Legislação

Nomeia definitivamente Emídio Brito Chindombe de Almeida Macaia para o quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agrário, na categoria de Técnico de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Daniel Paxi Sebastião para o quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agrário, na categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Zeferino Manhenga para o quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agrário, na categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Guida Domingos Gita Simão para o quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agrário, na categoria de Operária Qualificada de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Constantino Estêvão Dumba para o quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agrário, na categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Paulo Totó Garcia para o quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agrário, na categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Celestino Tchita Ungaji para o quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agrário, na categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Gilson Teixeira de Almeida Lima para o quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agrário, na categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Victor de Almeida Macaia para o quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agrário, na categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Pedro Domingos Ponte Alexandre para o quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agrário, na categoria de Operário Não Qualificado de 2.a Classe.

Nomeia definitivamente Emília Luciano Cipriano para o quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agrário, na categoria de Técnica Média de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Elizabeth Maria Gaspar para o quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agrário, na categoria de Técnica Média de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Kialungila Sambo para o quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agrário, na categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Transfere Inácio Luís de Almeida, Escriturário-Dactilógrafo, do Instituto de Desenvolvimento Florestal para o Governo da Província de Malanje.

Transfere Dissungua André, Técnico Superior de 2.ª Classe, do Instituto de Desenvolvimento Florestal para o Governo da Província do Kwanza-Norte.

Cede em comissão de serviço Daniel Gonçalves Alberto Epalanga, Oficial Administrativo de 2.ª Classe, para o Governo da Província do Huambo.

Exonera Daniel Gonçalves Alberto Epalanga do cargo de Chefe da Secção da Estação de Desenvolvimento Agrário do Mungo do Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Altera o nome de Luege Josina André Inglês para Lwéji Josina André Inglês.

Designa António Bento Bembe, Secretário de Estado para os Direitos Humanos, para proceder aos despachos correntes, enquanto durar a sua ausência.

Nomeia a Comissão da Avaliação para o Concurso Público para contratação de uma empresa prestadora de serviços aeronáuticos, cujo preço seja satisfatório e que tenha sempre que necessário, aviões com capacidade para deslocar dirigentes, funcionários e agen

Nomeia Esperança Maria Nunes de Oliveira e Vasconcelos e Madalena Domingos Tomé António para as respectivas funções de Técnica de Informática e/ou Dactilógrafa do Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Cozinheira, colocada na residência da Secret

Nomeia Manuel Francisco Pedro para o cargo de Chefe do Departamento de Cooperação e Relações Internacionais do Gabinete de Estudos e Relações Internacionais deste Ministério.

Exonera Mário Augusto Caetano João do cargo de Chefe do Departamento de Cooperação e Relações Internacionais do Gabinete de Estudos e Relações Internacionais deste Ministério.

Nomeia Mateus Luís Francisco para o cargo de Director-Adjunto da Direcção Nacional de Vigilância Marítima, deste Ministério.

Exonera Mateus Luís Francisco, Silvério Jaime Mateus Conceição, Adolfo Natalício Mafuana Belo e Emiliano Abílio Escrivão dos respectivos cargos de Chefe do Departamento de Planeamento e Organização da Direcção Nacional de Vigilância Marítima, Chefe da Rep