Legislação

Nomeia Teresa Natália Kamonda para o cargo de Inspectora Geral-Adjunta para o Departamento de Inspecção e Fiscalização deste Ministério.

Nomeia Mara de Jesus Kabuangama da Fonseca para as funções de Técnica de Informática no Gabinete do Secretário de Estado da Indústria.

Nomeia Neide Natalécia Cardoso Miguel dos Santos para o cargo de Directora-Adjunta da Unidade Técnica de Apoio ao Investimento Privado deste Ministério.

Nomeia Imaculada da Conceição Carlos João de Matos Caco para as funções Administrativas no Gabinete da Ministra.

Nomeia Zamára João Loge Manuel para as funções Administrativas no Gabinete do Secretário de Estado da Indústria.

Nomeia Miguel Domingos Soares Luís para o cargo de Director da Unidade Técnica de Apoio ao Investimento Privado deste Ministério.

Nomeia Edmilson Kemer Paulo Andrade para as funções Administrativas no Gabinete da Ministra.

Nomeia Osmar Evaldo Fragoso Bravo para o cargo de Director do Gabinete de Intercâmbio deste Ministério.

Nomeia Júlio Miguel Moreira de Carvalho para o cargo de Chefe do Departamento de Monitoramento e Controlo, no Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística deste Ministério.

Provê definitivamente Armindo Bernardo Monteiro para a categoria de Escriturário-Dactilógrafo.

Provê definitivamente Mara de Jesus Kabungama da Fonseca para a categoria de Técnica Média de 3.ª Classe, da carreira Técnica Média.

Provê definitivamente Luísa Susete Pipa Lemos para a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe, da carreira Técnica Superior.

Provê definitivamente Núria Emília Eduardo Gomes para a categoria de Escriturária-Dactilógrafa, da carreira Administrativa.

Dá por finda a nomeação de Hermenegildo Almeida Oliveira Livramento, do cargo de Coordenador da Comissão de Gestão do Fundo de Apoio Social aos Trabalhadores deste Ministério (FASTMIND).

Dá por finda a comissão de serviço de Ana Ângela Timpi Bundi Martins, para coordenar a actividade da empresa Macanda - U.E.E.

Dá por finda a nomeação de Moisés Afonso das funções de membro da Comissão de Gestão do Fundo de Apoio Social aos Trabalhadores deste Ministério (FASTMIND).

Exonera Neide Natalécia Cardoso Miguel dos Santos do cargo de Chefe do Departamento de Avaliação e Negociação da Unidade Técnica de Apoio ao Investimento Privado deste Ministério.

Exonera José Afonso Gama Sala do cargo de Director da Unidade Técnica de Apoio ao Investimento Privado deste Ministério

Nomeia Ana Paula António Mainsel Casimiro para o cargo de Secretária de Direcção no Gabinete do Presidente da República.

Nomeia Austelina de Abreu Cardoso Rafael de Carvalho para o cargo de Secretária de Direcção no Gabinete do Presidente da República.

Nomeia Célia Gisela Mangueira Morais Pontes para o cargo de Secretária de Direcção no Gabinete da Primeira Dama.

Exonera Ana Edite dos Santos Monteiro do cargo de Directora do Gabinete da Primeira Dama.

Nomeia Antelmo José Juka Serviço para o quadro de pessoal definitivo da Assembleia Nacional, com a categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe, da carreira Técnica Superior Parlamentar, colocado na Divisão de Apoio ao Plenário da Direcção de Apoio Parlame

Nomeia Isabel de Fátima Fonseca Fula para o cargo de Chefe de Serviço na Divisão de Administração do Palácio da Assembleia Nacional.

Provê Rita Katiana Lemos dos Santos Adão, Técnica Superior de 2.ª Classe para exercer funções na Divisão de Apoio aos Deputados da Direcção de Apoio Parlamentar.