Legislação

Dá por finda a comissão de serviço que Cíntia Ousanarah Costa do Amaral Gourgel vinha exercendo no cargo de Chefe da Secção de Assessoria Jurídica do Departamento de Assessoria Jurídica do Gabinete Jurídico deste Governo Provincial.

Nomeia definitivamente Adão Pedro Canga, Adérito Xixima da Silva Laurindo, Alberto Ernesto, Alfredo João, Almedino Quixina Domingos Simão, Altino Martins Geremias Barros, Álvaro dos Santos, Ângelo Ernesto Bula, António Capitão Kubanza, António Fernando da

Nomeia definitivamente Adelina de Fátima António Jorge, Adriana Nachilombo Canama, Alice Cecília Adriano, Alice Naluto Eurico dos Santos, Amélia Nguenda Cachimbua Sapenda, Ana Jamba Mário Chipenda, Ana Maria Jamba, Anselmo Correia Gabriel, Antónia Rosalin

Nomeia Maricano Belo Félix, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário, Diplomado do 3.º Escalão, colocado na Escola do I Ciclo do Ensino Secundário n.º 370, afecta à Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia da Huíla.

Nomeia Marcelina Mbimbi Mucuambi, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 7.º Escalão, colocada na Escola do I Ciclo do Ensino Secundário n.º 110, afecta à Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia da Huíla.

Nomeia Rosa Angélica Longuia, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 4.º Escalão, colocada na Escola do I Ciclo do Ensino Secundário da Caála, afecta à Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia do Huambo.

Nomeia Ovídio Higino Tchissinde, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário, Diplomado do 7.º Escalão, colocado na Escola de Formação de Professores «Ferraz Bomboco», afecta à Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia do Huambo.

Nomeia Manuela Paula Rosa, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 5.º Escalão, colocada na Escola do I Ciclo do Ensino Secundário n.º 2008, afecta ao Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Nomeia João Manuel, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 4.º Escalão, colocado na Escola do I Ciclo do Ensino Secundário n.º 3012, afecta ao Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Nomeia Victorino António Bendo, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 5.º Escalão, colocado na Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia de Malanje.

Nomeia definitivamente Mateus Claudino dos Santos, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 3.º Escalão, da Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia de Malanje.

Concede Licença Ilimitada a Joaquim Canhama Canivete, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, da Escola do II Ciclo do Ensino Secundário BG n.º 2061 - Centro Pré-Universitário do Lobito, Província de Benguela.

Coloca em regime de destacamento Rocha Inácio João Benge, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 5.º Escalão, no Governo Provincial de Luanda, para exercer a função de Director Municipal da Juventude e Desportos da Administração Municipal

Coloca em regime de destacamento Mateus Claudino dos Santos, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 3.º Escalão, no Ministério do Comércio.

Desvincula João Domingos Gaspar, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 1.º Escalão, da Escola n.º 20, Município do Cazengo, Província do Cuanza-Norte, dos quadros deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Esperança Hilária Luciano Nhime Cambulo, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, da Escola Primária e I Ciclo BG N.º 2025 «Rei Katiavala», Município do Lobito, Província de Benguela, a seu pedido dos quadros deste

Desvincula José Chicomo Tomás Chindembe, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 7.º Escalão, da Escola Primária BG N.º 2001 «22 de Novembro», Município do Lobito, Província de Benguela, a seu pedido dos quadros deste Ministério.

Extingue a relação jurídica de emprego entre este Ministério e Gualberto de Honorato João, Assessor Principal do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica - INAMET, por motivo de reforma.

Nomeia Sónia Alexandra Gonçalves Alves Dias para o cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Gabinete do Director Geral do Instituto Marítimo e Portuário de Angola.

Promove Emanuela Bernardete Afonso Vieira Lopes, Assessora, do Gabinete de Aproveitamento do Médio Kwanza - GAMEK, para a categoria de 1.ª Assessora.

Dá por finda a licença registada atribuída a Fragoso Mário Miranda, Técnico Médio de 3.ª Classe e reenquadra-o neste Ministério.

Prorroga a licença registada a Leovigildo Felisberto da Costa Lucas, Ajudante de Escrivão de Direito de 2.ª Classe, colocado na 1.ª Secção da Sala de Família do Tribunal Provincial de Luanda.

Concede licença de estudos a Maria Antónia Gaspar Pereira de Lemos, Escrivã de Direito de 2.ª Classe, colocada no Gabinete de Inspecção, por um período de 2 anos.

Sanciona Estanislau Afonso de Aguilar Neto, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe, colocado na 9.ª Conservatória do Registo Civil de Luanda, com a medida disciplinar de multa.

Revoga o Despacho Interno n.º 743/GMJDH/2017, de 27 de Julho, referente à nomeação de Ana Lourdes Ndala Tchihaka para o cargo de Chefe do Departamento de Inspecção da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos da Lunda-Norte.