Legislação

Desvincula Julieta Verónica Cangoia, Operária Qualificada de 2.ª Classe, do Hospital Regional do Lobito, para efeitos de aposentação.

Nomeia Maria Etossi Chiwale para o cargo de Chefe da Secção Administrativa dos Serviços Provinciais do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, da Província de Luanda.

Nomeia Manuel Pedro para o cargo de Chefe da Secção Administrativa dos Serviços Provinciais do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, da Província do Cuando Cubango.

Nomeia Deolinda Pereira Figueiredo Martins para o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos e das Tecnologias de Informação do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor.

Nomeia João Maria Napoleão Júnior para o cargo de Director da Escola Provincial do Comércio de Cabinda, com a categoria de Chefe de Departamento.

Nomeia Paulo Jeremias Savitendele para o cargo de Chefe da Secção Técnica dos Serviços Provinciais do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor da Província do Namibe.

Nomeia Ângelo Raimundo Gonçalves para o cargo de Chefe da Secção Administrativa dos Serviços Provinciais do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor da Província do Namibe.

Nomeia Nelson Correia Sonhe Salgado para o cargo de Chefe da Secção Administrativa dos Serviços Provinciais do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor da Província da Lunda-Sul.

Nomeia Joana do Nascimento Tomás para o cargo de Chefe do Departamento de Formação e Divulgação de Práticas Comerciais e Serviços do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor.

Nomeia Edvaldo Generoso de Oliveira Simão para o cargo de Chefe do Departamento de Estudos, Análise e Supervisão do Mercado do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor

Nomeia Manuel Mateus para o cargo de Chefe do Departamento dos Serviços Provinciais do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, da Província do Cuando Cubango.

Nomeia Gabriel Joaquim António para o cargo de Chefe da Secção Técnica dos Serviços Provinciais do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor da Província de Luanda.

Nomeia Hélder Olíndio Mendes Lopes para o cargo de Chefe do Departamento Provincial dos Serviços Provinciais de Luanda do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor.

Desvincula Luzia Joaquim Cardoso, Chefe da Secção de Informação, Mediação e Apoio ao Consumidor do Departamento Provincial de Defesa do Consumidor do Cuanza-Norte, adstrito ao Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, para efeitos de reforma.

Dá por finda a comissão de serviço que Maria Etossi Chiwale vinha exercendo no cargo de Chefe da Secção de Informação, Mediação e Apoio ao Consumidor do Núcleo Provincial do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, da Província de Luanda.

Dá por finda a comissão de serviço que Eugénio Mateus Jorge vinha exercendo no cargo de Chefe da Divisão de Planeamento e Estatística do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor.

Dá por finda a comissão de serviço que Manuel Pedro vinha exercendo no cargo de Chefe da Secção de Estudos do Mercado do Núcleo Provincial do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, da Província do Kuando Kubango.

Dá por finda a comissão de serviço que Maria Julieta Caetano Sango vinha exercendo no cargo de Chefe da Secção do Núcleo Provincial do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, da Província do Namibe.

Dá por finda a comissão de serviço que Alberto Rodrigues Sobrinho vinha exercendo no cargo de Director Provincial, com a categoria de Chefe do Departamento do Núcleo Provincial do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, da Província do Namibe.

Dá por finda a comissão de serviço que Paulo Jeremias Savitendele vinha exercendo no cargo de Chefe da Secção do Departamento Provincial de Defesa do Consumidor do Namibe, adstrito ao Instituto Nacional de Defesa do Consumidor.

Dá por finda a comissão de serviço que João Maria Napoleão Júnior vinha exercendo no cargo de Director Provincial da Escola Nacional do Comércio em Cabinda «ENCO-Cabinda».

Nomeia definitivamente Francisca Quissola para a categoria de Técnica Média de 3.ª Classe, do quadro de pessoal do Serviço Nacional de Fiscalização Pesqueira e da Aquicultura.

Nomeia definitivamente Domingos João Pacavira Quinga para a categoria de Técnico de 3.ª Classe, do quadro de pessoal do Serviço Nacional de Fiscalização Pesqueira e da Aquicultura e Fiscalização Pesqueira e da Aquicultura.

Nomeia definitivamente Arminda Francisco Gaspar Cosme para a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe, do quadro de pessoal do Serviço Nacional de Fiscalização Pesqueira e da Aquicultura.

Nomeia o Conselho Fiscal do Fundo de Garantia de Crédito.