Legislação

Transfere Lázaro Pessoa Binjola, Ajudante de Escrivão de Direito de 2.ª Classe, da 6.ª Secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda para o Centro de Resolução Extrajudicial de Litígios (CREL) deste Ministério.

Desvincula Florinda Longã, Assessora de Identificação de 2.ª Classe, da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos da Huíla, para efeitos de reforma.

Dá por finda a comissão de serviço que Alda Maria de Almeida Costa Cardoso, vinha exercendo no cargo de Consultora do Gabinete do Ministro.

Dá por findo o destacamento de Yolanda Daniela Maurício Víctor, Técnica Superior de Identificação Principal, no Gabinete do Ministro.

Nomeia da Comissão de Avaliação e Abate de Viaturas do Estado sob responsabilidade deste Ministério, coordenada por João Augusto dos Santos.

Nomeia Joana da Conceição Correia Quituambanda para o cargo de Chefe da Secção de Expediente da Direcção de Recursos Humanos deste Ministério.

Nomeia Job da Consagração de Carvalho para o cargo de Chefe da Secção de Documentação e Informação da Direcção de Comunicação Institucional e Imprensa deste Ministério.

Nomeia Luciana António Pacheco e Sandra Joelma Octávio Cambire para os respectivos cargos de Chefe da Secção de Análise Processual, Gestão Documental, Acompanhamento e Controlo de Pessoal e Chefe da Secção de Desenvolvimento de Carreiras, ambas da Direcçã

Nomeia Ana Paula Luís da Costa para o cargo de Chefe da Secção do Secretariado da Direcção dos Assuntos Multilaterais deste Ministério.

Reintegra Coutinho Viquissi Copumi no quadro de pessoal deste Ministério, com a categoria de Conselheiro da Carreira Diplomática.

Nomeia Domingos Mesquita Sapalo para o cargo de Auxiliar do Adido de Defesa junto da Embaixada da República de Angola nos Estados Unidos da América.

Nomeia Osvaldo Nadilson Amaral Eduardo para o cargo de Chefe do Centro de Processamento de Dados da Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolana deste Ministério.

Nomeia João Constantino Epalanga, Eugénio Leopoldo Frayo e Manuel Alberto para os respectivos cargos de Adido de Defesa junto da Embaixada da República de Angola na República da Zâmbia, Adido de Defesa Adjunto junto da Embaixada da República de Angola na

Concede licença ilimitada a Sury de Sousa Van-Dúnem do Carmo, Técnico Especialista de 2.ª Classe, Técnico para Gestão de Análise e Estatística, colocado na Inspecção de Operações e Gestão de Informação da Inspecção Geral da Defesa Nacional, por um período

Transfere Ivo de Freitas, José João Tombar Jonasse, António Domingos Neto, António Jaime dos Santos e Eduardo Jorge Silva dos Santos para a Empresa de Construção de Obras Horizontais, Verticais e Especiais - E.P., deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Moisés dos Santos vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Análise e Estatística do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística deste Ministério.

Exonera José Salvador António do cargo de Auxiliar do Adido de Defesa junto da Embaixada da República de Angola nos Estados Unidos da América e dá por finda a comissão normal de serviço que vinha cumprindo neste Ministério.

Exonera Osvaldo Nadilson Amaral Eduardo da função de Assistente Técnico da Repartição de Infra-Estruturas Tecnológicas do Departamento de Tecnologias de Informação da Direcção Nacional de Tecnologias de Informação da Direcção Nacional de Telecomunicações

Exonera João Estevão Abrantes do cargo de Condutor da Direcção Nacional de Relações Internacionais.

Exonera João Constantino Epalanga, Manuel Alberto e Domingos Mesquita Sapalo dos respectivos cargos de Conselheiro Militar para a Reforma do Sector de Defesa e Segurança no Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (U

Exonera Eugénio Leopoldo Frayo do cargo de Chefe do Departamento de Planeamento e Estudos do Instituto de Defesa Nacional.

Exonera José Pedro da Silva e Pedro Manuel Boa dos respectivos cargos de Adido de Defesa junto da Embaixada da República de Angola na República da Zâmbia e Adido de Defesa-Adjunto junto da Embaixada da República de Angola na República do Zimbabwe e dá por

Nomeia Benjane Semende Chissano para o cargo de Chefe da Secção na Secretaria para os Assuntos Diplomáticos e de Cooperação Internacional da Casa Civil do Presidente da República.

Nomeia Fidelino da Esperança Manuel Mateus para o cargo de Consultor do Director de Gabinete de Quadros da Casa Civil do Presidente da República.

Nomeia Suely Odete Moreira Arcanjo para o cargo de Consultora da Secretária para os Assuntos Judiciais e Jurídicos do Presidente da República.