Legislação

Nomeia Cecílio Chilanda, Auxiliar de Enfermagem de 1.ª Classe, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Angelina Cassinda Livamba, Operária não Qualificada de 2.ª Classe, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Domingos Dumba, Técnico de Diagnóstico Terapêutica Especialista Principal, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Cornélio Jonas, Auxiliar de Enfermagem de 1.ª Classe, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Adelina Virgílio, Operária Qualificada de 1.ª Classe, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Elias Guilherme, Auxiliar de Enfermagem de 1.ª Classe, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia definitivamente Cecília Domingas, Operária Não Qualificada de 2.ª Classe, no quadro de pessoal da Direcção Provincial da Agricultura e do Desenvolvimento Rural de Benguela.

Nomeia definitivamente Luís Francisco Agostinho, Motorista de Ligeiros de 2.ª Classe, no quadro de pessoal da Direcção Provincial da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Benguela.

Nomeia definitivamente Anastácia Bundo da Costa, Operária Não Qualificada de 2.ª Classe, no quadro de pessoal da Direcção Provincial da Agricultura e do Desenvolvimento Rural de Benguela.

Transfere Maria Libânia Amaral Francisco, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, do Município do Balombo para o Município de Benguela.

Nomeia José Afonso Gama Sala para o cargo de Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística deste Ministério.

Nomeia Estela Pedro Miranda Pinto Manuel para as funções administrativas no Gabinete da Ministra.

Nomeia Jorge Leandro Ferraz Moreno para as funções de Motorista de Apoio à Residência do Secretário de Estado da Indústria.

Nomeia Rita Solange Augusto de Azevedo para as funções Administrativas no Gabinete da Ministra.

Nomeia Mário Alberto Soares Monteiro para o cargo de Coordenador da Comissão de Gestão do Fundo de Apoio Social aos Trabalhadores deste Ministério (FASTMIND).

Nomeia Sónia Madalena Macumbundo Gina e Silva para o cargo de Secretária do Gabinete da Ministra.

Nomeia Cláudia dos Prazeres Manuel Ganga para as funções de membro da Comissão de Gestão do Fundo de Apoio Social aos Trabalhadores deste Ministério (FASTMIND), em representação do Gabinete de Recursos Humanos.

Nomeia Heza Rossana dos Santos Manuel para as funções de Técnica de Informática do Gabinete da Ministra.

Nomeia Feliciano Chiquemba para as funções de membro da Comissão de Gestão do Fundo de Apoio Social aos Trabalhadores deste Ministério (FASTMIND), em representação do Gabinete de Inspecção.

Nomeia Cláudia Alexandra da Costa Amado para o cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Director Geral do Instituto de Desenvolvimento Industrial de Angola.

Provê definitivamente Gelza Margarida de Abreu Gomes para a categoria de Técnica Média de 3.ª Classe, da carreira Técnica Média.

Provê definitivamente Agnaldo Gilberto António para a categoria de Técnico de 3.ª Classe, da carreira Técnica.

Dá por finda a nomeação de Uma Preciosa Nhunga Sunda das funções de membro da Comissão de Gestão do Fundo de Apoio Social aos Trabalhadores deste Ministério (FASTMIND).

Dá por findo o vínculo laboral existente entre o Ministério da Indústria e Kiala Ngone Gabriel, Secretário de Estado deste Ministério e desvincula- o dos quadros deste Ministério, para efeitos de aposentação.

Nomeia Paula Aurora da Conceição para o cargo de Chefe de Departamento na Secretaria para os Assuntos Políticos e Constitucionais da Casa Civil do Presidente da República.