Legislação

Nomeia Meducha Ana Maximino Chingonga para o cargo de Subdirectora Administrativa da Escola de Formação de Técnicos de Saúde do Namibe, Província do Namibe.

Nomeia definitivamente Jorge Morais, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, colocado na Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia do Namibe, Província do Namibe.

Promove António dos Santos Ferreira, António Pedro de Almeida Cristóvão, Mateus António Dala e Onani Bernardo Gabriel para as respectivas categorias de Professores do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomados do 4.º, 5.º, 6.º e 8.º Escalões, afectos ao Gab

Autoriza o regresso de Andrade Alberto Gomes, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, aos quadros deste Ministério, com colocação no Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Concede licença ilimitada a Paula Cristina Custódia de Carvalho, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 8.º Escalão, colocada na Escola do Ensino Secundário II Ciclo Geral BG n.º 3002 - António de Carvalho Bettencout, Município da Baía F

Desvincula Maria do Rosário Assis dos Santos, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, da Escola do I Ciclo n.º 1087, Nzinga Mbandi, Distrito Urbano da Ingombota, Município Sede da Província de Luanda, dos quadros deste Minist

Desvincula Alberto Filipe Ribeiro, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 8.º Escalão, da Escola Primária do I e II Ciclos n.º 1243 Apocalipse, Distrito Urbano da Samba, Município Sede da Província de Luanda, dos quadros deste Ministério.

Desvincula Adelaide Maria Abrantes José dos Santos, Afonso Santos, Alberto Júlio Manuel, Alberto Sebastião Francisco Pereira, Aldino Miguel Manuel, Ana Gregório dos Santos Luís, Ângela Mariana de Sousa, Angelina Camutari de Lucas, António José Armando, Az

Nomeia Joaquim Gonçalves da Silva Gustavo para o cargo de Director Geral-Adjunto do Centro de Formação de Jornalistas.

Dá por finda a comissão de serviço que Casimiro Puabo vinha exercendo no cargo de Director Geral-Adjunto do Centro de Formação de Jornalistas.

Promove Domingas João Paiva para a categoria de Primeira Assessora, no Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística deste Ministério.

Reintegra Domingas João Paiva no quadro de pessoal deste Ministério.

Desvincula Santos José, Chefe da Secção Provincial da Capitania do Porto Amboim da Delegação Marítima do Sumbe do Instituto Marítimo e Portuário de Angola, para efeitos de aposentação.

Nomeia Hélder Teresa Nhangota Lopes para o cargo de Chefe da Secção Técnica dos Serviços Provinciais do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, da Província da Lunda-Sul.

Nomeia Henrique Gimi para o cargo de Consultor para a Área Pecuária do Secretário de Estado da Agricultura para o Sector Empresarial Agrícola.

Altera o nome de Dádiva de Deus Moniz Neto para Dádiva Cristiane Damião.

Transfere Evandro Divaldo Horácio dos Santos, Conservador-Adjunto, colocado na 3.ª Conservatória do Registo Civil de Luanda, para a Conservatória dos Registos Centrais.

Concede licença por doença a Claudete Patrícia Narciso Paixão, Chefe do Departamento de Administração, colocada na Direcção Nacional dos Registos e do Notariado, por um período de 10 dias.

Concede licença por doença a Vicentina Mangueira da Vera Cruz, Técnica Superior de Identificação Principal, colocada na Direcção Nacional dos Registos e do Notariado, por um período de 10 dias.

Desvincula Laurindo Chiyambo, Escrivão de Direito de 1.ª Classe, do Tribunal Provincial de Cabinda, para efeitos de reforma.

Transfere Edneser Alexandre David Fortunado, Altino Van-Dúnem da Gama, Álvaro Nascimento Neves da Rocha, Bruno Narciso Boa Morte, Edgar Euclides Pegado, Hélder Salvador Nicolau, Kikson Ricardo Monteiro Ferreira, Manuel Soares de Almeida Buchartts, Nelson

Exonera Maria Filomena Vieira dos Santos do cargo de Directora-Adjunta do Instituto de Preços e Concorrência.

Nomeia em destacamento António Luís Domingos para o cargo de Chefe de Estado Maior da Força da CARIC (Capacidade Africana de Reacção Imediata a Crises) da União Africana.

Nomeia Lucrécia António João para o cargo de Subdirectora Pedagógica do Instituto de Telecomunicações de Luanda (ITEL), Província de Luanda.

Dá por finda a comissão de serviço que Cláudio Santos de ouveia Pinto vinha exercendo no cargo de Subdirector Pedagógico do Instituto de Telecomunicações de Luanda (ITEL), Província de Luanda.