Legislação

Nomeia Laurentino de Sousa Pedro Canga para o cargo de Gerente-Adjunto da Sociedade Comercial de Parceria Público-Privado entre este Instituto e a Sociedade Intertransports Centre - Sucursal de Angola «INTERIDIA - Óleos Alimentares, Limitada».

Nomeia Maria Marta Baltazar Mendes Amaro para o cargo de Administradora-Adjunta para a Área Técnica, Infra-Estruturas e Serviços Comunitários do Distrito Urbano do Lar do Patriota, Município do Talatona.

Nomeia Ana Manuela Carlos para o cargo de Administradora Distrital do Distrito Urbano de Kalawenda, Município do Cazenga.

Nomeia Euclides Manuel Cristóvão para o cargo de Administrador Distrital-Adjunto para a Área Técnica, Infra-Estrutura e Serviços Comunitários do Distrito Urbano do Palanca, Município do Kilamba Kiaxi.

Nomeia definitivamente Claudete Vondila Chilanda Chirima, Daniel Capunda Benjamim Cambele, Florêncio Kanjamba, Gaudêncio do Rosário Faustino Sangano, Gilberto Pascoal Dias de Oliveira, Hélder Jorge de Melo, Helvencio Luís Francisco Congo, Isabel de Almeid

Nomeia definitivamente Alfredo Vela Alferes Canôa, Aucélia Madalena Kapoco Juye, Joaquim Francisco António, Marieta Cleusa António Bimbi e Rosalina Rosa Chimuco Geraldo, Professores do I e II Ciclos do Ensino Secundário Diplomados do 6.º e 8.º Escalões, d

Nomeia definitivamente Augusto Veríssimo Victor dos Santos, Azenildo Martinho Catumbela e Roger de Sá Pena, Professores do I e II Ciclos do Ensino Secundário do 6.º e 7.º Escalões, da Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia do Huambo.

Nomeia definitivamente Manuel Jonas dos Santos, na categoria de Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, colocado no Instituto de Ciências Religiosas de Angola «ICRA», Província de Luanda.

Transfere Cesaltina Francilde Viegas Afonso Vasconcelos André, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, deste Ministério para o quadro de pessoal do Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Coloca em regime de destacamento Bruno Alexandre Cordeiro de Carvalho, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 8.º Escalão, no Ministério das Pescas.

Sanciona Francisco Nkiawete, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, da Escola de Formação de Professores «António Jacinto», Província de Luanda, com a pena de demissão.

Sanciona António Francisco Lombo, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, da Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Ngola Kiluanji n.º 1063, Província de Luanda, com a pena de demissão.

Sanciona Luís Daniel Henriques, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 8.º Escalão, da Escola do Ensino Primário e I Ciclo do Ensino Secundário n.º 5130 - Zango III, com a pena de demissão.

Desvincula Paula Cristina Armando José, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão do Instituto Médio de Administração e Gestão da Catumbela, Província de Benguela, dos quadros deste Ministério, a seu pedido.

Desvincula Marcelina Nandochett, Gonçalves Sita e Cosme Damião, Professores do I e II Ciclos do Ensino Secundário Diplomados do 1.º, 2.º e 3.º Escalões da Província de Benguela, dos quadros deste Ministério, para efeitos de reforma.

Promove a título póstumo Carlos Alberto de Figueiredo, Gonçalves Pedro, Manuel João e Ndala Emanuel para a categoria de Embaixadores do Quadro da Carreira Diplomática.

Promove Álvaro Capingana Cambire, António Wime Nunes, Luís Rafael Barreto Figueiredo Perdigão e Deolinda Bebiana de Almeida para a categoria de Embaixadores no Quadro da Carreira Diplomática, para efeitos de aposentação.

Promove António Luís de Sousa Lima Viegas, Celestino Bravo da Costa, David Jorge Lucas, Domingos Mateus da Silva, Filipe Manuel Martins, Lourenço da Silva Fernandes, Lufuankenda Afonso, Maria Eugénia Feijó de Almeida Ferreira dos Santos, Miguel Bombarda F

Promove Adão Pinto, Afonso Evaristo Eduardo, Ana Paula do Patrocínio Rodrigues, André Ventura, Júlia de Assunção Cipriano Machado, Joaquim Duarte Pombo, Luís Filipe de Jesus Alonso Galiano, Mário Azevedo Constantino, Narciso do Espirito Santo Júnior, Pedr

Promove Agostinho Tavares da Silva Neto, Eduardo Ruas de Jesus Manuel, Flávio Saraiva de Carvalho Fonseca, Isabel Mercedes da Silva Feijó, Josefa Guilhermina Coelho da Cruz, José Andrade de Lemos, Leovigildo da Costa e Silva, Maria de Jesus dos Reis Ferre

Promove Eduardo de Jesus Beny, André Panzo, Francisco José da Cruz, Bento Salazar André, Mateus Barros José, Evaristo Malheiros Dias da Silva, Oliveira Francisco Encoge, Alfredo Dombe, João Fortuna Pessela, Sandro Renato Agostinho de Oliveira, Elsa Antóni

Indica Pedro Sozinho para o cargo de Director Interino da Direcção Nacional de Relações Internacionais, cumulativamente com o cargo de Chefe do Departamento de Relações Bilaterais.