Legislação

Nomeia Edson Manuel de Sousa Bandeira para o cargo de Administrador da Mediateca do Lubango.

Nomeia Luís Paulo Ndala para o cargo de Director da Mediateca do Lubango.

Nomeia Júlia Machado Pires Danda para o cargo de Administradora da Mediateca de Saurimo.

Nomeia Brigitte Caferro para o cargo de Directora da Mediateca de Saurimo.

Aprova o Estatuto Orgânico do Hospital Maternidade Cda Irene Neto - Huíla.

Desvincula Daniel Chissonde, Motorista de Pesados Principal, do Hospital Municipal da Catumbela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Marculino Eudes Pedro, da Administração Municipal da Baía-Farta, para efeito de aposentação.

Desvincula Carla Neusa Quintino da Rocha, Tesoureira de 2.ª Classe, da Direcção Provincial de Saúde de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Gaspar Júnior, Operário Qualificado de 2.ª Classe, da Direcção Provincial de Saúde de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula José Inocêncio Elias, Encarregado Qualificado, da Direcção Provincial dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria de Benguela, para efeitos de aposentação.

Dá por finda a comissão de serviço que Marculino Eudes Pedro vinha exercendo no cargo de Chefe da Secção dos Serviços Económicos e Produtivos da Administração Comunal da Calohanga, Município da Baía-Farta, para efeito de aposentação.

Suspende o cumprimento da medida disciplinar aplicada a Florinda Cacilda Inácio Satumbo, Técnica de Enfermagem de 2.ª Classe.

Suspende o cumprimento da medida disciplinar aplicada a Angelina Dulce N. Chingole, Técnica de Enfermagem de 2.ª Classe.

Suspende o cumprimento da pena disciplinar a que tinha sido submetido Alvim dos Santos Cristóvão Baptista, Médico Interno Complementar I.

Extingue a relação jurídico-laboral entre este Ministério e Feliciana da Conceição José Leitão, Catalogadora de 1.ª Classe, do Hospital Américo Boavida.

Nomeia Eva da Conceição Augusto para o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Serviços Gerais do Instituto de Telecomunicações ? ITEL.

Rescindi o Contrato Administrativo de Provimento entre o Gabinete de Gestão do Programa Espacial Nacional - GGPEN e Cláudio Patrício Pascoal Gongo, Técnico Superior de 2.ª Classe.

Nomeia Violante Isilda de Azevedo Pereira para a função de Funcionária Administrativa, do Gabinete da Secretária de Estado do Ambiente para a Biodiversidade e Áreas de Conservação.

Dá por finda a comissão de serviço que Marinela das Neves Bofim vinha exercendo na função de Funcionária Administrativa, no Gabinete da Secretária de Estado para a Biodiversidade e Áreas de Conservação.

Nomeia Esperança Gaspar de Aragão para as funções de Técnica de Informática do Gabinete do Ministro.

Nomeia Gizela de Carvalho Garcia para as funções de Técnica Administrativa do Gabinete do Secretário de Estado de Minas.

Exonera Esperança Gaspar de Aragão das funções de Funcionária Administrativa do Gabinete do Ministro.

Nomeia definitivamente Teresa Mataia Franco, Alberto de Brito Mendonça Semedo, Amélia da Glória Paixão Gime, André Sonça Mingas Sábala, Elizabeth Nica Malheiro Luemba Neto, Engrácia Lembe Pemba Godi, Jacinto Paulo Barros de Almeida, Joaquim Arão Miguel Suculate, Jorge Yombo Nzau, José António Sambo Loba, José Francisco Luemba Nionje, Mário Edsno Nogueira Vaba, Olga Elizabeth Kulungo Cuimbe, Paulo Manuel Domingos Massibo, Paulo Sozinho Tembo, Teresa Quêbana Futi Capita, Ana Daliza Francisco Casimiro, António Figueiredo Cungi Tembo, Benvinda Madalena Bayua Chocolate Branda, Elsa Filomena Damba Toco, Luísa Menezes Bartolomeu, Benvinda de Fátima Nhongo Tati, Canhanga Tumba Fernando, Cristina Martinha, Divanice dos Anjos Ramos Bóbó Júlia, David Xavier Filipe Cardoso, João Carlos Mavungo Dedé, João Baptista Chibinda e José Filipe Sibi, Escrivãos de Direito de 1.ª e 3.ª Classes, Ajudantes de Escrivão de 3.ª Classe e Oficiais de Diligências de 3.ª Classe, colocados no Tribunal Provincial de Cabinda.

Determina que João da Cruz Kundongende e Afonso Dala Coxi Fula deixam de ser membros representantes do Ministério do Ensino Superior na Comissão Instaladora do Instituto Superior dos Petróleos e em substituição passam a integrar a referida Comissão, Jesus Joaquim Baptista e Isabel da Conceição Mateus Sebastião.