Legislação

Concede licença de parto a Fernanda Maria Bernardo Teles Cortez, 1.ª Ajudante de Conservador, colocada na 10.ª Conservatória dos Registos Civil de Luanda, por 90 dias.

Destaca Jénia Dana Fernando Mulende, Oficial Auxiliar de Notário de 2.ª Classe, da Coordenação Provincial do Balcão Único do Empreendedor da Lunda-Sul, para o Tribunal Provincial da Lunda-Sul.

Destaca Filomena Rosa Helena, Oficial Auxiliar de Notário de 2.ª Classe, da Coordenação Provincial do Balcão Único do Empreendedor da Lunda-Sul, para o Tribunal Provincial da Lunda-Sul.

Destaca Eliseu Jacob Rosa José, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe, da Coordenação Provincial do Balcão Único do Empreendedor da Lunda-Sul, para o Tribunal Provincial da Lunda-Sul.

Destaca Carlos Anderson Marcolino, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe, da Coordenação Provincial do Balcão Único do Empreendedor da Lunda-Sul, para o Tribunal Provincial da Lunda-Sul.

Destaca Afonso Garcia Gabriel, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe, da Coordenação Provincial do Balcão Único do Empreendedor da Lunda-Sul, para o Tribunal Provincial da Lunda-Sul.

Destaca Adão Africano da Silva, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe, da Coordenação Provincial do Balcão Único do Empreendedor da Lunda-Sul para o Tribunal Provincial da Lunda-Sul.

Destaca Rafael Rodrigo dos Santos e Costa, Oficial de Diligências de 2.ª Classe, do Tribunal Provincial de Luanda para o Tribunal Supremo.

Reenquadra Manuel Samuel, Emissor Principal, no quadro de pessoal deste Ministério.

Transfere Elisângela Sonho Aragão Carvalho Bettencourt, Notária-Adjunta, da Direcção Nacional dos Registos e do Notariado para o 4.º Cartório Notarial de Luanda.

Aplica a medida disciplinar de Multa a Dália Luizeth Ivone Lomboleni, 1.ª Ajudante de Conservador, da Loja dos Registos do Cunene, com desconto de um terço do seu vencimento por um período de 90 dias.

Desvincula Juliana Tchiyonga José, Escrivã de Direito de 1.ª Classe, do Tribunal Provincial de Benguela, para efeitos de reforma.

Desvincula Joaquina Navio, Emissora Principal, do Departamento Provincial de Identificação Civil e Criminal da Huíla, para efeitos de reforma.

Demite Cirilo Mundeco Nimba Tchiquete, Auxiliar de Limpeza de 2.ª Classe, da 1.ª Secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Benguela.

Demite Domingos Ndalo Tchiupu, Oficial de Diligências de 3.ª Classe, da 1.ª Secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Benguela.

Demite Mário Jorge Garcia Baptista, Oficial de Diligências de 3.ª Classe, da 1.ª Secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Benguela.

Demite Hélder Adelino Daniel, Ajudante de Escrivã de Direito de 3.ª Classe, da 1.ª Seccção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Benguela.

Demite Augusta da Conceição Dores Chombossi, Escrivã de Direito de 3.ª Classe, colocada na 1.ª Secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Benguela.

Demite Adriano Francisco Sebastião, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe, da Loja dos Registos do Cunene.

Dá por finda a comissão de serviço que Aguinaldo Luís Benjamim, Oficial Auxiliar de Notário de 2.ª Classe, vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Cuando Cubango.

Dá por finda a comissão de serviço que Stela da Silva Aniceto vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Inspecção e Instrução.

Dá por finda a comissão de serviço que Feijó Cortez David vinha exercendo no cargo de Chefe da Secção dos Registos e do Notariado da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Cuanza-Sul.

Transfere Octávio Tombe Quimbuila Capita, Técnico Superior Principal, para a Delegação Provincial de Finanças de Luanda.

Nomeia Maria José António Miranda, Apolónia Ndaamelai, Ernesto Miguel, Nazaré António Miguel, Valdemiro Silvano Ngueve, João Pascoal Zinga, Carlos Pegado Fernandes, Solange Ramos Bernardo dos Santos, Dário Filipe de Almeida, Ondina Paulo Salvador, Maria L

Nomeia o Conselho de Administração da Empresa Nacional de Mecanização Agrícola, abreviadamente designada por MECANAGRO - E. P.