Legislação

Desvincula Idalina Jambela, Encarregada Não Qualificada, da Administração Municipal do Lobito, para efeitos aposentação.

Nomeia Nilda Maria Silvestre Pombal do cargo de Chefe da Secção de Apoio ao Conselho de Ministros da Direcção de Organização de Sessões.

Nomeia definitivamente Afonso Paulo Vidal Cardoso, Ana Dregina Costa Panzu Cavalheiro, António Lussevikueno Luvumbo, Daniel Cândido Manuel, Delfina André Lumuango, Dieyi Nkiambi, Garcia Mendes Jorge, Henriques Kialanda Mfitu, Henriques Nkau Mpaka, Inês Mateus Diogo Paulo, Januário Simão Rodrigues, Makivovi Morais, Mampasi Kazayi, Matondo Lamborne, Mpanzu Kiangebeni, Mvovi Manuel Tulomba, Sérgio Armando, Simão Kiabanza dos Santos, Sousa Pinheiro Quintas, Eduardo Kiangebeni, Bendito Eduardo Simão Pedro, Álvaro Senguele Luvisa Rodrigues, Ambrósio Ferreira Bento, Bernardo Narciso da Cruz, Diasuekama Muntima, Diawete Mayazi, Monakuadiambu Pedro, Mukunku Diwampovesa, Nsumbi Makenda, Samuel Selutoni Matondo, Schnneider Afonso Tati D?O1iveira e Nódua Pedro Miguel, Professores do I e II Ciclos do Ensino Secundário Diplomados do 5.º, 6.º e 8.º Escalões dos Municípios de Mbanza Kongo, Kuimba, Tomboco e Soyo da Província do Zaire, da Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia do Zaire.

