Legislação

Autoriza a licença registada a Ana Cristina Marinho Pinto de Andrade Cansado, Técnica Média Tributária de 1.ª Classe, colocada na Quarta Repartição Fiscal, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Terceira Região, desta Administração Geral.

Autoriza a prorrogação da licença registada de Josenela da Rosa de Sá e Vasconcelos Bento Bartolomeu, Técnica Superior Tributária de 1.ª Classe, colocada na Delegação Aduaneira do Porto de Luanda, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Terceira Região

Exonera António Pedro Domingos Cassanje, João Mutambuleno, Paulo Alexandre Castro Vieira Ferreira, Simão André Muacumbi e Venâncio Luhumo dos respectivos cargos de Chefes das Repartições Fiscais do Luena, sita na Província do Moxico, do Saurimo, sita na P

Exonera Hermenegildo Franklim Mimoso Kosi do cargo de Chefe do Departamento Técnico Jurídico, do Gabinete Jurídico, desta Administração Geral.

Transfere Felícia Paulo Vahejele, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, do Município do Caimbambo para o Município de Benguela.

Nomeia definitivamente Nídia Fátima Mendes Muxiri para a categoria de Técnica de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Pedro António Carlos para a categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Nahita Patrícia de Carvalho Paulo para a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Luís José Dambi para a categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Valdano Lourenço Cândido para a categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Nomeia Sembele Pinho da Silva e Rocha para o cargo de Consultor do Gabinete da Ministra.

Nomeia Manuel Augusto André João para a função de Motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, com categoria de Motorista de Ligeiros Principal.

Dá por finda a licença registada concedida a Abiúd Malua Ginga Morais Nunes, Técnica Superior de 2.ª Classe, colocada no Centro Nacional de Investigação Científica, Órgão Tutelado por este Ministério.

Nomeia Benvinda Daniel Koshi para o cargo de Chefe do Departamento de Documentação e Informação do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa deste Ministério.

Nomeia definitivamente Pedro António Ndoki para o quadro de pessoal deste Ministério, com a categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Nomeia Domingos Muatelembe para o cargo de Chefe do Departamento dos Serviços Provinciais do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor da Província da Lunda-Sul.

Nomeia Cláudia Esperança Vaies da Costa para o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Serviços Gerais do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor.

Dá por finda a comissão de serviço que Manuel Mateus vinha exercendo no cargo de Director Provincial, com a categoria de Chefe do Departamento do Núcleo Provincial do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, da Província do Kuando Kubango.

Dá por finda a comissão de serviço que Gabriel Joaquim António vinha exercendo no cargo de Chefe da Secção de Estudos de Mercado do Núcleo Provincial do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor da Província de Luanda.

Cessa a comissão de serviço que António Soba vinha exercendo no cargo de Chefe da Secção de Relações Públicas do Departamento de Relações Públicas da Secretaria Geral, para efeitos de reforma.

Altera o nome de Albertina Ngudiepasi para Albertina Manuela Mandombe.

Transfere Eunice das Dores António de Jesus, Técnica Superior de 2.ª Classe, da Delegação Provincial de Finanças de Cabinda para a Secretaria Geral deste Ministério.

Exonera Rui Elvídio Alves de Oliveira do cargo de Chefe do Departamento de Mercados da Unidade de Gestão da Dívida Pública.

Admite Evangelina da Conceição Pedro Adão no quadro de pessoal da Carreira Diplomática, com a categoria de 3.ª Secretária.

Reenquadra Domingos António André, Yuri Filipe Gouveia Gonga e Marcelino José Dala Joaquim, 1.º Sub-Chefe de Migração e 3.º Sub-Chefe de Migração e Sub-Oficial de Migração de 3.ª Classe, na Direcção Provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros da Dele