Legislação

Concede licença de parto a Patrícia Juelma Gonçalves Emiliano, 2.ª Ajudante de Notário, do 3.º Cartório Notarial de Luanda, por 120 dias.

Transfere Álvaro da Silva Gomes José, Oficial de Diligências de 3.ª Classe, do Tribunal Provincial do Zaire para o Tribunal Provincial de Luanda.

Transfere Leonardo Jacinto Joaquim, Dactiloscopista de 2.ª Classe, da Loja dos Registos do Kilamba Kiaxi para a Direcção Nacional do Arquivo de Identificação Civil e Criminal.

Transfere Bento Alberto Ferraz, Técnico Superior de Identificação Principal, da Direcção Nacional dos Registos e do Notariado para o Ministério das Finanças.

Transfere Branca Francisco João Kipipa Bunga, Conservadora-Adjunta, da 9.ª Conservatória do Registo Civil de Luanda para a Conservatória dos Registos Centrais.

Transfere Joaquim Morango Muhongo, Oficial Auxiliar do Conservador de 1.ª Classe, da Loja dos Registos do Zango IV para a Direcção Nacional dos Registos e do Notariado.

Transfere Honório Custódio Fula Dungula, 1.º Ajudante de Conservador, da Loja dos Registos do Zango IV para a Conservatória dos Registos do Zaire.

Transfere Alfredo Ferraz Figueira, Conservador de 3.ª Classe, da 1.ª Conservatória do Registo Civil de Luanda para a 3.ª Conservatória do Registo Civil de Luanda.

Transfere Maria da Conceição de Oliveira, Conservadora de 1.ª Classe, da 1.ª Conservatória do Registo Civil de Luanda para a 2.ª Conservatória do Registo Civil de Luanda.

Transfere Marcos de Carvalho Mendes, Conservador-Adjunto, da 2.ª Conservatória do Registo Civil de Luanda para a 6.ª Conservatória do Registo Civil de Luanda.

Transfere Ester da Silva Sebastião dos Santos, Conservadora de 2.ª Classe, da 2.ª Conservatória do Registo Civil de Luanda para a 1.ª Conservatória do Registo Civil de Luanda.

Transfere Lúcio Alberto Pires da Costa, Notário de 2.ª Classe, do Cartório do Guiché Único de Empresa de Luanda para o Primeiro Cartório Notarial de Luanda.

Transfere João Domingos Artur, Conservador de 2.ª Classe, da Conservatória dos Registos do Namibe para a 1.ª Conservatória do Registo Civil de Luanda.

Transfere Amorbelo Vinevala Paulino Sitongua, Notário de 2.ª Classe, do Primeiro Cartório Notarial de Luanda para o Segundo Cartório Notarial de Luanda.

Transfere Alda Lúcia Nachali Gomes Candeia, Conservadora de 2.ª Classe, da 3.ª Conservatória do Registo Civil de Luanda para a Conservatória dos Registos Centrais.

Revoga o Despacho n.º 997/13, de 23 de Abril, que demite Zacarias Francisco dos Santos Ngola, Emissor de 2.ª Classe.

Destaca Jorge Ricardo de Carvalho Leitão, Técnico Superior de Identificação Principal, no Guiché Único da Empresa.

Destaca Sheila Alexandre de Carvalho Leitão Neves, Emissora de 2.ª Classe, na Conservatória do Registo Predial do Lobito.

Desvincula Afonso Buiti António, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe, do Departamento Provincial Civil e Criminal de Cabinda, por demissão.

Desvincula Pascoal Damásio, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe, da Delegação Municipal do Registo Civil do Belize, por demissão.

Desvincula Miguel Nsanda Kiako, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe, da Delegação Municipal dos Registos e do Notariado do Soyo, por demissão.

Demite Roberto Estalon Evaristo Garcia, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe, da 9.ª Conservatória do Registo Civil, Província de Luanda.

Demite Laurindo Domingos, Conservador de 3.ª Classe, da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Cunene.

Dá por finda a comissão de serviço que Seretse da Conceição Marcelino Correia vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Administração da Direcção Nacional dos Registos e do Notariado.

Nomeia em regime de destacamento Ângela Maria Marques da Fonseca Van-Dúnem Vergueira, Técnica Superior de 2.ª Classe, no Governo Provincial de Malanje.