Legislação

Exonera Henrique Jamba Aurélio do cargo de Director Municipal da Repartição da Saúde, da Administração Municipal do Longonjo.

Transfere Edith Manuel Chiengo Soares Epulu, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, do Município do Bocoio para o Município do Lobito.

Transfere Elizabeth Teresa Custódio, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 1.º Escalão, do Município do Bocoio para o Município do Lobito.

Transfere Elvira Chipundo Soi, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, do Município do Bocoio para o Município do Lobito.

Transfere Eulália Felismina de Sousa Guerreiro Gomes, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, do Município do Bocoio para o Município do Lobito.

Transfere Dolores Silivele Manuel Pereira Filipe, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, do Município de Benguela para o Município do Lobito.

Transfere Domingos Dopi Francisco Nongolo, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, do Município do Balombo para o Município do Lobito.

Transfere Domingas Ângela Garrote, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, do Município do Bocoio para o Município do Lobito.

Transfere Belarmina Chombela Cupessala Dumbo, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, do Município do Bocoio para o Município do Lobito.

Transfere Arlete Marcelina Kapali Fernando, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, do Município do Bocoio para o Município do Lobito.

Transfere Adelina Katale, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, do Município do Chongorói para o Município do Caimbambo.

Transfere Amélia Julieta Damião, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, do Município do Bocoio para o Município da Catumbela.

Transfere Ana Juliana Almeida Simão, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, do Município do Bocoio para o Município do Lobito.

Transfere Álvaro Gama da Cruz Muqui, Professor do Ensino Primário Diplomado do 6.º Escalão, do Município do Chongorói para o Município do Lobito.

Nomeia definitivamente Jacinto Domingos Manuel para o quadro de pessoal do regime geral do Instituto Nacional para os Assuntos Religiosos, com a categoria de Técnico de 3.ª Classe.

Nomeia Pedro Maló para o cargo de Chefe do Departamento de Estudos e Investigação do Instituto Nacional para os Assuntos Religiosos.

Concede licença registada a Jacinto Domingos Manuel, Técnico de 3.ª Classe, do Instituto Nacional para os Assuntos Religiosos.

Concede licença registada a Francisca Simone Napoleão de Carvalho, Sub-Inspectora de 3.ª Classe, deste Ministério.

Desvincula Andreth Mawete Timóteo Yonge, Josefa da Conceição Salvador António, Miguel Mbemba Eduardo, Josias Inácio Satumbo, Pedro Eduardo Miúdo, Pedro Nzuzi e Zeca Branco Dias, do quadro de pessoal do regime geral deste Ministério.

Demite Aristóteles Gomes Alberto, Osvaldo Bernardo Victor e Joaquim Ebo Fernando, Escriturário-Dactilógrafo, Motorista de Ligeiros de 2.ª Classe e Operário Qualificado de 1.ª Classe, do quadro de pessoal do regime geral deste Ministério, por abandono de l

Nomeia Arcanjo Manuel Pinto para o cargo de Secretário Administrativo Interino do Tribunal Provincial do Cuanza-Norte.

Desvincula Alberto Muhoko, Notário de 3.ª Classe, colocado no Cartório Notarial do Município da Kahama, Província do Cunene, para efeitos de reforma.

Desvincula Jaime Gonçalves Simão, Assessor de Identificação de 2.ª Classe, do Arquivo Provincial de Identificação Civil e Criminal do Huambo, para efeitos de reforma.

Reenquadra António dos Santos Candeiro, Técnico Especialista Principal, neste Ministério.

Dispensa Osvaldo de Carlos Victoriano, Técnico Superior Tributário de 2.ª Classe, da Administração Geral Tributária, para exercer as funções que lhe forem conferidas no Banco de Poupança e Crédito.