Legislação

Desvincula Agostinho Fernandes Cariembe, Aleixo António Manuel, António Lourenço David, Armando Kitoco, Armando Vunge Caculama, Augusta Lunganga, Benedita Netande, Berlinda Ângela Nanjolossi Tiago, Bernardo Jamba, Catarina Lopes Domingos, Cecília Rosa Dia

Desvincula Amélia Chilonga e Jaime Manuel Gonçalves, Auxiliar de Limpeza Principal e Chefe de Repartição, da Administração Municipal de Cacuaco, para efeitos de reforma.

Rectifica o Despacho Interno n.º 555/GGPL/2016, de 22 de Agosto, que nomeia Niria Patrícia Ferrão da Costa para o cargo de Administradora-Adjunta para a Área Política, Social e Comunidades do Distrito Urbano do Sequele, Município de Cacuaco.

Nomeia Adriano Marques Catito para o cargo de Subdirector Administrativo da Escola II Ciclo do Secundário «22 de Novembro - Lossambo», Município do Huambo.

Exonera André Lutamba do cargo de Chefe da Secretaria da Escola do Ensino Primário n.º 22 «Chenga Centro», do Município do Ucuma.

Exonera Pedro Cangongo do cargo de Director da Escola do Ensino Primário n.º 1 «Augusto Ngangula», Município do Ucuma.

Exonera Xavier Capuca do cargo de Director da Escola do Ensino Primário n.º 8 «Calia-Prinho», do Município do Ecunha.

Exonera Rufino Nambi do cargo de Director da Escola do Ensino Primário n.º 7, Município do Ecunha.

Exonera Martins Sapalo do cargo de Director da Escola do Ensino Primário do Mundundu, do Município do Ucuma.

Exonera Maximino da Silva Teixeira Pinto do cargo de Chefe do Departamento dos Desportos da Direcção Provincial da Juventude e Desportos.

Exonera Ernesto Epalanga do cargo de Director da Escola do Ensino Primário de Silanjala.

Exonera Dinis Dovala Casaco José do cargo de Subdirector da Escola do I Ciclo do Secundário - São Francisco de Assis ? Camussamba.

Exonera Esaú Quessongo Filipe Victor do cargo de Subdirector Administrativo da Escola do Ensino Primário e do I Ciclo do Ensino Secundário - São Francisco de Assis.

Exonera Sandra Celina Maria José Nassanga para o cargo de Subdirectora da Escola do Ensino Primário e do I Ciclo do Ensino Secundário - Casseque III.

Exonera Esperança Lúcia Filemon do cargo de Subdirectora Pedagógica da Escola do II Ciclo do Ensino Secundário - Mártires da Canhala, do Município do Ecunha.

Dá por finda a comissão de serviço que Anabela Esperança Calongole vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Administração e Finanças da Direcção Provincial da Juventude e Desportos do Bié.

Nomeia definitivamente Idalina Tamara Cardoso Filémon Arão, Operária Qualificada de 2.ª Classe, colocada na Direcção Provincial da Energia e Águas de Benguela.

Readmite Estevão Dumbo, Operário não Qualificado de 2.ª Classe, no quadro de pessoal da Administração Municipal da Ganda.

Transfere Isamara Alexandra Bento Garcia, Técnica de Enfermagem de 3.ª Classe, do Município do Balombo para o Município de Benguela.

Transfere Ernestina Berta Agostinho Lioko Limpo, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, do Município do Chongorói para o Município do Lobito.

Transfere Ricardina da Glória Safeca de Sousa, Professora do I Ciclo do Ensino Primário Diplomada do 6.º Escalão, do Município do Bocoio para o Município do Lobito.

Nomeia definitivamente Adelaide Dongaka Etossi Eugénio, Adelina Albino Bassi Tchamali, Adílio da Silva Carlos, Adilson Janota Agostinho Pedro, Afonso Morais Panzo, Aguinaldo Muhongo, Alcides da Silva Ribeiro, Alcino José Raimundo Gabriel, Alexandrina Patr

Sanciona Mário da Glória Panzo, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 8.º Escalão, colocado no Liceu General SKS - n.º 774, em Muxaluando, Província do Bengo, com a pena de multa.

Provê definitivamente Analdete Telma Paciência Chifunga para a categoria de 3.ª Classe, da Carreira de Técnica.

Promove Amélia da Conceição Andrade da Cunha Fernandes para a categoria de Ministro Conselheiro da Carreira Diplomática.