Nomeia definitivamente Aida Francisco Mufua, António André Manuel, Adelino Kombo Matadi, Adélio da Costa Mateus, Armanda Antónia Gaspar Francisco, António Zacarias Chimuco Dumbo, Branca da Rosa Cassua, Bonifácio Dias José, Carolina António da Silva, Cidalina Salvador Gomes, Catarina Mussungui Daniel Domingos, Cesário da Glória Sakombe, Daniel Sebastião Miguel, Daniel António Rodrigues, Dionísio Candondo Florêncio Capingãla, Deolinda Francisco Jaime Simão, Esperança Vieira Barbosa da Costa, Eugénia Maria Adão, Florinda Benilde Hamuyela Ambrósio, Francisco Ricardo de Sousa Pedro, Honezia Rosa Luís Donge, Job de Jesus de Andrade Diogo, João Caetano Manuel, Joseneide de Gouveia Lobato Pires de Sousa, Joelma das Dores Quintas, Jacob Victorino José Tony, Joana José Eduardo, João Costa da Silva, Joaquim José Bernardo Gomes, Joaquina João Cândido, Laurinda Estrela do Céu Tchikapa, Margarida Aragão Manuel, Maria António da Silva Afonso, Miguel Sebastião João, Madalena Manuel Ilola, Maria de Lourdes Francisco Manuel Faria, Maria António José, Manuela de Fátima Morais Gaspar, Manuel Joaquim Fernandes, Neide Patrícia Alberto de Oliveira Brito, Nelma dos Prazeres Diogo Agostinho, Osvaldo da Silva Carlos, Orpa Madalena Vieira Marques, Pedro Cândido Romeu, Valentim Sassole Nguelengue Kamana Mussapi, Victoria Nambelengue António e Yolanda Neves Cristóvão Munda, Professores do I e II Ciclos do Ensino Secundário Diplomados do 6.º e 8.º Escalões da Província de Luanda, do Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Nomeia definitivamente Abel Mongua Pacheco Chiaia, Adolfo Dias Silveira, Adriana Josefa Domingos, Afonso José António, Alberto Quintas, Albino Gaspar Cachivela Fortunato, Alexandrino José Limpinho, Amélia Araújo Rosa Baptista, Ângela Miúdo António, António Mbela David, Augusta Calumbo Canganjo, Avelina Dulce Vassuovava, Balbina Ana Miranda, Beatriz Quessongo, Benilde Rosália Dumbo, Benvinda Zemira Gonga Marques, Catarina Canjala Domingos Chinguangua, Cecília Jamba Singuelenga Bernardo, Celestino Escritório César, Celestino Sepalanga Muenho, Clarice Prego Bongue Cassule, Cristina Lopessa Capanda Dandula, David Kachomongo Faria Cigarro, Delfino Samboma Muhongo Sonjamba, Domiana Delfina Kanhanga, Domingas Chimbonde Calundu Tomás Cambambi, Domingas Cristina, Domingas Rosalina Félix Balundo, Domingos António Luhungeye, Domingos João Contreiras, Edna Madalena Bumba Daniel, Edson Samba Baptista, Elias Candunda Alberto Vieira, Elisa Canjala Venâncio Sambimbi, Elisa Nguevela Artur, Elsa Catarina André Adriano, Emília Kavambi Kulembalala, Emílio Afonso Kendua, Érica Natália da Silva, Ermelinda Edna de Jesus Piro, Ernesto Domingos Faustino, Estevão Bwangongo Sambenge Sequesseque, Ezequiel Enoque Nombo, Faustina de Fátima Sachemba, Filomena Naluina Secongo Quintas Katchipia, Florinda Isabel Chitunda Isaias Catumbela, Francisca Henriqueta Bento Jacinto, Frederico Agostinho Tchaneca Vila Luso, Georgina Agrião Freitas, Hélder Estevão Nunes António, Helena Celeste Chohila Katito, Helena Leopoldina Chipunga Mateus, Idalina Namele Cosme, Ilda Alice Silva, Inês Valila Sivela Bonifácio, Sapaio, Jaime Neves da Costa, João Jango Manjolo, Joaquina Kawime, Jorge José Pereira Aurélio, José Artur Ferreira Sacato, José Duarte Maria, José Mário Calembe Figueiredo, Josefina Prata Sinhemale, Judith Wandi Bumba, Juliana Cayombe Filipe, Juliana Prazeres Saldanha Kanguelenga, Justino Java Muelehambo, Laura Tchimbenda Moreira, Lauriana Maurícia, Laurindo César Lukanda Lumbue, Laurindo Silvestre Valela, Leda Sandra Soares Baptista, Lopes José Campos Gomes, Lucrécia Matilde Epalanga, Luís Calitangue Constantino, Luís Daniel Albino, Luísa Carlota Joaquim Pedro Magalhães, Luísa Natchilombo Soi Cossengue, Luísa Ndiloi Papelo César, Luzia Filomena Wendo, Manuel Cachivale, Maria Cesaltina Kuvangu, Maria Domingos Luciano Soma, Maria dos Anjos Agostinho de Lacerda, Maria Eugénia Chianga, Maria Kassungo Francisco Canengo, Maria Vihemba António, Mariana Chilepa, Mariana Dionísia Gomes, Mariana Nawaya Camoli, Mariano Menino Culivala, Mateus Camenhe Chiuca Catimba, Maura Eunice Júlio António, Miguel Afonso Pintar da Costa, Miguel Simão Muxima, Miquilina Elizabeth David, Natália Chilepa Chilala, Paulino Cipriano Lukuvia, Paulo Benedito, Pedro Miguel, Rosa Cândido Casimiro, Rosa Vanda Supesso Garcia, Rusélia Kahamba Mulioli, Simão Faustino Filipe, Sozinho Tito Nongava, Talha Chalice Seágua Inácio, Teresa Cassinda Domingos, Teresa Nassapalo Palanga Joaquim, Teresa Supe, Tiago Armando Kavenda Dala, Umbelina Jamba Sachambi, Venâncio Muhongo Quitenção Nunes, Victoria Chitalala Jele, Ana Maria Biavanga Americano, Emília Manuel António e Victoria Francisca Camilo, Professores do I e II Ciclos do Ensino Secundário, Diplomados do 6.º Escalão, da Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia de Benguela, Província de Benguela.

Altera o nome de Teresa Iracema do Amaral para Teresa Iracema Lopes do Amaral.

Desvincula Joaquim Jones Kaingona, Escrivão de Direito de 2.ª Classe, do Tribunal Provincial da Huíla, para efeitos de reforma.

Desvincula Antónia de Fátima Lavrador Neves da Cruz Gomes Lima, Notária de 3.ª Classe, da 1.ª Conservatória do Registo Civil de Luanda, para efeitos de reforma.