Legislação

Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde do Cusse-Caconda.

Nomeia Roberto de Jesus Kalie Biwango para o cargo de Director do Gabinete do Secretário de Estado para a Acção Social.

Nomeia Dorivaldo Paulo Rodrigues Kileba para o cargo de Director do Gabinete da Secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher.

Nomeia Nilsa do Rosário Neto Arcanjo Martins para o cargo de Secretária do Gabinete da Ministra, enquadrada na categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Nomeia Luísa Domingos Martins para o cargo de Directora-Adjunta de Gabinete da Ministra.

Desvincula Maria da Luz Rosária Cirilo de Sá Magalhães do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de aposentação.

Dá por finda a comissão ordinária de serviço que Avelino Altino Canjengo vinha exercendo no cargo de Director-Adjunto da Unidade Técnica para o Investimento Privado deste Ministério.

Nomeia o corpo de Júri para o Concurso Público de Ingresso, para o provimento de vagas no quadro de pessoal do Instituto de Telecomunicações - ITEL.

Exonera Tatiana Maria Marques dos Santos do cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Director Geral do Instituto Nacional de Fomento da Sociedade da Informação - INFOSI.

Cria um Grupo de Trabalho para preparar as condições logísticas para o acto de lançamento do ANGOSAT-1, coordenado por Pasi Mafuta Nova, Directora do Gabinete de Intercâmbio deste Ministério.

Nomeia Sónia Maino Membeje para a função de Cozinheira da Residência do Secretário de Estado das Pescas.

Nomeia Francisco Augusto Quissanga para o cargo de Chefe da Secção Técnica dos Serviços Provinciais do Instituto de Defesa do Consumidor, da Província do Bengo.

Nomeia Pedro Fonseca Muazambo para o cargo de Chefe da Secção Técnica dos Serviços Provinciais do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, da Província da Lunda-Norte.

Nomeia Maria da Conceição Canisia Cubonga para o cargo de Chefe da Secção Administrativa dos Serviços Provinciais do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, da Província da Lunda-Norte.

Nomeia Graça Domingos Pedro para o cargo de Chefe da Secção Administrativa dos Serviços Provinciais do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, da Província do Bengo.

Nomeia Domingos Pedro Sango para o cargo de Chefe do Departamento dos Serviços Provinciais do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, da Província da Lunda-Norte.

Reintegra Isabel dos Prazeres Correia Bessa Gaila, Técnica Média de 3.ª Classe, no quadro de pessoal deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Francisco Augusto Quissanga vinha exercendo no cargo de Chefe da Secção de Informação, Mediação e Apoio ao Consumidor, do Núcleo Provincial do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor da Província do Bengo.

Dá por finda a comissão de serviço que Pedro Fonseca Muazambo vinha exercendo no cargo de Chefe da Secção de Informação, Mediação e Apoio ao Consumidor da Província da Lunda-Norte.

Nomeia Ivanildo Patrocínio de Fontes Pereira para as funções de Técnico de Informática do Gabinete do Secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária.

Nomeia Stella Maria da Graça Santana e Sousa Santiago para o cargo de Directora Geral-Adjunta para a Área Migratória e Consular do Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares deste Ministério.

Nomeia Cecília Caldeira da Conceição do Rosário Ramos Baptista para o cargo de Directora Geral do Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares deste Ministério.

Nomeia António Luís de Sousa Lima Viegas para o cargo de Inspector Geral deste Ministério.

Nomeia Salvador Allende Carvalho do Bom Jesus para o cargo de Director do Gabinete do Ministro.