Legislação

Nomeia Maria Madalena dos Santos para a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Nomeia Margarida Coelho Tomás da Cruz Monteiro para a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Nomeia Maria Beatriz Sebastião para a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Nomeia Jacinto Matamba para a categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Nomeia Gaspar Filipe Sermão para a categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Nomeia Catiana de Fátima Paulo Francisco para a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Rectifica o Despacho n.º 3752/17, de 17 de Novembro, publicado no Diário da República n.º 208, II Série, que dispensa Américo Miguel da Costa, Primeiro Assessor, para exercer as funções que lhe forem atribuídas no Ministério dos Recursos Minerais e Petról

Nomeia Mamussinga Casimiro Gourgel Rodrigues Krumpans para o cargo de Secretária do Gabinete da Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público.

Nomeia Jiovanni Francisco de Matos Branco para a função de Motorista no Gabinete da Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público.

Nomeia Carlos Garcia Cambonga para exercer funções Administrativas no Gabinete da Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público.

Nomeia Cláudia Bizela César para a função de Escriturária-Dactilógrafa do Gabinete da Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público.

Nomeia Esperança Maria de Oliveira Vasconcelos para a função de Técnica de Informática do Gabinete da Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público.

Nomeia o Conselho de Auditoria do Banco Nacional de Angola. - Revoga o Despacho n.º 23/11, de 21 de Janeiro.

Promove Mário Augusto Caetano João para a categoria de Técnico Superior de 1.ª Classe.

Promove Valentina Matias de Sousa Filipe para a categoria de Assessor Tributário Principal.

Enquadra Emília Beatriz Sopa Salomão na categoria de Primeiro Assessor, deste Ministério.

Reintegra Pedro Miguel de Barros, Técnico Médio Principal de 3.ª Classe, no quadro de pessoal deste Ministério, com colocação na Direcção Nacional de Contabilidade Pública.

Desvincula Augusto Daniel, Técnico Médio de 3.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Exonera Edson Augusto dos Santos Vaz do cargo de Director Nacional do Tesouro deste Ministério.

Nomeia João da Silva Mendonça, Arão Moisés Daniel, Daniel Manuel de Sousa, Bruno Américo de Sousa, Carlos Victor Ximene dos Santos e Paulino Chivinga para os respectivos cargos e funções de Director do Gabinete do Secretário de Estado para Recursos Materi

Nomeia Elizabeth Cristóvão dos Santos de Jesus para o cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade, Finanças e Contribuições da Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas.

Destaca Matilde de Assunção Victor, Técnica de 1.ª Classe, para Casa de Segurança do Presidente da República.

Dá por finda a comissão de serviço que Júlia Maria Simão Daniel vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade, Finanças e Contribuições da Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas.

Exonera Neusa Marisa Batalha da função de Empregada de Mesa da Residência Protocolar do Ministro e extingue o vínculo da relação jurídica de Emprego.

Nomeia Ana Aleixo Fernandes para o cargo de Directora do Gabinete da Primeira Dama.