Legislação

Outorga o grau académico de Licenciado aos finalistas de vários Cursos da Universidade Katyavala Bwila no ano de 2015.

Nomeia Maria Olga Orlando para o cargo de Chefe da Secção de Sanidade Animal, Saúde Pública, Veterinária, Tecnologia e Indústria Animal, adstrita ao Departamento de Pecuária da Direcção Provincial da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Nomeia Joaquina Amélia das Neves para o cargo de Chefe da Secção de Pesca Continental e Aquicultura do Departamento de Pecuária da Direcção Provincial da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Nomeia Antenor Lucas Paiva Ovídio para o cargo de Chefe do Departamento de Administração da Direcção Provincial da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Nomeia Anaz Vidro para o cargo de Chefe do Departamento da Agricultura da Direcção Provincial da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Nomeia Mário Chingui Benedito para o cargo de Chefe da Secção de Protecção e Participação da Juventude do Departamento da Juventude, da Direcção Provincial da Juventude e Desportos.

Nomeia Josué Bonefácio Cassinda para o cargo de Chefe da Secção de Planeamento, Estatística e Património do Departamento de Administração da Direcção Provincial da Juventude e Desportos.

Nomeia Golar Serafim Chiyo Siluki para o cargo de Chefe da Secção de Administração e Gestão Orçamental do Departamento de Administração da Direcção Provincial da Juventude e Desportos.

Nomeia Eudis José Lussati para o cargo de Chefe do Departamento de Administração da Direcção Provincial da Juventude e Desportos.

Nomeia Odeth Carme da Costa Pessela para o cargo de Chefe da Secção de Administração, Orçamento e Património, adstrita ao Departamento de Administração da Direcção Provincial da Indústria, Geologia e Minas.

Nomeia Alice Kafeca da Paixão Franco para o cargo de Chefe do Departamento de Estudos, Planeamento e Estatística da Direcção Provincial de Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.

Nomeia Maria Fatita Capato para a função de Governanta do Palácio do Governo Provincial.

Subdelega poderes ao Reitor da Universidade 11 de Novembro para conferir posse a João Mateus Marciano e Vela Ngaba nos cargos de Director Geral e Director-Adjunto para a Área Académica da Escola Superior Politécnica do Zaire.

Nomeia Vela Ngaba para o cargo de Director-Adjunto para a Área Académica da Escola Superior Politécnica do Zaire, Unidade Orgânica da Universidade 11 de Novembro, localizada na Região Académica III.

Nomeia João Mateus Marciano para o cargo de Director da Escola Superior Politécnica do Zaire, Unidade Orgânica da Universidade 11 de Novembro, localizada na Região Académica III.

Dá por finda a comissão de serviço que Cecília Chibinda vinha exercendo no cargo de Directora-Adjunta para Área Académica da Escola Superior Politécnica do Zaire, Unidade Orgânica da Universidade 11 de Novembro, localizada na Região Académica III.

Dá por finda a comissão de serviço que Duku Tshiangolo vinha exercendo no cargo de Director da Escola Superior Politécnica do Zaire, Unidade Orgânica da Universidade 11 de Novembro, localizada na Região Académica III.