Legislação

Nomeia Maria Eugénia Lourenço Prata para o cargo de Chefe da Secção de Cadastro e Arrecadação da Terceira Repartição Fiscal, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Terceira Região, da Administração Geral Tributária.

Nomeia Rita Naysa Mateus Angélico para o cargo de Chefe da Secção de Cadastro e Arrecadação da Repartição Fiscal de Viana, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Terceira Região, da Administração Geral Tributária.

Exonera Leovigildo Ferreira Crispim Antunes do cargo de Chefe da Secção de Legislação e Fiscalização Tributária da Repartição Fiscal de Cacuaco, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Terceira Região, da Administração Geral Tributária.

Exonera José Manuel Sambongo do cargo de Chefe da Repartição Fiscal de Cacuaco, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Terceira Região, da Administração Geral Tributária.

Exonera Marco Milagre Barroso do cargo de Chefe da Secção de Legislação e Fiscalização Tributária, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Terceira Região, da Administração Geral Tributária.

Exonera Joana de Jesus Sousa Fernandes do cargo de Chefe da Repartição Fiscal de Viana, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Terceira Região, da Administração Geral Tributária.

Nomeia Maria Faustina para o cargo de Chefe da Secção de Licenciamento, do Comércio, Turismo e Hotelaria do Departamento do Comércio, Turismo e Hotelaria da Direcção Provincial do Comércio, Hotelaria e Turismo de Benguela.

Nomeia Carlos Tolosso Sapato para o cargo de Director da Repartição Municipal da Educação, Ciência e Tecnologia da Administração Municipal da Catumbela, Província de Benguela.

Dá por finda a comissão de serviço que Estêvão Naíme Paulino vinha exercendo no cargo de Director Municipal da Educação, Ciência e Tecnologia da Administração Municipal da Catumbela, Província de Benguela.

Nomeia Victorino Eugénio da Silva e Cunha para o cargo de Consultor do Ministro.

Nomeia Maria Bilna Miguel para a função de Encarregada Qualificada na residência do Ministro.

Nomeia Lizete Nazaré Pereira Loureiro Fernandes para o cargo de Directora Nacional de Infra-Estruturas Juvenis e Desportivas.

Nomeia Lopes Segunda Muhongo para o cargo de Consultor do Ministro.

Promove João Dias Pereira para a categoria de Assessor Principal.

Promove João Dias dos Santos Porfírio para a categoria de Assessor Principal.

Desvincula Rita Rebeca Cuanga, Técnica Média de 3.ª Classe, do quadro de pessoal deste Ministério.

Exonera Lizete Nazaré Pereira Loureiro Fernandes do cargo de Chefe do Departamento de Infra-Estruturas Desportivas da Direcção Nacional de Infra-Estruturas Juvenis e Desportivas.

Exonera Lopes Segunda Muhongo do cargo de Consultor do Ministro.

Exonera José André Sabalo do cargo de Director da Piscina do Alvalade.

Nomeia Joaquim de Assunção Fragoso do Nascimento para o cargo de Chefe do Departamento para Documentação e Informação do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa.

Concede licença ilimitada a António Basto José Dias, Técnico Superior de 2.ª Classe.

Exonera Joaquim de Assunção Fragoso do Nascimento do cargo de Chefe do Departamento do Centro de Documentação e Informação - CDI da Secretaria Geral.

Exonera António Bastos José Dias do cargo de Director do Gabinete de Intercâmbio deste Ministério.

Cria a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Funcionários deste Ministério.

Promove Fidel Casimiro para a categoria de Conselheiro, no quadro da Carreira Diplomática.