Legislação

Transfere Aristides Quissenzele da Silva, Auxiliar de Limpeza de 2.ª Classe, colocado na 4.ª Conservatória do Registo Civil de Luanda, para a Loja dos Registos do Zango.

Transfere Antónia Alves Cordeiro, Oficial Auxiliar de Notário de 2.ª Classe, colocada no Cartório Notarial do Município da Matala, para o Cartório Notarial do Lubango, Província da Huíla.

Transfere Constância Pedro Moisés, Assessor de Identificação de 2.ª Classe, colocada na Direcção Nacional do Arquivo de Identificação Civil e Criminal, para a Provedoria de Justiça.

Transfere Elisabete Bernardo Machado, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe, colocada na Loja de Registos do Cassenda, para a 5.ª Conservatória do Registo Civil de Luanda.

Transfere Albertina Congolo Caripa Clemente, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe, colocada na Loja de Registos do Kifica, para Loja dos Registos do Cassenda.

Destaca Donana Jevo Braga Simba, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe, colocada na Conservatória dos Registo Civil de Menongue, Província do Cuando Cubango, para a Loja dos Registos do Município de Viana.

Destaca Indira Patrícia Bastos dos Santos, Ajudante de Escrivão de Direito de 2.ª Classe, colocada na 6.ª Secção dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, para o Instituto Nacional de Luta Anti-Drogas (INALUD).

Concede licença de parto a Nvumbi Franchina Lumeka, Chefe do Departamento de Acesso ao Direito, colocada na Direcção Nacional para Resolução Extrajudicial de Litígios, por 90 dias.

Concede licença de parto a Maria da Conceição Afonso Alves Belo, Técnica Superior de Identificação Principal, colocada na Secretaria Geral - Departamento de Administração e Gestão do Orçamento, por 90 dias.

Concede licença por doença a Stela da Silva Aniceto, Inspectora Superior de 2.ª Classe, colocada no Gabinete de Inspecção, por um período de 15 dias.

Concede licença por doença a Afonso Malungo Bunga, Técnico Superior de Identificação Principal, colocado no Centro de Produção de Bilhete de Identidade, por um período de 15 dias.

Concede licença por doença a Danilson Renato da Silva Gama, Técnico Superior de Identificação Principal, colocado no Centro de Produção de Bilhete de Identidade, por um período de 15 dias.

Concede licença por doença a Aracy da Graça Filipe, Técnica Superior de Identificação Principal, colocada na Conservatória do Registo Comercial de Luanda, por um período de 12 dias.

Concede licença por doença a Paula Cristina Samuel Cutoca, Técnica Superior de Identificação Principal, colocada no Instituto Nacional de Luta Anti-Drogas (INALUD, I.P), por um período de 15 dias.

Concede licença por doença a Leila Maria Celestino Francisco Victoriano, Escrivã de Direito de 2.ª Classe, colocada na Direcção Nacional para Resolução Extrajudicial de Litígios, por um período de 15 dias.

Desvincula Isabel Diogo de Oliveira Andrade, Ajudante Principal de Conservador da 4.ª Conservatória do Registo Civil de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula Firmino Buta, Ajudante Principal de Conservador, da Delegação Municipal do Registo Civil e Notário do Chongorói, Benguela, para efeitos de reforma.

Desvincula Judite Augusto, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe, da Conservatória do Registo Civil da Comarca do Cuanza-Sul, para efeitos de reforma.

Desvincula Julieta Severino Chitunda, Auxiliar de Limpeza Principal, da Delegação Municipal do Registo Civil e do Notário da Quibala, para efeitos de reforma.

Desvincula Maria Alice, Oficial Administrativa Principal, da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Benguela, para efeitos de reforma.

Desvincula Odete da Conceição Guerreiro Pimentel, 1.ª Ajudante de Conservador, da Conservatória dos Registos Centrais, para efeitos de reforma.

Desvincula Natália Dias, Assistente de Identificação de 2.ª Classe, da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Benguela, para efeitos de reforma.

Desvincula Marta Ngueve, Auxiliar de Limpeza de 1.ª Classe, da Conservatória do Registo Civil do Bailundo - Huambo, para efeitos de reforma.

Desvincula Maria Júlia Capanga, Emissora Principal, da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos da Huíla, para efeitos de reforma.

Desvincula Eva Domingos Justo, Telefonista Principal, do Tribunal Provincial do Lobito, para efeitos de reforma.