Legislação

Demite Luzia Cortêz Paulo de Fontes Pereira, Técnica Superior de 2.ª Classe, do quadro de pessoal do Instituto Nacional da Criança, por abandono do lugar.

Exonera Mário Domingos Kihola do cargo de Chefe do Departamento do Património e Transporte da Secretaria Geral deste Ministério.

Exonera Manuel Eduardo Cassoma do cargo de Chefe do Departamento da Administração e Serviços Gerais da Secretaria Geral deste Ministério.

Desvincula Pedro Cabuíco, Chefe de Departamento, do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica - INAMET, para efeitos de reforma.

Desvincula António Guilherme Catenda, Técnico Especialista de 3.ª Classe, do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica - INAMET, para efeitos de reforma.

Desvincula Pinto António Paka, Chefe de Departamento Provincial, do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica - INAMET, para efeitos de reforma.

Desvincula Maria João de Sousa Afonso, Oficial Administrativa Principal, do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica - INAMET, para efeitos de reforma.

Desvincula Leonardo dos Santos Machado, Primeiro Assessor, do Centro Logístico de Distribuição (CLOD), do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Nomeia Maria Helena Pinto Zua Kritinas para o cargo de Chefe da Secção de Administração e Serviços Gerais do Laboratório de Produção de Vacinas da Newcastle.

Nomeia Idalina do Amaral Araújo Barbosa para o cargo de Chefe da Área de Experimentação e Transferência de Tecnologia do Laboratório de Produção de Vacinas da Newcastle.

Nomeia Jerome Dula para o cargo de Chefe da Área de Experimentação e Transferência de Tecnologia da Estação Zootécnica do Nsoso.

Nomeia Cristóvão Manuel Neto para o cargo de Chefe da Secção da Estação de Desenvolvimento Agrário da Bibala.

Exonera Custódio Octávio Chipaca Domingos do cargo de Chefe da Secção Técnica da Estação Zootécnica do Huambo.

Exonera Paciência Nsango Monamo Nanga do cargo de Chefe do Departamento do Laboratório Regional de Malanje.

Exonera Elizeu Abel do cargo de Chefe do Departamento do Laboratório Regional de Benguela.

Exonera Paulo António do cargo de Chefe do Departamento da Estação Zootécnica da Ganda.

Transfere Nádia Albertina Ramos Furtado, Inspectora Superior de 2.ª Classe, da Direcção Provincial da Assistência e Reinserção Social de Benguela para a Delegação Provincial de Finanças de Benguela.

Nomeia Miguel Sebastião Vongo Neto, Rita Correia Sebastião e Alfredo Paulo para os respectivos cargos de Chefe da Repartição de Análise e Desenvolvimento do Departamento de Tecnologias de Informação da Direcção Nacional de Telecomunicações e Tecnologias d

Nomeia Mateus José Maria Mbolo, José Cahanga Quessongo, Nelson Vanda Joaquim, Manuel Vanilson Silva Mateus, Raul Cristopher Ndala de Kerlan e Friedrich Sandro Ferreira Cambanda para os respectivos cargos e funções de Chefe do Departamento Jurídico e Conte

Concede licença ilimitada a Ermelinda Van-Dúnem do Nascimento, Técnica Superior de 2.ª Classe, Técnica para Formação da Repartição de Formação do Departamento de Planeamento e Organização da Direcção Nacional de Recursos Humanos, por um período de 5 anos.

Transfere Francisco David e André Francisco Pedro para a Empresa de Construção de Obras Horizontais, Verticais e Especiais - E. P. deste Ministério.

Exonera Miguel Sebastião Vongo Neto, Rita Correia Sebastião, Maria José Antonio Miranda, Valdemiro Silvano Ngueve, Solange Ramos Bernardo dos Santos e Valódia Caluege Panzo das respectivas funções de Técnico de Informática da Direcção Nacional de Telecomu

Exonera Mateus José Maria Mbolo e Manuel Vanilson da Silva Mateus dos respectivos cargo e função de Chefe da Repartição Jurídica e Contencioso do Gabinete Jurídico deste Ministério e Oficial de Campo do Conselheiro do Ministro.

Dá por finda a comissão de serviço que Alfredo Paulo vinha exercendo no cargo de Chefe da Secção de Documentação Classificada da Repartição Administrativa do Gabinete do Ministro.

Dá por finda a comissão normal de serviço que Agostinho Mateus André vinha cumprindo neste Ministério.