Legislação

Desvincula Linda Nambalanga, Auxiliar de Limpeza Principal, da Direcção Provincial da Assistência e Reinserção Social de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Carolina Vissolela, Vigilante Principal, da Direcção Provincial da Assistência e Reinserção Social de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Teresa Maria Domingas, Operária não Qualificada, da Administração Municipal da Catumbela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Emiliana, Técnica Média de 2.ª Classe, da Administração Municipal da Catumbela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Maria José, Operária não Qualificada, da Administração Municipal da Catumbela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Caquarta Xavier, Encarregado Qualificado, da Administração Municipal da Catumbela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Ana Nassessa, Encarregada Não Qualificada, da Administração Municipal da Catumbela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Albino Canhango, Encarregado Qualificado, da Administração Municipal da Catumbela, para efeitos de aposentação.

Nomeia Francisco dos Santos António Miguens para a função de Funcionário Administrativo do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior para a Supervisão.

Nomeia Ana Paulina Tuavanje Elias para o cargo de Chefe do Departamento do Gabinete de Apoio ao Director Geral do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo do Ensino Superior.

Nomeia Josineide de Almeida Silva para o cargo de Chefe do Departamento de Recrutamento e Selecção de Bolsas de Estudo Externas.

Nomeia Paulino Celestino Kangoma para o cargo de Chefe do Departamento das Bolsas de Estudo Internas do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo do Ensino Superior.

Nomeia Manuel António Pegado para o cargo de Chefe do Departamento de Supervisão de Pós-Graduação da Direcção Nacional de Formação Avançada e Investigação Científica do Ensino Superior.

Nomeia Afonso Dala Coxi Fula para o cargo de Director Geral-Adjunto da Unidade Técnica de Apoio ao Investimento Privado deste Ministério.

Nomeia Jesus António Tomé para o cargo de Director Geral do Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior.

Nomeia Isabel da Conceição Mateus Sebastião para exercer, em regime de acumulação, o cargo de Directora da Direcção Nacional de Formação Graduada deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Augusto Neto Tomás vinha exercendo no cargo de Director do Gabinete de Recursos Humanos deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Afonso Dala Coxi Fula vinha exercendo no cargo de Director Geral do Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior.

Dá por finda a comissão de serviço que Faustino Miguel Neto vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Monitoramento e Controlo do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Josineide de Almeida Silva vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Bolsas de Estudo Externas do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudos deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Armando Rodrigues Machado vinha exercendo no cargo de Director Geral-Adjunto da Unidade Técnica de Apoio ao Investimento Privado deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Carmém Ivelize Van-Dúnem do Sacramento Neto dos Santos vinha exercendo no cargo de Directora da Direcção Nacional de Formação Graduada deste Ministério.

Extingue a relação jurídica de emprego entre o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica - INAMET e Pedro Jorge, Chefe da Secção Meteorológica da Província do Zaire, por motivo de falecimento.

Autoriza Elísio Zua, Técnico Médio de 3.ª Classe, colocado na Direcção Nacional de Recursos Humanos da Administração Local, para exercer funções no Ministério da Indústria.

Exonera Fátima Maria da Conceição Rodrigues Coelho Martins do cargo de Vogal do Conselho Fiscal da Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade E.P.