Legislação

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

IIª Série
Pesquisar
TEXTO
ACTO Nº DE ACTO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
19 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
IIª Série
 (Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários)
II
27/02/2017
Concede à Empresa «Transnak, Limitada», com sede na Província do Namibe, o Título de Concessão para explorar a Carreira Regular de Transporte de Passageiros, na rota Namibe/Menongue.
IIª Série
 (Universidade Agostinho Neto)
II
27/02/2017
Nomeia Maria de Fátima Mateus Afonso para o cargo de Chefe da Repartição de Docume.ntação e Informação Científica da Faculdade de Economia.
IIª Série
 (Governo Provincial de Benguela)
II
27/02/2017
Nomeia Eva Veco Jorge para o cargo de Directora da Escola do Ensino Primário n.º 1113 «Dokota», Município de Benguela, Província de Benguela.
IIª Série
 (Governo Provincial de Benguela)
II
27/02/2017
Nomeia António José Matias para o cargo de Director da Escola do Ensino Primário n.º 1016 «Kalongoloty», Município de Benguela, Província de Benguela.
IIª Série
 (Governo Provincial de Benguela)
II
27/02/2017
Nomeia Auxílio Jeremias Muhongo para o cargo de Director da Escola do I Ciclo do Ensino Secundário n.º 1061 - 22 de Novembro, Município de Benguela, Província de Benguela.
IIª Série
 (Governo Provincial de Benguela)
II
27/02/2017
Dá por finda a comissão de serviço que Maria Eugénia vinha exercendo no cargo de Directora Municipal dos Assuntos Sociais, da Administração Municipal da Catumbela, Província de Benguela.
IIª Série
 (Governo Provincial de Benguela)
II
27/02/2017
Dá por finda a comissão de serviço que Sebastião de Jesus Baltazar de Almeida vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Inspecção e Fiscalização da Direcção Provincial das Pescas de Benguela.
IIª Série
 (Ministério da Assistência e Reinserção Social)
II
27/02/2017
Exonera Daniel Luciano Muondo do cargo de Director Geral da Escola Nacional de Formação de Técnicos do Serviço Social.
IIª Série
 (Ministério da Educação)
II
27/02/2017
Nomeia definitivamente Anselmo Lucamba Alberto Carlos, Maria da Conceição de Lemos Sabino, Adália Sara Assunção de Petequela Wandalica, Pedro Alberto Gabriel, António Adão Cafa João, Angelina Lossati Pedro Evaristo, Benvindo Filipe André, Catarina Júlia e
IIª Série
 (Ministério da Educação)
II
27/02/2017
Nomeia definitivamente Kambulo Nsumbu António, Eva Rosa Quiteque, Joaquim Teócrito José Armando, Mariquinha Menezes Manuel, Sofia Patrício Alves, Sabalo José, Vanda Carla Eduardo, Manuel Estêvão Paulo e José Nataniel Kanjamba, Professores do I e II Ciclos
IIª Série
 (Ministério da Educação)
II
27/02/2017
Nomeia definitivamente Afonso Eduardo José Mavenda, Francisco Alberto João, Domingos Lino Francisco, Verónica da Conceição Tchatowa Armando Difahela, Tiago Paixão Artur, Delfina Zeca Frederico Nicolau, Óscar João Magalhães da Cunha, Domingos João Roque e
IIª Série
 (Ministério da Educação)
II
27/02/2017
Sanciona Mário José Gombe Tchimuku, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 7.º Escalão, da Escola do Ensino Primário e do I Ciclo do Ensino Secundário n.º 5018 ? Viana, com a pena de demissão.
IIª Série
 (Ministério da Educação)
II
27/02/2017
Desvincula Abreu Ngelenge, Ana Chombela Lote, Ana Madalena Luvuluco João Lucombo, António Armando da Silva, António Lúvia, António Morais, Artur Alves, Bonifácio Cananga, Damião Kaiola Gomes, Domingos Semente, Helena Cafeca, João Tchipalanga, José Cavovo,
IIª Série
 (Ministério da Educação)
II
27/02/2017
Desvincula Abílio Sarimana, Alberto Manuel da Silva, Alda Chipuco Soares, Anastácia Domingas Filipe, Antunes João, Aurélio Fernando, Cipriano Tiago, Emílio Chiquembe, Isabel Mita, Joana Alves de Carvalho Lourenço, Jorge Domingos Ângelo, Josefa Cassinda, L
IIª Série
 (Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
II
27/02/2017
Altera o nome de Seko Mohamed Sidi para Isselkou Sidi Mohamed.
IIª Série
 (Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
II
27/02/2017
Altera o nome de Raya Mariza Mohamed Mint Mahmoud para Somaya Sidi Mohamed.
IIª Série
 (Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
II
27/02/2017
Altera o nome de Sidi Mohamed Ould Mahmoud para Mahmoud Sidi Mohamed.
IIª Série
 (Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
II
27/02/2017
Altera o nome de Morhady Fátima Mohamed para Morhady Fátima Sidi Mohamed.
IIª Série
 (Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
II
27/02/2017
Altera o nome de Mohamed Sidi para Mohamed Sidi Mohamed.