Legislação

Desvincula Maria Paulina, Auxiliar de Limpeza de 2.ª Classe, colocada na Escola Primária 33 BG n.º 3383 - Dombe Grande, Município da Baía Farta, para efeitos de aposentação.

Desvincula Maria Luísa Tchitangi, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 2.º Escalão, colocada na Escola Primária BG n.º 1031 - Amílcar Cabral, Município de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Joaquim Golar, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 3.º Escalão, colocado na Escola Primária BG n.º 1122 - do Setenta, Município de Benguela, para efeitos de aposentação.

Dá por finda a comissão de serviço que Venâncio Doutor vinha exercendo no cargo de Subdirector Administrativo da Escola do Ensino Primário Comandante Cassanji, Município do Lobito.

Nomeia definitivamente Domingos Jacinto Manuel para o quadro de pessoal do regime geral do Instituto Nacional para os Assuntos Religiosos, com a categoria de Técnico de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Adriano Bernardo Adão António para o quadro de pessoal do regime geral do Instituto Nacional para os Assuntos Religiosos, com a categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente António Francisco França para o quadro de pessoal do regime geral da Cinemateca Nacional de Angola, com a categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Domingos José Manuel Jorge para o quadro de pessoal do regime geral da Cinemateca Nacional de Angola, com a categoria de Operário Qualificado de 1.ª Classe.

Transfere Lucilene Zoraida Santos de Oliveira Alexandre do quadro de pessoal do regime geral do Instituto Nacional das Indústrias Culturais deste Ministério para o Ministério do Ensino Superior.

Nomeia Delson Bruno Domingos Fortunato para o cargo de Chefe do Departamento de Criação e Promoção do Instituto Angolano do Cinema e Audiovisual.

Transfere em regime de destacamento Júlio Cabral Paulo, Técnico Médio de 3.ª Classe, do Instituto Superior de Ciências de Educação do Huambo para o Governo Provincial do Huambo.

Nomeia Teresinha Bernardo Gaspar para o cargo de Chefe do Departamento de Geotecnia e Vias de Comunicação do LEA - Laboratório de Engenharia de Angola.

Cria a composição do Júri para o Concurso Público de Ingresso (Interno e Externo) e Acesso (Promoção).

Nomeia Edna Priscila Vumi Ilídio para o cargo de Chefe do Departamento de Políticas de Gestão da Qualidade do Instituto Angolano de Normalização e Qualidade - IANORQ deste Ministério.

Nomeia Pérola Agnela Isaac da Silva Neto para o cargo de Chefe do Departamento de Qualidade e Gestão de Desenvolvimento do Instituto Angolano de Acreditação.

Nomeia Leopoldino Domingos Diogo para o cargo de Chefe do Departamento de Cadastro Industrial da Direcção Nacional de Cadastro e Licenciamento Industrial deste Ministério.

Nomeia José Afonso Gama Sala para o cargo de Director da Unidade Técnica de Apoio ao Investimento Privado deste Ministério.

Nomeia Miguel Domingos Soares Luís para o cargo de Director Geral- -Adjunto da Unidade Técnica de Apoio ao Investimento Privado deste Ministério.

Nomeia Clovis Cláudio Ngudi Ntela Kusumanana para a categoria de Técnico de Informática no Gabinete do Secretário de Estado da Indústria, com a categoria equiparada a de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Nomeia Vanda Leitão Formoso para o cargo de Chefe do Secretariado da Unidade Técnica de Apoio ao Investimento Privado deste Ministério.

Transfere Carmen Jóia N'Gola, Técnica Superior de 2.ª Classe, do Gabinete Jurídico para o cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Director Geral no Instituto Angolano de Normalização e Qualidade (IANORQ).

Dá por finda o vínculo laboral existente entre este Ministério e Mário Almeida Ribeiro, Assessor Principal e desvincula-o do quadro para efeitos de reforma.

Dá por finda o vínculo laboral existente entre este Ministério e Rosário da Paixão Vieira Lopes, Assessor Principal e desvincula-o do quadro para efeitos de reforma.

Nomeia Hermenegildo Franklim Mimoso Kosi para o cargo de Director do Gabinete Jurídico da Administração Geral Tributária.

Exonera Osvaldo de Jesus Pascoal Michinge do cargo de Director do Gabinete Jurídico da Administração Geral Tributária.