestão da Dívida Pública.

Nomeia Ngouabi Mariano Salvador para o cargo de Director Geral-Adjunto do Instituto de Supervisão de Jogos.

Nomeia Lília Josina Pinheiro Chinene para o cargo de Chefe da Secção de Execução das Operações de Tesouraria do Departamento de Tesouraria Geral do Estado da Direcção Nacional do Tesouro.

Nomeia Gilberto Sebastião Francisco Pereira para o cargo de Chefe da Secção de Controlo de Tesouraria do Departamento de Tesouraria Geral do Estado da Direcção Nacional do Tesouro.

Nomeia Teodolinda Carla de Sousa Cassoma para o cargo de Chefe da Secção Administrativa da Direcção Nacional do Tesouro.

Nomeia Nicolau Cabedi André Afonso para o cargo de Chefe do Departamento de Tesouraria Geral do Estado da Direcção Nacional do Tesouro.

Nomeia Berta Joselina Monteiro Cahango Vicente para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão Financeira da Direcção Nacional do Tesouro.

Nomeia Mirian Estrela Mendes Custódio Ferreira para cargo de Directora Nacional do Tesouro.

Nomeia Alcides Eduardo Ferreira para o cargo de Chefe do Departamento de Supervisão e Fiscalização do Instituto de Supervisão de Jogos.

Reintegra Eugénia Kavayowanavo Hihangua Francisco Fuchi, Técnica de 3.ª Classe, no quadro de pessoal deste Ministério, com colocação no Instituto de Formação de Finanças Públicas.

Exonera Margarida Andrade Severino do cargo de Chefe da Secção de Programação do Departamento de Gestão Financeira da Direcção Nacional do Tesouro.

Exonera Angelina da Purificação Jamba Tingão do cargo de Chefe do Departamento de Tesouraria Geral do Estado da Direcção Nacional do Tesouro.

Exonera Júlio Ricardo de Carvalho do cargo de Chefe da Secção de Execução das Operações de Tesouraria do Departamento de Tesouraria Geral do Estado da Direcção Nacional do Tesouro deste Ministério.

Exonera Evalina Isaura Cainda do cargo de Chefe da Secção de Operações Internas do Departamento de Encargos Centrais da Direcção Nacional do Tesouro deste Ministério.

Exonera Edwiges Luzia Afonso Inácio Correia do cargo de Chefe da Secção Administrativa da Direcção Nacional do Tesouro deste Ministério.

Exonera Carvalho Navio Domingos do cargo de Chefe da Secção de Análises e Estatística Fiscal do Departamento de Gestão Financeira da Direcção Nacional do Tesouro deste Ministério.

Exonera Nvula Sofia de Almeida Dias Van-Dúnem Camacho do cargo de Chefe do Departamento de Financiamento Interno e Externo da Unidade de Gestão da Dívida Pública.

Exonera Erineia Neitingal de Morais Barata Feio do cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos e das Tecnologias de Informação da Unidade de Gestão da Dívida Pública.

Nomeia Albertina Sebastião Vaz Correia, Lucinda Segunda Ferreira Joaquim e João Alberto do Nascimento para os respectivos cargos e funções de Secretária Executiva, Auxiliar Administrativa e Motorista, do Gabinete do Ministro.

Exonera Albertina Sebastião Vaz Correia e João Alberto do Nascimento do respectivo cargo e função de Secretária do Vice-Ministro da Defesa Nacional para Recursos Materiais e Infra-Estruturas e Motorista do Gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Materiais e Infra-Estruturas.