Legislação

Desvincula Celina Nené, Auxiliar Administrativa Principal, da Escola do Ensino Primário BG n.º 1053, Município de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Felícia Ndjamba, Operária Qualificada de 2.ª Classe, da Escola do II Ciclo de Formação de Professores BG n.º 4011, Município do Cubal, para efeitos de aposentação.

Desvincula Teresa Nahungulo, Técnica Principal de 1.ª Classe, da Escola do Ensino Primário BG n.º 2260 - Karl Marx, Município do Lobito, para efeitos de aposentação.

Desvincula Adelina Kalingili Tchipalanga, Auxiliar de Limpeza de 2.ª Classe, da Escola do Ensino Primário BG n.º 1046, Município de Benguela, para efeitos de aposentação.

Dá por finda a comissão de serviço que Francisco António vinha exercendo no cargo de Subdirector da Escola do Ensino Primário da Barragem, Município do Balombo.

Dá por finda a comissão de serviço que Gabriel Simondji vinha exercendo no cargo de Director da Escola do Ensino Primário de Chindure, Município do Bocoio.

Dá por finda a comissão de serviço que José Cacindura vinha exercendo no cargo de Director da Escola do Ensino Primário da Cabaia-Chila, Município do Bocoio.

Nomeia Eugénia Patrícia Montenegro Fernandes cargo de Chefe do Gabinete de Apoio ao Director Geral do Instituto Angolano do Cinema e Audiovisual.

Nomeia definitivamente Adilson Quiuma Fortunato para o quadro de pessoal do regime geral do Instituto Nacional para os Assuntos Religiosos, com a categoria de Técnico de 3.ª Classe.

Exonera Manuel Francisco de Almeida Melo do cargo de Chefe do Departamento de Criação e Promoção do Instituto Angolano do Cinema e Audiovisual.

Exonera Ana Paula Lemos Laurindo do cargo de Chefe do Gabinete de Apoio ao Director Geral do Instituto Angolano do Cinema e Audiovisual.

Transfere Luísa de Freitas Bernardo Augusto, Técnica Superior de 2.ª Classe, do Instituto Nacional de Telecomunicações - ITEL para o Instituto Angolano das Comunicações ? INACOM.

Nomeia Walter Ferreira dos Santos para o cargo de Consultor do Gabinete da Secretária de Estado para a Biodiversidade e Áreas de Conservação.

Nomeia Marinela das Neves Bofim para a função de Técnica do Gabinete da Secretária de Estado do Ambiente para a Biodiversidade e Áreas de Conservação.

Dá por finda a comissão de serviço que Francisco Pedro Boa vinha exercendo na função de Técnico no Gabinete da Secretária de Estado para a Biodiversidade e Áreas de Conservação.

Dá por finda a comissão de serviço que Marinela das Neves Bonfim vinha exercendo na função de Funcionária Administrativa no Gabinete da Secretária de Estado para a Biodiversidade e Áreas de Conservação.

Nomeia Ariana Lueji de Sá Magalhães para o cargo de Consultora do Secretário de Estado deste Ministério.

Nomeia Matilde Cristina de Jesus Félix para o cargo de Chefe do Departamento de Monitoramento e Controlo do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatísticas deste Ministério.

Promove Octávio Tombé Quimbuila Capita, Técnico Superior de 2.ª Classe da Carreira Técnica Superior, para a categoria de Técnico Superior Principal.

Enquadra Francisco Cambango na categoria de Assessor Tributário Principal.

Enquadra Luísa Ângela Amaral de Oliveira na categoria de Técnica Especialista de 2.ª Classe.

Enquadra Francisco Alegria na categoria de Técnico Médio Principal de 1.ª Classe.

Enquadra Maria Emília Muliangueno na categoria de Técnica Média Principal de 1.ª Classe.

Enquadra Francisco da Cruz na categoria de Inspector Superior de 1.ª Classe.

Desvincula Isabel Rosalino Vicente Simba, Técnica Média de 3.ª Classe, dos serviços, para efeitos de reforma.